TJSP 26/10/2016 -Pág. 1338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2229
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para intimação e requisição das testemunhas da acusação e das arroladas pela defesa a fls. 243, anoto que a defesa do réu
Vinicius não apresentou rol de testemunhas tempestivo.Certifique-se quanto à vinda de FA e certidões e de laudos e diligências
faltantes, atentando-se para correta disposição do feito para a audiência designada.Dê-se ciência ao MP. Intime-se a defesa
(DJE). - ADV: LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0082438-74.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KECIO JANIO FURTADO
MONTE - Juiz(a) de Direito: Dr. (a) Klaus Marouelli ArroyoVistos.Feito já autuado e registrado. Diante dos indícios de autoria
e materialidade, recebo preliminarmente a denúncia de fls. 01/04. Cite-se o réu para responder à acusação no prazo de 10
dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, por meio de defensor constituído ou defensor dativo, caso seja
solicitado desde logo. Não sendo apresentada resposta deverá ser nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la, no prazo
de 10 dias. Comunique-se ao IIRGD.Requisite(m)-se o laudo químico toxicológico e certidões de objeto e pé de eventuais
processos indicados na FA.Desde logo, designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 399 do
Código de Processo Penal, para o dia 28/11/2016 às 13:30 horas, quando serão inquiridas as testemunhas indicadas pela
acusação, pela defesa, seguindo-se o interrogatório. Requisite-se o réu. Intime-se a vítima e requisite(m)-se os policiais civis
arrolados na denúncia. Com a resposta à acusação, conclusos, para eventual ratificação do recebimento preliminar da denúncia.
Fls. 05 - item “3”: fica indeferido, eis que não demonstrados motivos que justifiquem a adoção da medida, ao menos por ora,
devendo-se aguardar a realização da instrução criminal. Ciência ao MP.Int.São Paulo, 19 de outubro de 2016. - ADV: JOSE
LADISLAU NOGUEIRA (OAB 56466/SP), GUILHERME FENIMAN NETO (OAB 95460/SP)
Processo 0101901-41.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON GONÇALVES
- - MARINA GONÇALVES - - SIMONE GONÇALVES - - VIVIAN GONÇALVES - Vistos.Diante do teor da petição de fls.
1079/1080, designo audiência em continuação para o dia 24/11/2016 às 15:00 horas.A testemunha Eron Martins comparecerá
independentemente de intimação. Intime(m)-se os réus. Oficie-se à Comarca de Londrina/PR para que devolva a precatória
independente de cumprimento. Requisite-se ESTENOTIPIA. Ciência ao MP. Intime(m)-se os Defensores constituídos. São
Paulo, 18 de outubro de 2016. - ADV: VERIDIANA ELEUTERIO VIANNA (OAB 286798/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB
101367/SP), TATIANA DE OLIVEIRA STOCO (OAB 225357/SP), FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 234370/
SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), ITALO BARDI (OAB 345010/SP), RODRIGO CALBUCCI (OAB 288108/SP),
EDGARD NEJM NETO (OAB 327968/SP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA (OAB 331853/SP), LARISSA ARAUJO SANTOS (OAB
344272/SP)
25ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR CALCIOLARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA LIBERATORI HUA DE BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2016
Processo 0024219-68.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVO ANDERSON PIRES e outros
- Manifeste-se a Defesa constituída do acusado Ivo Anderson Pires sobre a testemunha Bruno Salustiano Félix não localizada
para ser intimada, e, querendo, a apresente em Juízo na data designada para audiência una, em face da impossibilidade
de intimação. No mais, dê-se ciência às partes acerca do laudo de imagens juntado (fls. 332/350).Intime-se. - ADV: LEO
CRISTOVAM DOS SANTOS (OAB 290066/SP)
Processo 0044462-04.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROSANA MOREIRA
DE LIMA - Fica a defesa do réu intimada do despacho que segue: Vistos.Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso de
absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP.A materialidade, para uma análise preliminar de
admissibilidade da ação penal está comprovada nas declarações e documentos que acompanham a peça vestibular.O mesmo
se diga com relação aos indícios de autoria.Também, a peça de acusação possui os requisitos legais formais, permitindo a
ampla defesa.Assim, não há que se falar em inépcia da denuncia. As demais questões ventiladas pela defesa dizem respeito
ao mérito e somente poderão ser apreciadas em momento oportuno.Designo o dia 06 de dezembro de 2016, às 13:30 horas,
para audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas
arroladas pela acusação e aquelas eventualmente arroladas pela defesa, seguindo-se o interrogatório, consoante disposto no
art. 400, do referido Estatuto.Intime-se a acusada ROSANA MOREIRA DE LIMA (fl. 152).Desde já, tendo em vista que muitas
audiências não têm se realizado em face da não localização dos acusados que, soltos, se evadiram do distrito da culpa, ad
cautelam, expeça-se edital de intimação da audiência designada para os acusados, com prazo de 05 dias.Publique-se e afixese.Intimem-se as testemunhas de fls. 02.Intime-se a defesa a fim de que arrole as testemunhas a serem ouvidas, devendo
apresentar o endereço completo, inclusive o CEP, nos termos do artigo 56 das N.S.C.G.J. (os dados obrigatórios previstos no art.
55 serão apresentados pelos requerentes), no prazo de 03 dias sob pena de preclusão.Requisitem-se os policiais.Providenciese o necessário.Por ocasião do cumprimento da determinação, deverá ser juntada aos autos a pesquisa de eventual notícia da
prisão do acusado por outro juízo.Ciência às partes. Int. - ADV: ADILSON PAULO DIAS (OAB 66481/SP), RAFAEL FELIPE DIAS
(OAB 286309/SP), KEVIN ALLYSSON GARCIA (OAB 364530/SP)
RELAÇÃO Nº 0237/2016
Processo 0005086-31.2016.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO DA SILVA PEREIRA e outros - Manifeste-se a
Defesa constituída do acusado Thiago da Silva Pereira sobre a testemunha Josuel Miguel da Silva, posto que não foi localizado
o numeral da residência para ser intimada.Ainda, querendo, apresente a referida testemunha em Juízo, na data designada para
audiência una, em face da impossibilidade de intimação. Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP),
YASMIN GARCIA CARVALHO (OAB 369253/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º