TJSP 23/09/2016 -Pág. 1382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1382
71 - 0003841-89.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ponte Neto - Apelante: Maria Nilda
Alves Maciel - Apelado: Chefe da Agencia do Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Hamilton Leão de Oliveira
(OAB: 219559/SP) - Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador) (Fls: 37)
72 - 0003923-61.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ponte Neto - Apelante: Sao Paulo
Previdencia SPPREV - Apelado: Diego Felipe Gonçalves Leite (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) - Advogada: Aline Orsetti Nobre (OAB: 177945/SP) (Fls: 7)
73 - 0003950-67.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Ponte Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/
SP) (Procurador) (Fls: 1127)
74 - 0004057-38.2012.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Cristina Cotrofe - Apte/Apdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Lemos Servicos de Construcao e Locacao de Equipamentos Ltda Me
e outro - Interessada: Rosangela Rosaria da Silva - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP. Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP) - Advogado: José Joanes Pereira Junior (OAB: 326388/SP) - Advogado:
Emerson Alves Sene (OAB: 168545/SP) (Procurador)
75 - 0004394-61.2009.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: Joaquim
de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Advogado: Alessandro
Batista (OAB: 223258/SP) (Fls: 156/157) - Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) (Fls: 159)
76 - 0004727-20.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelado: Talita Aparecida Oliveira da Silva - Advogada: Maira Rodrigues
Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) - Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP)
77 - 0005001-50.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elcio Henrique Marques - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB:
259681/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves
(OAB: 312178/SP)
78 - 0005598-50.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelado: José Valdemar Marcondes - Advogada: Ludgarde Amorim dos
Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Advogado: Alvaro Lima Sardinha (OAB: 305770/SP)
79 - 0005766-27.2015.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ponte Neto - Apelante: Jose
Fernandes Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/
SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
80 - 0007302-09.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Horácio Roberto de Souza Figueiredo - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP)
- Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
81 - 0007841-10.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Franz de Carvalho (Espólio) - Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) Advogado: Jose Antonio Messias dos Santos (OAB: 106221/SP)
82 - 0007929-91.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Ponte Neto - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Hortolândia - Apdo/Apte: Anamirtes Pereira Nascimento - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) Advogado: Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP)
83 - 0008544-61.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ponte Neto - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Apelado: Sabrina Paulino Melani Scopel - Advogado: Jose Roberto
dos Santos (OAB: 117462/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Isabel Hodinik (OAB: 146464/SP) (Fls: 09)
84 - 0009676-97.2010.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Ponte Neto - Apte/Apdo: Marcia Regina
dos Santos Diniz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Publica da Estancia Turistica de Salto - Advogado: Eder Wagner
Gonçalves (OAB: 210470/SP) - Advogado: Felipe Vendemiatti (OAB: 333404/SP) (Fls: 336) - Advogado: Samuel Plínio Duarte
Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Fls: 336)
85 - 0010443-78.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Ponte Neto - Apelante: Emílio
Aparecido Ramalho de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Anselmo Rodrigues
(OAB: 244658/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Advogada: Marta Cristina dos S Martins
Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador)
86 - 0010467-18.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ponte Neto - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Henrique Alves de Alvarenga - Advogado: Rodrigo Baldon Varga
(OAB: 275783/SP) (Fls: 2951)
87 - 0013011-51.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Ponte Neto - Apte/Apdo: Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv - Apdo/Apte: Reginaldo José Nogueira - Advogada:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º