TJSP 30/09/2016 -Pág. 1396 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2212
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Justiça Gratuita.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB 196837/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 1010171-40.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - Dirceu Rodrigues Alves Junior
- Vistos.Tornem os autos ao contador judicial, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 397. Int. - ADV: ROBERTO
CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP)
Processo 1012276-87.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.M. - Vistos.Tendo em
vista o informado às fls. 44, torne a Serventia sem efeito os documentos de fls. 30/31, 32 e 33. Após, aguarde-se o cumprimento
do determinado às fls. 42. Int. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP)
Processo 1012286-68.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.A.S. - Fls.123/126: digam sobre o laudo. ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP)
Processo 1012725-45.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. - J.R.A.S.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos à exequente para:( x ) manifestar-se sobre a justificativa de fls. 75/78. - ADV: KATIA
RUIZ DO CARMO (OAB 237848/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1013886-90.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - Thabata Guerreiro Alves Dertkigil - Bechara
Dertkigil - Fls. 114/117: Considerando que a sentença proferida (fls. 108) ainda não transitou em julgado, tendo em vista que
o prazo para apresentação de contestação sequer começou a fluir e diante da reconvenção apresentada pela requerida, torno
sem efeito a sentença proferida.No mais, mantenho a decisão proferida anteriormente (fls. 46). Aguarde-se a audiência. Int. ADV: ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 1013985-60.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.E.M.S. - R.S.A. - Fls. 89/142 - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a contestação e documentos. - ADV: SERGIO RUBENS DALECK (OAB 59224/SP), REGINA CLARO DO PRADO
(OAB 137584/SP), ARMANDO CICCONE (OAB 90262/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
Processo 1014126-79.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.L. - M.V.B.L. - Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 30 de novembro de 2016, às 15:10 horas. Int. - ADV: THIAGO PESTANA DE SOUSA (OAB 216447/SP),
MARCIA REGINA MARTELLI CAMPOS (OAB 132801/SP)
Processo 1015537-60.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Diante do exposto, tendo
em vista a falta de interesse de agir, julgo extinto, sem conhecimento de mérito, a presente ação de alimentos proposta por
L. M. d. S. em face de W. V. d. S., com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor
dado à causa, guardados os limites da Lei. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de
praxe.P.R.I.C. - ADV: KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP)
Processo 1015608-56.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Família - A.A.F. - Trata-se de ação de reconhecimento de
união estável “post mortem”, que tramitará pelo rito Ordinário. Anote-se.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote.-se.Fls.
57/58: Recebo como emenda da inicial. Proceda-se as anotações e retificações necessárias.Cite-se e intime-se a requerida
(Arinda) advertindo-se que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, a partir da citação.Defiro ao oficial de justiça os benefícios
do artigo 212 do CPC.Servirá o presente por cópia digitada como mandado na forma da lei. Cumpra-se.Dê-se ciência ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROBSON APARECIDO DA SILVA PINTO (OAB 106863/SP)
Processo 1015784-41.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.K.L. - - G.K.L. - C.K. - Vistos.
Fls. 310/311 - Ciente - Aguarde-se o julgamento do recurso.Fls. 313/321 - Esclareça a requerente a juntada vez que estes autos
se trata de ação de fixação de alimentos não cabendo emenda a inicial posto que já houve citação e contestação devendo ser
apresentada réplica cujo prazo se iniciou nos termos da publicação de fls. 308.Int. - ADV: CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE
JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 1016012-16.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.A.M. C.F.M.M. - Fls.34: manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA JULIANA PEREIRA FARIA (OAB 349815/SP),
LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1016827-47.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.A.J. - A.S.A.
- Diante da certidão (fls. 261), solicite a transferência do valor penhorado naqueles autos, para conta judicial vinculada a este
feito.No mais, cumpra-se o determinado (fls. 256).Int. - ADV: ADILSON CARLOS BARBOSA (OAB 90455/SP), LEONARDO LUIZ
SOUZA DA SILVA CAMPOS (OAB 248753/SP)
Processo 1017358-36.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.S. - M.C.S. - Vistos.Cumprase o V. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se.Int. - ADV: ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP),
SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP)
Processo 1017664-68.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.R.N. - Vistos.Fls. 45: Aguarde-se o decurso do
prazo contestação, conforme determinado (fls. 36).Int. - ADV: CARLOS ERNESTO TEIXEIRA SOARES (OAB 44645/SP)
Processo 1017893-28.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.Y.E. - R.J.S. - Manifeste-se a requerente sobre
a contestação, no prazo legal. - ADV: MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), CARLOS AUGUSTO
BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 1018543-46.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.J.R. - Intime-se a
requerida como solicitado pelo Ministério Público (fls.110).Int. - ADV: GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR
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