TJSP 09/09/2016 -Pág. 1045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1045
SP), LUANA CAROLINE TOBIAS ZUCHONELLI (OAB 340751/SP)
Processo 1002005-64.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Obrigações - João Soares Sobrinho - Elizetti Aparecida
Almeida Soares - - Soares & Soares Serviços de Cobranças Ltda Me - Digam as partes se têm interesse na designação de
audiência conciliatória.Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir em sede instrutória.Int. - ADV: ALISSON
GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
Processo 1002193-57.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Duplicata - Fertipar Bandeirantes Ltda - Terezinha Santos
Maciel Epp - - Terezinha Santos Maciel - - João Paulo Santos Maciel - - Carina Bono Maciel - Vistos.Fls. 671/676: Aditem-se os
mandado de citação, para nova tentativa de cumprimento nos endereço indicados, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado
das diligências verificar a ocorrência de tentativa de ocultação, o que ensejaria a citação por hora certa, termos dos artigos 252
e 253 parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do CPC .Int. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), MATEUS CEREN LIMA
(OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1002490-64.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Alimentos - K.C.P.F. - M.C.O.F. - Certidões de honorários
expedidas; a disposição na internet para impressão. - ADV: FLAVIA CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 332183/SP),
DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
Processo 1002680-61.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A dos Santos Motos Me Edson Cortez - Fls. 146: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido: 120 dias.Int. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR
(OAB 338209/SP), ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1002704-26.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - HSBC FINANCE
BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - VANESKA ARANTES BOROWIEC - Ciência de fls. 182/183 - Resposta bacenjud. Manifestar
exequente. Prazo 5 dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1002906-32.2016.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.P.S. - D.P.S. - Fls.
58/59: Fica ciente o executado, através de seu procurador, da penhora realizada via Bacen-jud para, se o caso, opor impugnação
no prazo legal.Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANA CRISTINA DA LUZ PIPANO (OAB
185591/SP), MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR (OAB 279360/SP)
Processo 1002997-25.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Reade - Comércio
e Transporte de Alimentos Ltda - Fls. 133 e seguintes: Sobre contestação e documentos diga o requerente.Int. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1003026-46.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TIAGO ROSAN RINALDI - NUTRI-UP
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - - ANDERSON LAINETTI - - ANDERSON TURTORA - - EDGARD PARREIRA
FERESIN - Vistos.Fls. 181. Aguarde-se manifestação do exequente por mais 15 (quinze) dias.Decorridos, permanecendo a
inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), ÉDI FERESIN (OAB
174400/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP)
Processo 1003047-51.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R F de Oliveira Serviços Cobrança
Me - Pamela Jacqueline de Oliveira Campos - Vistos.Fls. 29: A taxa faltante é a de impressão de contra-fé, no valor de R$
0,55 por folha, conforme intimação ocorrida em 16.08 (fls. 24). Aguarde-se o recolhimento pelo prazo de 15 dias. Inocorrente,
cumpra-se a determinação de fls. 26.Int. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1003164-42.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Viviane Rinke Domingos COORDENADORA DE PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Fls. 62/66: Recurso de apelação do Município de São João da Boa Vista.
Diga a impetrante em contrarrazões.Após, subam à Superior Instância.Intime-se. - ADV: ANTENOR DE GODOY (OAB 115332/
SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP)
Processo 1003164-76.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - ELIZETTI A ALMEIDA SOARES IMÓVEIS ME - - Elizetti Aparecida
Franco Soares - Vistos.Fls. 188/189. Inviável o pedido.Recentemente foi realizada pesquisa Renajud (fls.179/180), e não foram
localizados veículos em nome da executada. Portanto, visto que nada mais foi requerido, cumpra-se o despacho de fls. 185,
devendo os autos aguardar provocação em arquivo.Int. - ADV: LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP)
Processo 1003796-68.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Luiz Antonio Liparini - Diretor Técnico da Delegacia Regional de Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Ante todo o exposto, e considerado o mais constante dos autos, CONCEDO A SEGURANÇA reclamada por
LUIZ ANTONIO LIPARINI em face do DIRETOR TÉCNICO DA DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, para, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornar definitiva a liminar, determinando o
fornecimento dos medicamentos SYNVISC ONE 01 CAIXA, ARTROLIVE SACHE 01 CAIXA e DISFOR 01 CAIXA, enquanto
perdurar o tratamento.Diante da necessidade de serem observados os trâmites legais para a aquisição do medicamento pleiteado
pelo impetrante, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o respectivo fornecimento, prazo este que deverá ser contado da data
do ofício de fl. 27 (24/08/2016). Para que o Departamento de Saúde DRS XIV São João da Boa Vista possa se programar
quanto à aquisição do medicamento, pelo tempo que perdurar a terapêutica, o impetrante deverá apresentar a respectiva
prescrição médica ao impetrado referente aos quatro meses posteriores à data de cada entrega. Se, no decorrer do tratamento,
o impetrante não mais precisar do medicamento deverá informar ao Diretor do Departamento Regional de Saúde DRS XIV para
evitar dispêndio com qualquer aquisição desnecessária. O(a) advogado(a) do impetrante deverá orientá-la quanto às cautelas
acima determinadas, além de lhe entregar cópia desta sentença. Não há custas em aberto. Os honorários advocatícios não são
devidos a teor do disposto na Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça, bem como no art. 25, da Lei 12.016, de 07.08.09.
Nos termos do art. 14, § 1º da Lei 12.016/09, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Fl.
41: anote-se quanto ao ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial
da autoridade impetrada. P.R.I.C., oficiando-se ao impetrado. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP), JOSE PAULO
MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1003915-29.2016.8.26.0568 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cmj Comércio de Veiculos
Ltda - Fundação de Credito Educativo - Fundacred - Vistos.Fls. 386/391: Manifeste-se a embargante sobre a contestação.
Int. - ADV: SARA CAPUCHO TONON (OAB 270748/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), VINÍCIUS MARTINS
DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1003947-68.2015.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ivan Farnetane Asturiano Me - Fls. 131/133: Defiro. Adite-se o mandado.O interessado deverá acompanhar eletronicamente
o andamento processual e assim tomar as providências cabíveis para efetivação do ato.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º