TJSP 01/11/2016 -Pág. 699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2232
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Pegoretti Ballestero - - Clayton Soares Ballestero - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Ciência de
fls. 74/77.Ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 0043482-68.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043482) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Valéria Clednev - Marco Antonio de Filippis - Marco Antonio de Filippis - Eventual alegação de que o requerido não cumpriu
com sua parte no acordo, ou seja, arcar com as despesas referentes à regularização do imóvel, deverá se o caso, tramitar
eletronicamente, em ação autônoma por dependência a estes autos, conforme recente provimento da Corregedoria de Justiça,
Provimento CG nº 16/2016, que regulamenta o cumprimento de sentenças que foram proferidas em autos físicos, depois da
implantação dos processos digitais. Assim, se for o caso, providencie a interessada, o necessário peticionamento eletrônico,
instruindo com as principais cópias dos autos físicos, que, para esse fim, ficarão à disposição, em cartório, por dez dias.Findo
o prazo acima, tornem o feito ao arquivo.Intime-se. - ADV: SHEILA COELHO DE SOUZA (OAB 273199/SP), SILVANA DOS
SANTOS FREITAS (OAB 258849/SP), CAMILA CAROLINA RODRIGUES DIAS (OAB 211180/SP), ISMAEL CORTE INACIO
(OAB 26623/SP)
Processo 0044406-21.2008.8.26.0554 (554.01.2008.044406) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.M.L. - E.L. - Defiro o
pedido de penhora on-line via BACENJUD em face do executado, proceda a serventia conforme a planilha atualizada de fls. 301
no valor de R$ 11.414,36 (onze mil, quatrocentos e catorze reais e trinta e seis centavos).No mais, antes de analisar o pedido
de penhora do salário do executado, expeça-se ofício à empregadora onde ele trabalha, qual seja, MAXITRANS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELLI EPP, para informar a este Juízo, em cinco dias, se ele ainda trabalha no local e, em caso positivo, enviar
os últimos 3 (três) holerites do executado para este juízo.Proceda a serventia.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.CLÁUDIA
REGINA NUNES - Juíza de Direito - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), RENATO DE MELO
PICONE (OAB 190760/SP)
Processo 0044406-21.2008.8.26.0554 (554.01.2008.044406) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.M.L. - E.L. - *NOTA:
realizado o bloqueio de R$998,00. Aguardando manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCELO
RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP)
Processo 0045363-22.2008.8.26.0554 (554.01.2008.045363) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Carlos
Castro - Segundo Castro - Certidão supra: reitere-se.Int. - ADV: RONEMARI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 293177/SP), KATIA
NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), CONCEICAO MARIA DE SOUZA (OAB 69896/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO
REGO (OAB 169142/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 0045660-87.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045660) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - H.T.D. G.B.D. - 1) Primeiramente, anote a serventia o endereço da exequente informado às fls. 79.2) Esclareça a autora quanto
ao pedido de levantamento de valores, indicando os depósitos efetuados nestes autos.3) Manifeste-se ainda a exequente
requerendo o que entender cabível ante a cessação dos descontos a titulo de alimentos, visto que a mesma não se encontrava
na Instituição Lar São Francisco de Assis, bem como a necessidade de seu comparecimento ao INSS.4) No mais, informe a
exequente se requer a continuidade da execução, devendo para tanto, juntar demonstrativo atualizado do débito e requerer o
que entender cabível para o prosseguimento do feito.5) Feito sem a intervenção do Ministério Público.6) Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO FAVA (OAB 251526/SP)
Processo 0046487-35.2011.8.26.0554 (554.01.2011.046487) - Arrolamento de Bens - Família - Katia Valeria Coutinho do
Nascimento - - Renato Carvalho Porto Sales - Renato Ribeiro Sales - Fls. 324: a partilha já foi homologada.Tratando-se de
arrolamento, ao arquivo. Int. - ADV: ROSIMEIRE MARQUES VELOSA MARCILIO (OAB 169250/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA
(OAB 167419/SP)
Processo 0047070-83.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047070) - Interdição - Tutela e Curatela - C.B.C.R. - O.B.C.R. - Mantenho
a decisão de fls.1198/1199, pelos seus próprios fundamentos.Observo que o curador pode representar a genitora judicialmente
em ações onde esta seja acionada ou esteja acionando terceiros ou em novas ações que necessitem ser ajuizadas em defesa
dela.Isso não retira da requerida o direito de se defender, neste feito, por procuradora por ela contratada, sob pena de ferir-se
a ampla defesa e o contraditório.Int. e aguarde-se a perícia.Aguarde-se informações sobre o agravo de instrumento interposto.
Ciência ao MP.CLÁUDIA REGINA NUNES - Juíza de Direito - ADV: ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/
SP), MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0047070-83.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047070) - Interdição - Tutela e Curatela - C.B.C.R. - O.B.C.R. - Ciência a
todos, inclusive o MP, sobre o ofício do Imesc de fls. 1238, em especial quanto ao método utilizado na perícia, bem como quanto
à data designada, qual seja, 28/11/2016, às 10:50, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo SP. Intimem-se todos pela Imprensa
Oficial, na pessoas de seus patronos. Int. - ADV: MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP), DOUGLAS FERNANDES
NAVAS (OAB 188708/SP), ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP)
Processo 0048643-64.2009.8.26.0554 (554.01.2009.048643) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.O.A.
- R.A.S. - Nada sendo requerido, tornem o feito ao arquivo.Int. - ADV: DIONILIO APARECIDO PEREIRA (OAB 243200/SP),
KLEBER FERNANDES PORTA (OAB 212984/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), MOISES
ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA (OAB 291143/SP)
Processo 0048961-18.2007.8.26.0554 (554.01.2007.048961) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jomar Sanders
- Paulo Sergio Sanders - João de Sanders - - Maria Amélia Malafatti Sanders - Concedo o prazo requerido.Decorrido, no
silêncio, ao arquivo. - ADV: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), ANGELA VILLA HERNANDES
(OAB 127380/SP), SONIA DE ALMEIDA (OAB 110481/SP), LILIAN BRAIT (OAB 180309/SP), YACIRA DE CARVALHO GARCIA
(OAB 78967/SP)
Processo 0049726-47.2011.8.26.0554 (554.01.2011.049726) - Procedimento Comum - Exoneração - L.R.G. - H.V.G. - As
partes já se manifestaram em memoriais finais.Defiro o prazo de 10 dias para o autor se manifestar acerca dos documentos
juntados às fls. 862/1035.Com a manifestação, tornem para sentença.Int. - ADV: LEDA MARIA LIBERATO (OAB 321104/SP),
ESTELA LESSA MANSUR (OAB 271209/SP), MARCO AURELIO CEZARINO BRAGA (OAB 267224/SP), VERÔNICA ALVES
TORQUATO BASTOS SANTOS (OAB 165667/SP), GLAUCIA CRISTINA BORTOLI (OAB 294173/SP)
Processo 2050053-27.1989.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSEFINA SERRATTI DE SOUZA DOMINGOS DE SOUZA - Recebo o aditamento.Apresente o interessado cópias do aditamento de fls. 108/112 e deste despacho.
Após, adite-se o formal.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: JANICE AFFONSO (OAB 88527/SP)
Processo 2050087-31.1991.8.26.0554 - Separação Consensual - Dissolução - H.R.C. - - L.A.P.G.R.C. - Os autos encontramse desarquivados.Desde já, consigno que a ação de conversão da separação em divórcio é processo autônomo em relação à
separação judicial, exigindo distribuição e correndo em autos apartados, sem prevenção do juízo.Assim, nada sendo requerido,
em cinco dias, tornem o feito ao arquivo.Int. - ADV: ERIKA DE MELLO E SOUZA TOLEDO (OAB 257243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º