TJSP 11/10/2016 -Pág. 570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2219
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SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0000872-82.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000872) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair de Souza
Cupertino - - Vicente Xisto Cupertino - Reinaldo Domingos da Silva - B F Empreend Imobiliários Ltda - - Ireneu Franceschini
- - Renata B.A.F. Andrade e outros - Vistos.Fls.298: Defiro. Proceda a Serventia ao aditamento do mandado de matricula
expedido a fls.290, instruindo-o com as cópias mencionadas.Apresentem os autores em Cartório o mandado a ser aditado.
Após, pagas eventuais custas em aberto, que deverão ser certificadas, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.
- ADV: ANTONIO TRAMONTI (OAB 59471/SP), MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP), MARCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO (OAB 244190/SP), CLAUDIO REIMBERG SANCHES (OAB 204029/SP), CARLOS ROBERTO VISSECHI (OAB 99588/
SP), CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP)
Processo 0000877-22.2002.8.26.0534 (534.01.2002.000877) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Anna
Martins Mercearia e outro - Banco do Brasil S/A - OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E FICARÃO DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO,
PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. NO SILÊNCIO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVO DESPACHO. - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0000935-88.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000935) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Petrosul Distrib, Transport e Comercio de Combustiveis Ltda
- Auto Posto Dav Santa Branca Ltda Epp - Antonio Carlos Faria Cruz Junior - Vistos.1 - Homologo, POR SENTENÇA, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes a fls. 754/756. No mais, tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente a fls. 758/759, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.2 - Ficam levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Transitada esta em
julgado, pagas eventuais custas em aberto, que deverão ser certificadas, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), RAFAEL ANTONIO
DA SILVA (OAB 244223/SP), ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - - Luiz Sergio da Costa - - Luiz Sergio Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Fls.232/233: Defiro. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios para pagamento dos valores devidos a cada
um dos sucessores, bem como dos honorários advocatícios.Int. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB
202206/SP), APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP)
Processo 0001039-60.2015.8.26.0534 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Dorvalina Maria Dias
Florêncio - Marcos Teodoro da Silva - Vistos.Intimem-se as partes para que se manifestem se há interesse na realização
de nova audiência de tentativa de composição.Não havendo interesse, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: DOUGLAS
FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP), REGINA APARECIDA LOPES (OAB 236939/SP)
Processo 0001081-46.2014.8.26.0534 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Benedita das Gracas da Silva Santos
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 160: Defiro . Expeça-se o competente Alvará em favor da
autora . Após, acerca da satisfação de seu crédito, manifeste-se a autora . Int. OBS. O Alvará está disponível para ser impresso,
ou caso queira, para ser retirado em cartório. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELINA RUTH
CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0001089-96.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001089) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes
Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 2009/000335Vistos.Fls. 187/192: Expeça-se novo ofício
para pagamento dos honorários advocatícios, constantes do cálculo de fls. 156/162, com as correções necessárias.Fls.193/210:
Recebo a impugnação apresentada pelo Instituto-réu, com efeito suspensivo, que se processará nos próprios autos.Intime-se a
impugnada para que apresente resposta, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB
182266/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0001133-08.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000854-13.2001.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - A.J.S.S. - J.P.F.L.S. - Vistos.Número de controle: 2015/001002Uma vez que o executado
não efetuou o pagamento do débito, deixando assim de cumprir com sua obrigação, e diante da manifestação da autora,
bem como do Digno Representante do Ministério Público, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC., DECRETO A PRISÃO
ADMINISTRATIVA de JEAN PAULO FERREIRA LOPES DA SILVA, RG. 43.266.634/ssp/SP., pelo prazo de trinta (30) dias,
expedindo-se Mandado de Prisão em seu desfavor, consignando-se o prazo de validade, bem como o valor atualizado do débito
e o período de inadimplência. Determino ainda o protesto judicial do título, expedindo-se a competente certidão.Não obstante,
comunique-se à Delegacia de Policia de Defesa da Mulher da área circunscricional da residência do réu.Int. - ADV: ALBINO
MARCONDES (OAB 24753/SP), SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP)
Processo 0001168-56.2001.8.26.0534 (534.01.2001.001168) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Sa Condutores Eletricos - Vistos.Fls.920: Defiro. Expeça-se novo
mandado de levantamento em favor da exequente.Int. - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP), RENATA QUINTELA
TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0001177-27.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Hermes Fernandes de Campos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 122/126: Conforme disposto no artigo 1012, § 3º, do CPC, o pedido de concessão
de efeito suspensivo deve ser dirigido ao tribunal ou ao relator.No mais, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, não há
mais Juízo de admissibidade pelo juízo de primeiro grau. Assim, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Após,
encaminhem-s os autos ao Egrégio Tribunal para apreciação do recurso interposto. Int. - ADV: TITO RIBEIRO MARQUES FILHO
(OAB 344617/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB
360282/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º