TJSP 08/09/2016 -Pág. 1157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1157
do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo(art. 485, III e §1º do CPC). - ADV:
LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 0003516-83.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003516) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lider
Consorcios Dpvat - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado e a concordância do parte autora, JULGO EXTINTA o
cumprimento da sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente.Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais
contribuições.P.R.I.C. (Aguarda retirada do Mandado de Levantamento Judicial - Nº 159/2016). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003606-86.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003606) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento tendo em vista
certidão de fls. 66: [...] “até a presente data não houve impugnação dos requeridos sobre o bloqueio realizado às fls. 55” [...] ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
(OAB 101119/SP)
Processo 0003622-45.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003622) - Usucapião - Aquisição - João Manoel da Silva - Vistas dos
autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias,
sob pena de extinção do processo(art. 485, III e §1º do CPC). - ADV: BRUNO PAULUS PEREIRA (OAB 247598/SP)
Processo 0003649-86.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.O.F. - A.O.S. - Vistas
dos autos à Dra. Valquíria de Aguiar Nascimento para:(x) Encontra-se disponível no sítio www.tjsp.jus.br o documento expedido
pelo cartório. (Certidão de honorários) - ADV: MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 160256/SP), VALQUIRIA DE AGUIAR
NASCIMENTO (OAB 229886/SP)
Processo 0003800-62.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003800) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Benedito Angelo - Vistas dos autos ao autor para:(x) Diga o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista
impugnação apresentada. - ADV: EDUARDO GIORDANI (OAB 143294/SP)
Processo 0003801-08.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003801) - Monitória - Cheque - Hamilton do Carmo Nascimento - Vistas
dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista certidão de fls.105: [...]
“deixei de expedir mandado de intimação, nos termos do despacho de fls. 103/104, tendo em vista o réu estar em local incerto
e não sabido, motivo pelo qual sua citação foi feita por edital e encontra-se representado por curador especial a ele nomeado.”
[...] - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB 186527/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0003836-02.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003836) - Procedimento Comum - Guarda - L.V.A. - Vistas dos autos ao
Dr. Ryan Pereira da Silva Oliveira para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguiento em razão da indicação do
Dr. Ryana Pereira da Silva Oliveira pela OAB. - ADV: LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP), RYAN PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP)
Processo 0003852-24.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003852) - Monitória - Cheque - Banco Santander Sa Brasil - - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Vistos.Diante da inércia da requerente, manifestem-se os
requeridos.Intime-se. - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP), WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (OAB 188403/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004045-63.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Sampaio Bastos - Walter Pereira
Gomes - Vistas dos autos à Dra. Letícia Campos Espindola para:(x) Encontra-se disponível no sitio www.tjsp.jus.br o documento
expedido pelo cartório. (Certidão de honorários) - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 0004180-85.2008.8.26.0323 (323.01.2008.004180) - Usucapião - Aquisição - Regina Lucia de Menezes - Vistos.
Regina Lucia de Menezes, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Usucapião em face de Augusto Brandão Doliveira
.Paralisados os autos por mais de trinta dias, ante a inércia do(a) requerente, que não foi encontrado no endereço noticiado
nos autos, tampouco comunicou a mudança de endereço, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito
(Usucapião, requerida por Regina Lucia de Menezesem face de Augusto Brandão Doliveira, e o faço com fundamento no artigo
485, III, do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição
por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Fixo os honorários advocatícios do(a)(s) de
eventuais defensor(a)(es) indicado(a)(s) pelo convênio da OAB no grau máximo (cód. 108). Transitada esta decisão em Julgado,
expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa
judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.P.R.I. - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS
(OAB 226586/SP)
Processo 0004271-25.2001.8.26.0323 (apensado ao processo 0001107-03.2011.8.26) (323.01.2001.004271) - Procedimento
Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Ramos - Instituto Nacional de Seguridade Social I N S S - Vistos.Tendo
em vista o pagamento e o silêncio do exequente ao comando de fls. 325, JULGO EXTINTA o cumprimento da sentença, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias
de recolhimento das taxas, custas e conduções.Declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos.Transitada esta
decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca
do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.P.R.I.C. - ADV: LEONORA
MARIA VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
Processo 0004343-02.2007.8.26.0323 (323.01.2007.004343) - Monitória - Obrigações - Servico Nacional de Aprendizagem
Comercial Senac - Vistos.Tendo em vista que o valor constrito é ínfimo, porquanto abaixo de 10% do valor exequendo, determino
o seu desbloqueio.Nesta data, procedi a ordem.Após, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: CINTHIA DELGADO COELHO
RAMOS (OAB 205802/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0004404-86.2009.8.26.0323 (323.01.2009.004404) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Benedito Gregório e outros - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA proposta por ESPÓLIO DE BENEDITO
GREGÓRIO, DURVALINA MARIA GREGÓRIO e JOSÉ GREGÓRIO representados por sua inventariante Antonia Maria de Jesus,
alegando fazer parte do espólio um imóvel constituído de um terreno devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis
e Anexo de Lorena, no Livro 02 de Transcrição das Transmissões de nº 16.795, do Livro 3-R, matrícula sob o nº 13.920 (fls.
34/36), e objeto de pedido de Arrolamento Sumário sob o processo nº 2318/03, da 2ª Vara Cível desta Comarca (fls. 21/32), sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º