TJSP 03/10/2016 -Pág. 1327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2213
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do autor, com observação, bem como parcial provimento ao recurso de ofício.V.U. - Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco
Vasques (OAB: 266762/SP) - Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB:
156616/SP)
0012104-79.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Rosangela Maria Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Kaelani Pereira Lopes (Menor(es) representado(s)) Recorrido: Raissa Pereira Lopes (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Isabella M S P de Castro (OAB: I/MC) (Procurador)
0012112-65.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apte/
Apdo: Maria Silva de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
apelo da autora; de outra parte, deram provimento parcial ao apelo do INSS, bem como ao recurso de ofício.V.U. - Advogada:
Elen Bianchi Cavinatto Favaro (OAB: 185708/SP) (Fls: 12 e 14) - Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/
SP) (Procurador) (Fls: 170)
0012268-15.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Severino Joao da
Silva - Deram provimento ao recurso de apelação do INSS para julgar improcedente a ação.V.U. - Advogada: Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogada: Marilena Gavioli Hand (OAB: 208427/SP) (Fls: 24)
0012292-05.2008.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Roseling Valarini (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo
da autora.V.U. - Advogado: Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB: 326185/SP) - Advogado: Jose Claudio Macedo (OAB: 54727/
SP) - Advogada: Karina Brandão Rezende Oliveira (OAB: 107145/MG) (Procurador)
0012295-18.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Claudia Ribeiro Pace (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Mantiveram a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.V.U. - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB:
246925/SP) (Fls: 161) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador)
0012306-81.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Edmilson Correa de Abreu - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Fernandes Domingues (OAB: 147962/SP) (Fls: 05) - Advogada: Carina Bellini Cancella
(OAB: 233281/SP) (Procurador) (Fls: 222)
0012376-89.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Rita de Cássia
Matos dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 20) - Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP) (Procurador) (Fls:
209)
0012391-30.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Djalma Sérgio Medeiros (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) (Procurador) Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP)
0012391-88.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: allan kardec ferreira bueno - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) (Procurador) - Advogada: Danielle Cristina Gonçalves
Peliceri (OAB: 301592/SP) (Fls: 14)
0012751-42.2009.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Nilton Cesar Ramos - Reformaram a sentença por força do reexame necessário e
do provimento da apelação do INSS. V. U. - Advogado: Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/SC) - Advogado: Guilherme
Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP)
0013014-43.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Rafael Lima de Alencar - Apte/Apdo: Rafael
Lima de Alencar - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Conheceram em parte da apelação do segurado e, na parte que merece cognição, acolheram parcialmente seu recurso; de
outro lado, negaram provimento ao recurso do INSS e deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação, na forma
explanada; por fim, mantiveram a r. sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador)
0013070-08.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Maria Marta dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
0013077-15.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Eric Vieira Kronemberger - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram
parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Fls: 106) - Advogado:
Bruno Venancio Marin (OAB: 306721/SP) (Fls: 124)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º