TJSP 01/11/2016 -Pág. 841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
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nº 2016/000859.Vistos.Fls. 79/80 (ofício e documentos recebidos da Agência da Previdência Social) e fls. 84/90 (pesquisas
realizadas para localização do atual endereço do executado). Manifeste-se a exequente.Fls. 93/94 (manifestação e documentos
apresentados pela exequente). Ciente o Juízo.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LIVIA ALINE MASSUIA (OAB
337639/SP)
Processo 1004241-26.2016.8.26.0297 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sergio P. Bravo & Cia Ltda - Me
- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Autos nº 2016/000909.VistosFls. 106. Ante a notícia da satisfação da obrigação, julgo
extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.DEFIRO o levantamento do numerário
de fls. 101/102 conforme requerido.Com o trânsito em julgado e após o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos.P.I. ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004324-42.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - I.G.S. - N.G. - Vistos.Chamei os autos
à conclusão para determinar a remessa dos presentes autos ao distribuidor para compensação, nos termos do artigo 4º do
Provimento nº 1870/2011.Intimem-se. - ADV: IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), RAQUEL DALLECRODE
CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1004324-42.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - I.G.S. - N.G. - Autos nº 2016/001458.
Vistos.Inicialmente certifique a serventia eventual decurso de prazo para indicação de Assistente Técnico e apresentação de
quesitos por parte do requerido.Fls. 70/71 (quesitos apresentados pela requerente) e fls. 75/76 (quesitos apresentados pelo
Ministério Público). Ciente o Juízo.Fls. 77 (ofício da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’Oeste). Encaminhe-se através de ofício
cópia dos presentes autos.Após, cumpra-se o quanto determinado a fls. 66.Intime-se. - ADV: IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA
(OAB 221220/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1004614-57.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Família - L.R.F.L. - Autos nº 2016/000968.Vistos.Fls. 50/51.
Considerando que não constou do acordo entabulado em audiência (fls. 42), consigno que os descontos terão início a partir
da data da audiência. Assim, oficie-se a empregadora do executado para efetuar os descontos dos alimentos em sua folha de
vencimentos a partir da data da audiência, sob pena de desobediência (art. 529, § 1º do CPC), e posterior depósito na conta
informada (Banco do Brasil, agência 6731-8, conta corrente n. 21.078-1, titulada em nome da requerente).Ciência ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 1004821-56.2016.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.T.B.M. - Autos nº 2016/001004.Vistos.Verificase que por ocasião da audiência não foram arbitrados os honorários em favor do advogado da autora, assim nos termos
do Convênio PGE/OAB, arbitro seus honorários em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela respectiva para ações
dessa natureza, expedindo-se certidão. No mais, cumpra-se o quanto determinado em audiência.Intime-se. - ADV: FERNANDO
CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
Processo 1004902-05.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.Z.S. - Autos nº 2016/001016.Vistos. Fls. 48/49
(manifestação do requerente apresentado o endereço onde a requerida encontra-se internada). Anote-se. Considerando que a
requerida encontra-se internada e não havendo previsão nos autos de alta, determino a citação da requerida para apresentar
contestação no prazo de 15 dias, intimando-a da tutela de urgência deferida a fls. 19.Intime-se. - ADV: ROSANE APARECIDA
DAL SANTO (OAB 258296/SP)
Processo 1005000-87.2016.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.P.C. - Autos nº 2016/001038.
Vistos.Fls. 90/91 (petição da requerida Maria Isabel Carvalho Goto). Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV:
FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN (OAB 198435/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP)
Processo 1005318-07.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jacical Distribuidora de Cimento e Cal Ltda Tecnicon Engenharia e Construção Ltda - Fica a parte exequente INTIMADA a efetuar o recolhimento da taxa para pesquisa de
bens no sistema RENAJUD, no prazo de 05 dias, visto que a pesquisa no sistema BACENJUD restou infrutífera (fls. 126/128).
- ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1005736-42.2015.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdinéia Martins Moreira e outro
- Autos nº 2015/000537.Vistos.Fls. 99. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual por mais 30 dias.Intime-se. ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1006183-93.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindoval
Vieira Brandão - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em réplica, em especial, acerca da contestação tempestiva e
documentos de fls. 61/109. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP),
YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP)
Processo 1006193-40.2016.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.L. - Autos nº 2016/001271.
Vistos. Fls. 50. Considerando que até a presente data a parte autora não providenciou os dados necessários para realização das
pesquisas visando localizar o atual endereço do requerido, cancelo a audiência designada pelo CEJUSC a fls. 25. Comuniquese.No mais, reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito,
apresentando os dados necessários (fls. 44) para realização das pesquisas deferidas.Inerte o procurador, certifique-se e intimese pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: LEANDRO
MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 1006456-72.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.M.S.S. - Autos nº 2016/001314.VistosFls. 46.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes,
extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do Advogado nomeado
a fls. 13, no teto da tabela vigente, expedindo-se certidão de honorários após o trânsito em julgado, devendo contudo juntar
aos autos o número do registro de indicação, a fim de restar possível a expedição da certidão de honorários.Após o trânsito
em julgado, lavre-se o competente termo de guarda definitivo e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público.P. I. - ADV:
CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS (OAB 322738/SP)
Processo 1006543-28.2016.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.O.I.S. - Autos nº 2016/001344.VistosFls. 31.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes,
extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários da Advogada nomeada
a fls. 4, no teto da tabela vigente, expedindo-se certidão de honorários após o trânsito em julgado, devendo contudo juntar aos
autos o número do registro de indicação, a fim de restar possível a expedição da certidão de honorários.A requerente voltará a
usar o nome de solteira, ou seja, A.O.I..Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeçase mandado de averbação.Após arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: CAROLINE CRISTINA
COSTA (OAB 373187/SP)
Processo 1006652-42.2016.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.P. - E.R.S. - Manifeste-se o requerido, nos
termos do respeitável despacho de fls. 26. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), DANIELY PEREIRA GOMES
(OAB 317761/SP)
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