TJSP 05/09/2016 -Pág. 961 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
961
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2016
Processo 0043229-79.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1089920-71.2014.8.26) - Outros procedimentos de jurisdição
voluntária - Sucessões - Maria Celeste Mautone - Alfredo Pinto Coelho - Vistos.Fls. 279 - Primeiramente, certifique-se a serventia
eventual decurso de prazo para manifestação do requerido acerca da petição e documentos juntados às fls. 197/277.Após,
voltem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI (OAB 239891/SP), RODRIGO RANDO (OAB
262297/SP)
Processo 1006497-19.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Diani Silveira Soares - Vistos.Ao MP.Int.
- ADV: THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO (OAB 313000/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP)
Processo 1007297-76.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Sonia Maria Euzebio - Renato Gevenez - - Valdemir
Gevenez - Vistos.Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls. 87.Int. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/
SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/
SP)
Processo 1007356-64.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S. - Fls. 260/265 e 266/272 Manifeste-se a requerida sobre petição e documentos juntados aos autos pelo autor. - ADV: WALLISON ROBERTO DA SILVA
(OAB 331649/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP)
Processo 1008734-55.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.F.C. - Vistos.
Concedo à postulante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sem prejuízo, cumpra-se a r. Decisão de fls. 64.
Intime-se. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 1009132-02.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Aníbal David Caetano Ferreira
- Fls. 30/33 - Manifeste-se o autor sobre petição do requerido. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP),
PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP)
Processo 1009160-95.2015.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia Cabral Martini e outros - Vistos.Intimemse pessoalmente as autoras para promoverem o regular prosseguimento da causa, sob pena de extinção do processo, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSA CLAUDENE
ALVES DA CUNHA (OAB 316017/SP)
Processo 1019646-14.2016.8.26.0100">1019646-14.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A. - J.R.P. - Republico o despacho
de fls. 230 tendo em vista que não saiu publicado em nome da patrona do autor. Despacho: “Vistos. Nesta data proferi decisão
na ação de alimentos entre as partes em epígrafe, processo nº 1021386-07.2016, reconsiderando o penúltimo parágrafo da
determinação de fls. 691/693, para que as despesas com empregada doméstica e saúde sejam deduzidas do valor devido a
título de alimentos provisórios (R$ 6.00,0). Fixou-se, ainda, que em relação aos gastos tidos com lazer, cultura, vestuário e
calçados, o requerido deverá suportar apenas 50% destas despesas. O genitor deverá arcar com o pagamento direto do plano
de saúde. No mais, ciência às partes acerca da audiência de conciliação no Setor (Cejusc) para o dia 09 de novembro de 2016,
às 14:30 horas. Intime-se. - ADV: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB
167277/SP)
Processo 1021386-07.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1019646-14.2016.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Alimentos - J.R.P. - C.A. - Vistos.Na esteira da manifestação ministerial de fls.775, manifeste-se o requerido. Após, abra-se
nova vista ao MP. Int. - ADV: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/
SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP)
Processo 1028065-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.M.B.R.S. - Vistos. Fls.
298/302 - Tendo em vista que as certidões do oficial de justiça dão conta que os requeridos residem no endereço diligenciado
(fls. 217/218, 219 e 294), procedam-se as citações dos demandados V.A.C. e S.C.C.R. de M., por hora certa, conforme postulado
pela autora. Intime-se. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP)
Processo 1031521-15.2015.8.26.0100 - Interdição - Família - F.P. - A.F.P. - G.C.S. - P.A.P. - Guilherme Chaves Sant’anna
- Vistos.Na esteira do parecer ministerial de fls. 458, proceda-se zelosa serventia à retificação do endereço no ofício às fls.
445/446, para que conste Av. Paulista, nº 1.111.Ademais, aguarde-se citação do requerido e realização da audiência. Intimese. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA A MUGNAINI (OAB 69716/SP), JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/
SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FERNANDO CESAR BOARATI JUNIOR (OAB 151845/SP), PEDRO
PAULO ROCHA JUNQUEIRA (OAB 224297/SP)
Processo 1035191-27.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1032836-44.2016.8.26) - Inventário - Sucessões - N.F.A.M.T. - I.A.M.T. - M.W.S.A. - Vistos.Fls. 171/172 - Proceda-se à pesquisa, via sistema Bacenjud, nos termos da decisão de fls. 163.Fls.
174/176 - Manifeste-se a inventariante do Espólio de A. de A.M.T.A sobre a impugnação às primeiras declarações.Fls. 177/181
- Expeça-se ofício ao Banco Citibank, solicitando-se resposta, no prazo de trinta dias, ao ofício expedido às fls. 86. Fls. 185/186
- Defiro, expeçam-se os ofícios aos Bancos Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme postulado.Fls.
192/194 - Diante da justificativa apresentada, defiro a prorrogação do prazo para o recolhimento do imposto ITCMD causa
mortis, sem a incidência dos encargos de juros e de multa, até a delimitação dos bens e valores que compõem o monte-mor.
Intime-se. - ADV: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), MARIANA MARQUES LAGE CARDARELLI (OAB
240505/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP),
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
Processo 1036458-68.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.D.M. - R.M.M.
- Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: CLAUDIA STEIN
VIEIRA (OAB 106344/SP), FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS
(OAB 152087/SP)
Processo 1038749-75.2014.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - LEIDE RODRIGUES DE
OLIVEIRA e outro - Vistos.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil, informando-se que deverão ser excluídos os nomes
dos avós paternos (fls. 98). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1040807-17.2015.8.26.0100 - Habilitação - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multisegmentos Npl Ipanema Ii - Não Padronizado - Vistos. Fls. 54/55 - Intime-se pessoalmente o inventariante do Espólio
de Marco Antônio Telesca no endereço informado pelo postulante, para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre o
pedido formulado por Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema (fls. 04/33).Intime-se. - ADV:
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