TJSP 09/09/2016 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
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o trâmite se deu sob a égide do CPC revogado, mas tendo oficiado o Ministério Público e não havendo aparente controvérsia
sobre a necessidade de interdição, cuidando-se de pessoas simples, beneficiários da gratuidade, sem notícia de interesse
patrimonial expressivo, é possível interpretar, excepcionalmente, a ausência de prejuízo a justificar o decreto de nulidade, que
apenas retardaria a solução definitiva do processo. Assim, razoável, parece-me, que se abra vista à Defensoria Pública, a fim
de que, no exercício da função de Curador Especial, seu representante manifeste-se sobre o processado, inclusive, sobre a
existência de prejuízo e sobre a conveniência de se anular o processo, à vista da possível ausência de prejuízo. Aduzindo, ainda,
o que entender pertinente sobre o mérito da causa. Assim, converto o julgamento em diligência, intimando-se pessoalmente a
D. Defensoria Pública, para manifestação, nos termos retro. III - Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 2 de setembro
de 2016. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Adelina Soares da Silva (OAB: 186027/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1009359-55.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: JOSÉ GERALDO REVOREDO
- Apelada: MARIA APARECIDA SEBASTIÃO (Justiça Gratuita) - Apelada: MAÍRA CRISTINA BORELLI (Justiça Gratuita) - Vistos,
Em virtude da Resolução n. 737/2016, remetam-se os autos ao SJ 2.1.6 Serviço de Distribuição de Direito Privado 1 local de
destino: cód. 902; Movimentação: cód. 50200; Complexo Ipiranga: sala 36. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Gustavo Belarmino
Gomes de Araújo (OAB: 304162/SP) - Fabio Henrique Pilon (OAB: 223372/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013035-68.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Apelante: GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Apelado: Rodrigo de Freitas Marçal - Apelada: Amanda Rodrigues de Souza Marçal - Vistos, Em virtude da Resolução n. 737/2016,
remetam-se os autos ao SJ 2.1.6 Serviço de Distribuição de Direito Privado 1 local de destino: cód. 902; Movimentação: cód.
50200; Complexo Ipiranga: sala 36. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO
Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Ismael
Aparecido Bispo Pincinatto (OAB: 271753/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1014876-90.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: JACINTA ALEXANDRE DA SILVA
(Justiça Gratuita) - Apelado: SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA MARÍLIA III - SPE LTDA - Vistos, Em virtude
da Resolução n. 737/2016, remetam-se os autos ao SJ 2.1.6 Serviço de Distribuição de Direito Privado 1 local de destino: cód.
902; Movimentação: cód. 50200; Complexo Ipiranga: sala 36. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luiz Carlos Cecchetto Barbosa
(OAB: 96394/SP) - Veralucia Aguiar (OAB: 323434/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1022574-02.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: AMANDA MULERO ORTIZ
SOARES - Apelante: WILLIAM BARBOZA SOARES - Apelado: Triade Empreendimentos Imobilairios Ltda - Apelado: Tavares
de Almeida Participações Ltda - Vistos, Em virtude da Resolução n. 737/2016, remetam-se os autos ao SJ 2.1.6 Serviço de
Distribuição de Direito Privado 1 local de destino: cód. 902; Movimentação: cód. 50200; Complexo Ipiranga: sala 36. Int. São
Paulo, 6 de setembro de 2016. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara
da Silva Leme Filho - Advs: Elpidio da Paixão Gomes da Silva (OAB: 306768/SP) - Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB:
306592/SP) - Silvia Regina Barreto (OAB: 86629/SP) - Marta Domingues Fernandes (OAB: 86293/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1037867-71.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: DANILO DIAS MARCHESI Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos, Em virtude da Resolução n. 737/2016, remetam-se os autos ao SJ 2.1.6
Serviço de Distribuição de Direito Privado 1 local de destino: cód. 902; Movimentação: cód. 50200; Complexo Ipiranga: sala
36. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Ivanise Sernaglia Conceição Sanches (OAB: 189942/SP) - Joao Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1095303-30.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. C. C. M. - Apelada: M. I. de
S. D. M. - Apelada: M. B. de S. D. M. - Apelado: P. H. de S. D. M. - Vistos. Nos termos da Res. 737/2016, redistribua-se o recurso
às Câmaras Extraordinárias. Remetam-se, portanto, ao acervo. Int. São Paulo, 8 de setembro de 2016 - Magistrado(a)
Silvério da Silva - Advs: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Arcanjo Antonio Novo Junior (OAB: 125187/SP) Mariana Layra Braga (OAB: 356215/SP) - Sandra Regina Asmir Pacheco (OAB: 216771/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1118523-57.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apdo/Apte: Wagner Alves Costa - Vistos, Fls. 391 e ss: Intime-se
a apelante (Unimed Paulistana), pessoalmente, observado o quanto disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, para
novamente regularizar sua representação processual, ante a renúncia do patrono constituído, sob pena de não conhecimento do
recurso. Instrua-se o mandado com a cópia da renúncia. P. e Int. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs:
Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB:
101198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2075180-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravada: SUSANA CALTABIANO - Agravada: MARIANA LINHARES CALTABIANO - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º