TJSP 03/10/2016 -Pág. 1315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2213
1315
0002089-66.2010.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ailton Cipriano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento aos recursos da
autarquia e oficial. V.U. - Advogado: Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP) (Fls: 91) - Advogado: Paulo Henrique Maluli
Mendes (OAB: 377019/SP)
0002144-74.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Viviane Cristina Machado - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Deram provimento parcial ao recurso de ofício.V.U. - Advogado: Hudson Fernando de Oliveira Cardoso (OAB: 164930/SP) (Fls:
09) - Advogado: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP) (Procurador) (Fls: 166)
0002184-21.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Jose Domingos
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel
Humberto Araujo Feitosa (OAB: 81981/SP) (Fls: 11) - Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador) (Fls:
66)
0002189-10.2013.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Edilson Galdino Paulino (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Fls: 116) - Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB:
187225/SP) (Fls: 16) - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP)
0002350-53.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Vitoriano Valdomiro de Souza - Negaram provimento aos
recursos voluntário autárquico e oficial.V.U. - Advogado: Luis Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP) (Procurador)
(Fls: 147) - Advogado: Rafael de Almeida Leal (OAB: 324974/SP) (Fls: 18)
0002363-44.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Reexame Necessário - Peruíbe - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Recorrido: Luzia Benedita Costa - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial ao
recurso de ofício.V.U. - Advogada: Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB: 221702/SP) (Fls: 10) - Advogada: Melissa
Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador) (Fls: 92)
0002384-96.2012.8.26.0136/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro - Inss - Embargdo: Sidnei Belarmino (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Danilo
Santiago Lofiego Peres (OAB: 282063/SP) (Fls: 09)
0002391-30.2013.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairiporã - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Manoel Santos Reis (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador) (Fls: 121) Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP) (Fls: 14)
0002438-42.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Cyro Bonilha Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Roberta de Lima (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506/SP)
0002511-52.2012.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: José Iones
Bispo Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Breno Gianotto Estrela (OAB: 190588/SP) (Fls: 14) - Advogado: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP)
(Procurador)
0002577-78.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Antonio
Joaquim da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP)
0002598-75.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: Antonia
Francileide Lima Ferreira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento à apelação do INSS;
reformaram a sentença em parte por força do reexame necessário e do provimento parcial da apelação da autora. V. U. Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 123) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 123)
- Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) (Fls: 115)
0002619-31.2013.8.26.0491/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rancharia - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Antonio da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jaime Travassos Sarinho (OAB: 27820/PE) - Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/
SP) (Fls: 07)
0002654-17.2003.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Valdeci de Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo do autor.V.U.
- Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Advogada: Maria Isabel Silva (OAB: 282663/SP)
0002676-07.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Edson Cassio Ferreira Leite - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do
autor.V.U. - Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Advogado: Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP) - Advogado:
Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º