TJSP 13/09/2016 -Pág. 2578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2578
Processo 0003114-74.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0000330-32.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - CAROL
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Humanos Naturais Renováveis Ibama - Vistos.Deverá o patrono
da Embargante (adv. Rodrigo Hamamura Bidurin), signatário da petição de fls. 154/168, em 10 (dez) dias, regularizar sua
representação processual, sob pena de ser considerada ineficaz aludida petição.Após, conclusos.Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
Esta decisão é uma republicação da disponibilizada no DJE 12/09/16, porque não constou o adv. Rodrigo) - ADV: ANDRÉ LUÍS
DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB
274162/SP)
Processo 0003423-71.2010.8.26.0210/01 (021.02.0100.003423/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rafael Augusto Gasparino Ribeiro - Fazenda Pública do Município de Guaíra - Ciência às partes sobre a certidão
supra, cujo teor segue: “Certifico e dou fé que, por r. Sentença de fls. 60/61 proferida em 02/05/2016 nos autos de Embargos à
Execução nº 0000915-79.2015.8.26.0210, transitada em julgado em 21/06/2016, foram REJEITADOS os Embargos, nos termos
do tópico final a seguir transcrito: “III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, REJEITO os Embargos à Execução,
extinguindo-os com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a Embargante
em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor à causa, com base no artigo 85, paragrafo 2º
do CPC. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.”. Nada Mais.”, requerendo a parte credora o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO
(OAB 230281/SP)
Processo 0003579-54.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003579) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Henrique
Modes - Sol Nascente Veículos de Barretos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Providencie
o requerente a retirada, em cartório, da carta precatória expedida as fls. 363, comprovando a sua distribuição e protocolização
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB
249133/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
Processo 0003600-79.2003.8.26.0210 (210.01.2003.003600) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Tonhao Imoveis Sc Ltda - - Antonio Vicente da Silva - - Maria Helena da Silva - - Reginaldo Vicente da Silva - Vistos.
Anote-se o cumprimento de sentença de fls. 118/119.Após, diante da inercia do exequente, suspendo a presente execução, com
fundamento no artigo 921, inciso III do CPC.No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int.
(NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes sobre a certidão de fls. 191, cujo teor segue: “Certifico e dou fé, em atendimento ao
primeiro parágrafo do r. Despacho de fls. 190, que providenciei o cadastramento do cumprimento de sentença de fls. 118/119,
cujo incidente foi cadastrado sob nº 0003600-79.2003.8.26.0210/01. Certifico, ainda, que procedi às anotações necessárias no
sistema acerca da suspensão deste feito (Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0003600-79.2003.8.26.0210/01). Nada
Mais.”, SALIENTANDO que, doravante, eventuais petições deverão ser dirigidas ao Incidente de Cumprimento de Sentença nº
0003600-79.2003.8.26.0210/01. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PEDRO GASPARINO
RIBEIRO (OAB 58887/SP)
Processo 0003848-93.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003848) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Vistos.Anote-se o endereço retro informado do requerido.Solicite-se a devolução da
deprecata, independente de cumprimento. No mais, cite-se o requerido nos termos do despacho de fls. 25.Prov. Int. (nota de
cartório: providencie o requerente no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento das despesas do Oficial de Justiça para citação do
requerido) - ADV: ELISEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 126302/MG)
Processo 0004086-44.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Flaviano Caligaris - Bavep
Barretos Veiculos e Peças LTDA - Intimando-se a parte requerente para informar nos autos, no prazo legal, o endereço completo
da requerida, a fim de possibilitar a expedição da deprecata. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Processo 0004142-77.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andréia Germano Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimando-se as partes do agendamento da perícia médica para o dia 14/10/2016,
às 11:00, na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, devendo
o (a) autor (a) ser comunicado (a) de que é imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos
médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP)
Processo 0004227-63.2015.8.26.0210 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Isaías Bernardes de Oliveira - José Angelo Galvão - - Deilson Rodrigues da Silva - - Flávia Cristina de Oliveira Galvão Silva
- Vistas dos autos às partes para: manifestarem, no prazo sucessivo de 5 dias, sobre o laudo pericial de fls. 117/142 (Nota de
Cartório: Prazo do autor: 14 a 20/09, prazo do requerido: 21 a 27/09). - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP),
ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0004571-78.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - José Vitor da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura do Município de
Guaíra - SP - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre o ofício do IMESC às fls. 136: a perícia designada
para o dia 02/09/2016 não se realizou, ante o NÃO comparecimento do autor (periciando). (Nota de Cartório: as cópias dos
autos ficarão retidas no núcleo de perícias do IMESC por 120 dias) - ADV: DAMARIS BARBOSA DA SILVA REIS (OAB 189210/
SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0004817-45.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004817) - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Lealdo
Marcelino dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre a devolução da carta de citação do
requerido sem cumprimento (fls. 92/93): informação dos Correios: MUDOU-SE. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP),
WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0004823-57.2009.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Joao Alberto Rocha Fazenda Pública do Município de Guaira - Vistos.Ciente da petição retro. No mais, aguarde-se a resolução do incidente de
Ofício Requisitório no formato digital.Oportunamente, certificado o desfecho daquele incidente, tornem conclusos.Int. - ADV:
PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP)
Processo 0004946-45.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Otávio de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 69: ciência do ofício do Setor de Perícias Médicas da Comarca de Ribeirão Preto/SP,
comunicando que foram agendadas para o dia 23 de novembro de 2016, a perícia médica clínica às 13:00 horas e a perícia
médica psiquiátrica às 14:00 horas, ambas na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela rua Otto Benz, nº 955, do Fórum
Estadual de Ribeirão Preto, devendo o(a) autor(a) ser comunicado(a) que é imprescindível a apresentação da Carteira de
Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia e que deverá comparecer
acompanhado de um familiar. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)
Processo 0005228-59.2010.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - N.O. - M.G.S. - Vistos.
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