TJSP 09/09/2016 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
490
Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009615-71.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Fabiana Pacheco Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos
Alberto de Salles - Advs: Juliano André Ferraz (OAB: 260394/SP) - Marcela Cavalini Miranda (OAB: 255536/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1011176-63.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Aline Regina da Silva Lopes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Elso Carlos Estevam - Apelada: Maria Aparecida de Melo - 3ª Câmara de Direito Privado Apelação
Cível nº 1011176-63.2016.8.26.0562 Comarca: Santos Apelantes: Elso Carlos Estevam e outra Apelada: Aline Regina da Silva
Lopes Vistos. 1.- Embargos de terceiro acolhidos pela r. sentença de fls. 65/69, cujo relatório é adotado, proferida pelo MM. Juiz
José Alonso Beltrame Júnior, para “desconstituir a penhora que recaiu sobre o apartamento 21, bloco B11, situado na Av. Antenor
Pimentel, 440, Vicente de Carvalho, Guarujá, matrícula n. 93.372”. Recorrem os embargados, inconformados. Questiona a
validade da transação supostamente firmada entre a embargante e terceiro ocupante do imóvel: “Portanto, é de se destacar que,
após a suposta alienação discutida no presente processo, não foi comprovado, também, que o bem saiu da guarda e uso do
alienante, requisitos esses essenciais à concretização da imaginada compra e venda” (fls. 77). Calcada na ocorrência de fraude,
pretende a inversão do julgado, decretando-se a improcedência dos embargos. Contrarrazões apresentadas às fls. 81/85. É o
RELATÓRIO. 2.- Noticiado o pagamento da quantia de R$-43.194,67 em benefício de José Benedito Teotonio (“que já foi pago
pela referida unidade habitacional a importância de R$ 43.194,67 (quarenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta
e sete centavos)”, fls. 02), fica a embargante, ora recorrida, intimada a apresentar o certificado de quitação correspondente,
no prazo de 05 dias, franqueando-se à apelante a manifestação quanto ao documento, no mesmo prazo. Ficam as partes,
outrossim, intimadas em relação ao disposto nos arts. 1º/2º da Resolução TJSP nº 549/11. A seguir, renove-se a conclusão.
Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB: 180884/SP) - Maria Cinelandia Bezerra dos
Santos (OAB: 296241/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1011790-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Agenor Duque Baracho de
Medeiros - Apelante: Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos.
1. Tendo em vista a preliminar aventada pelo recorrido em sede de contrarrazões (fls. 321/325), que colide frontalmente com
um dos pleitos do recorrente (fl. 288), manifestem-se os apelantes, no prazo de 5 (cinco) dias, em resguardo ao princípio do
contraditório, observando-se o artigo 10 do Código de Processo Civil. 2. Adota-se a forma virtual para o julgamento do presente
recurso. Ficam as partes intimadas quanto ao disposto no art. 1º/2º da Resolução 549/2011, TJSP. 3. Oportunamente, tornemme os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Julius Kikuda Santana (OAB: 308238/SP) - Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1016778-89.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Kelly Cristina da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Cláudio César dos Santos (Justiça Gratuita) - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos
Alberto de Salles - Advs: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Benedito Iatalessi (OAB: 47515/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1017179-54.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apdo/
Apte: Claudio Sadao Nakashima (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa (OAB: 198197/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1023288-21.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Denise Aparecida Leal
(Justiça Gratuita) - Apelado: LOJAS BELIAN MODA LTDA. - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de
Salles - Advs: Pedro Roberto Neto (OAB: 101098/SP) - Nilson Nogueira de Carvalho (OAB: 28194/SP) - Elio Antonio Colombo
Junior (OAB: 132270/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1029526-30.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: PDG Realty S/A Empreendimentos
e Participações - Apelado: Edmilson Jose da Silva - Apelada: Maria Solange da Silva - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira - Advs: Vanessa Alves da Silva (OAB: 285363/SP) - Michelle Nazare Messias (OAB: 267511/SP) - Edmilson Jose da
Silva (OAB: 120154/SP) (Causa própria) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1031459-38.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: D. S. I. L. - Apdo/Apte: S. F.
C. - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º