TJSP 09/09/2016 -Pág. 2010 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2010
SINZINGER (OAB 320294/SP), VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/
SP)
Processo 1023224-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Renato Luiz Avino - Maria Aparecida Ferreira Avino - Caayembe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Por ora, mantenho a data designada
para audiência de conciliação nos termos da decisão retro. Int. - ADV: HENRIQUE DE MELO SINZINGER (OAB 320294/SP),
GUSTAVO DE MELO SINZINGER (OAB 320292/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), VALDETE ALVES DE
MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP)
Processo 1023407-56.2016.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Jacinto de Barros Leal Neto - Daniel Manoel da Silva - Vistos.Ante o trânsito em julgado retro certificado:A) Recolha o auto
as custas para a intimação do réu.Sem prejuízo da pendência, notifique-se o réu para desocupação do imóvel, nos termos da
sentença;B) Apresente o credor planilha de cálculo com o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 798, I, alínea
b e parágrafo único do Código de Processo Civil, para a intimação do executado ao cumprimento da sentença. No mais, tendo
em vista que o executado não possui representação constituída nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes à sua
intimação postal nos termos do art. 513, § 2.º, II do CPC.O requerimento deverá ser peticionado como “Execução de Sentença”
para andamento em incidente processual apartado.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: JAELSON
FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 1023613-70.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Antonio Pereira - Vistos.Aguarde-se resposta do oficio expedido ao Detran, bem como a devolução da carta de citação.
Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1023698-56.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1019918-11.2016.8.26) - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - Lenira Rosangela Pereira de Souza - ‘Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto:A) JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos deduzidos nos autos do processo nº 1023698-56.2016.8.26.0002 e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos
do art. 487, I, do CPC. Vencida a autora, pagará as custas, despesas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa,
sobrestada a execução, nos termos do art. 98, §3º, do CPC;B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos autos do
processo nº101991811.2016.8.26.0002 e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Vencida a
autora, pagará as custas, despesas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, sobrestada a execução, nos termos do
art. 98, §3º, do CPC.Junte-se cópia desta sentença nos autos nº 101991811.2016.8.26.0002. - ADV: ANDERSON DOMINGOS
MACEDO (OAB 191837/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1024052-81.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Camila Alves Mas de Camargo - Notre
Dame Intermédica Saúde S/A - Camila Alves Mas de Camargo - Vistos.Designo sessão de conciliação para o dia 14 de outubro
de 2016 às 14h30min, a ser realizada no setor de conciliação do Fórum Regional de Santo Amaro, situado na Avenida Adolfo
Pinheiro, 1992, 3º andar, Sto Amaro, nesta Capital. As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas firmes e
concretas para viabilizar a conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo
antes da audiência (recomenda-se que sendo a parte pessoa jurídica, compareça à sessão de conciliação representante legal
com poderes para transigir).Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), CAMILA ALVES
MAS DE CAMARGO (OAB 319856/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP)
Processo 1024689-29.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Katia Sena Rebouças Caayembe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Fls. 291/293: Ciência.No mais, aguarde-se a realização da audiência de
conciliação designada para o dia 23 de setembro de 2016 Fls. 283).Intime-se. - ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER
(OAB 198326/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP)
Processo 1025042-72.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - ‘Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação
do Recurso.Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), SERGIO ANASTACIO (OAB 118662/
SP)
Processo 1025253-11.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S.A. - Antonio Carlos Pereira - Vistos.Fls. 54: Nada a prover ante sentença retro.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1026039-55.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de
Fátima da Silva Oliveira - Claro S/A - O documento expedido e assinado(Ofício SCPC) digitalmente deve ser impresso através
do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br -Acessar: Consulta - Processos- 1ª Instância Selecionar o Foro - Identificado os autos clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para
impressão”.- Comprovar o protocolo. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1026481-21.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ana Paula Moreno Sandoval
- Luiz Geraldi Netto - - Maria Alice Roberto Geraldi - Vistos.Esclareça a autora sobre o pedido de justiça gratuita, visto que os
documentos carreados aos autos revelam que ela tem renda superior à média nacional, contratou advogado particular e paga
plano de saúde, situação incompatível com a alegada insuficiência de recursos.Não se perca de vista que a Constituição
Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos” (Art. 5º LXXIV). Não por outra razão, assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A Constituição Federal
(artigo 5º, inciso LXXXIV) e a Lei nº 1.060/50 (artigo 5º) conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do
pretendente à assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. Recurso improvido” (STJ 4ª T., Rec. em MS nº 2.9384-RJ, J. 21.06.1995, v.u., Rel. Min. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ; DJU, Seção I, 21.08.1995, p. 25.367, ementa in Bol. AASP
1920/107-e, ementa nº 5).Intime-se. - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP), LIZANDRA FLORES DOS
SANTOS (OAB 195369/SP)
Processo 1026639-76.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Edlene Maria de Lima Sobrinho Silvano Itaú Seguros S/A - - ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para
apreciação do Recurso.Intime-se. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARIA JOSÉ LIMA MARQUES
RAGNA (OAB 201603/SP)
Processo 1026935-98.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lojas
Click Smart Ltda - Me (com nome fantasia “Click Smart Eletrônicos) - - Antonio Valdorleide Pereira - - Jose Severino de Carvalho
Junior - Vistos.Em vista do requerido a fls. 79, providencie a executada a juntada de procuração judicial outorgando poderes ao
advogado responsável pela retirada da Guia de Levantamento Judicial.Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1027012-10.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Enzo Ferraz Correa - Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º