TJSP 06/10/2016 -Pág. 2623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2216
2623
PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - Julio Roberto de
Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP)
Nº 0003683-87.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
Orival Frata Molina - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio
Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/SP)
Nº 0003684-72.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante: Pedro
Ferreira de Queiroz - Embargado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POPULINA-SP-IPREMPO - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - Julio Roberto de
Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP)
Nº 0003686-42.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante: Roberto
Sanches Garcia - Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POPULINA - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio
Botelho (OAB: 313316/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/SP) - Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/
SP)
Nº 0003687-27.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante: JOSE
ANTONIO DE LIMA FILHO - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José
Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/
SP)
Nº 0003690-79.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
ANGELA MARIA TOMAZ DE SOUZA - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio
Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.”
- Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB:
180183/SP)
Nº 0003691-64.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
SEBASTIAO LOURENÇO DE PAULA FILHO - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar
Robles Brandini (OAB: 180183/SP)
Nº 0003693-34.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
ANTONIO DONIZETI MODESTO VALIN - Embargado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POPULINA SP - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar
Robles Brandini (OAB: 180183/SP)
Nº 0003698-56.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
DEMESIO PEREIRA - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio
Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/SP)
Nº 0003699-41.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
DANILO BERTOLAIA DA COSTA PEREIRA - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio
Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.”
- Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB:
180183/SP)
Nº 0003700-26.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
MARCELA CHEREGATI - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio
Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/SP)
Nº 0003703-78.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante:
PAULINO FRANCISCO - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: José Cecilio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º