TJSP 08/11/2016 -Pág. 2922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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até a data do depósito (fls.141), o qual deverá ser abatido daquele valor, e somente feito isso, a diferença deverá ser atualizada
até a presente data.Com o cálculo, dê-se nova vista às partes. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 1004448-14.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Leolina Maria Machado de Castilho - Telefônica Brasil S/A - Diante das inúmeras ações de liquidação de sentença em face
da Telefônica, decorrente da ação civil pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que
a requerida apresente a radiografia do contrato NRC nº 4081197058.Decorrido o prazo acima, com ou sem a apresentação do
contrato, tornem conclusos para sentença. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004565-73.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutreco Brasil Nutrição Animal
Ltda. - Fls.124: considerando que o AR foi recebido por terceira pessoa, requeira o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 06 (seis) meses.Na inércia, arquivem-se os autos até futura
provocação da parte interessada. - ADV: DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS (OAB 325825/SP), TIAGO GUEDES BORGES
(OAB 325457/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1004585-93.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Tereza de Oliveira Barros - Telefônica Brasil S/A - Diante das inúmeras ações de liquidação de sentença em face da Telefônica,
decorrente da ação civil pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a requerida
apresente a radiografia do contrato NRC nº 4080975154.Decorrido o prazo acima, com ou sem a apresentação do contrato,
tornem conclusos para sentença. - ADV: NATHALIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004638-74.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Jose Roberto da Silva - Diante da decisão do Agravo de instrumento, a qual determinou o prosseguimento independente de
recolhimento de taxas, bem como a inversão do ônus da prova para que a Telefonica apresente os documentos comprobatórios
da titularidade das ações, intime-se a requerida, por carta, para apresentação de parecer e documentos elucidativos, no prazo
de quinze dias, nos termos do que dispõe o artigo 510 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA ELISA DE PAULA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 321350/SP)
Processo 1004664-72.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Osmair Correa - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: JOÃO LUCAS
PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004676-86.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rosemeire da Conceicao Campos dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e
documentos. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), NATHALIA ALVES DA SILVA (OAB
343405/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP)
Processo 1004779-93.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - João de Camargo Filho Cooperativa dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Canacap - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Arcará a parte autora com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos
termos do art. 85, § 2º do CPC.P.R.I.C.Tatuí, 01 de novembro de 2016. - ADV: JOSE MARCIO MARTINS (OAB 131536/SP),
ADRIANO SEABRA MAYER FILHO (OAB 36173/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1004914-08.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Marilda Sueli Camargo - Fls.71: recebo como emenda à inicial para incluir no polo ativo os demais herdeiros. Anote-se. Defiro
ao (à) requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se.Intime-se a requerida, por
carta, para apresentação de parecer e documentos elucidativos, no prazo de quinze dias, nos termos do que dispõe o artigo
510 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NATHALIA ALVES DA
SILVA (OAB 343405/SP)
Processo 1004930-93.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Peter Vitorino da Silva Demétrios Mariano - Pelo princípio da fungibilidade, recebo o recurso inominado como apelação.À parte contrária para as
contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB
343043/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
Processo 1004958-95.2014.8.26.0624/01">1004958-95.2014.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1004958-95.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Camargo Barros Empreendimentos e Participações Ltda - - Gmrt Empreendimentos
e Participações Ltda - Therezinha Ferreira de Albuquerque - Fls.64/65: defiro a penhora no rosto dos autos do inventário
nº 0001845-92.2010.8.26.0624, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca local, dos direitos que a executado possuir
naqueles autos, até o limite do débito exequendo. Expeça-se o respectivo mandado, nos termos do artigo 860 do CPC. ADV: BRUNO VIDAL SOUSA DE CAMARGO BARROS (OAB 274921/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 349535/SP), PAULO
ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP)
Processo 1004980-85.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Dirceu Antonio Pereira - - Eunice
Aparecida da Silveira - Di Verona Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e
documentos. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP), MATHEUS NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 324960/
SP), JOSE DIRCEU DE PONTES (OAB 317610/SP)
Processo 1005035-07.2014.8.26.0624 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Granfort Com. Automotivos Ltda Thiago Luiz Elias - Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: THOMAS JEFFERSON FOWLER (OAB 98638/SP), RAFAEL
BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP)
Processo 1005037-06.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cordeiro Pneus Ltda - Fls.42/43:
desentranhe-se o mandado para o seu efetivo cumprimento, ficando autorizada a ordem de arrombamento e o reforço policial,
se necessário. - ADV: LAERCIO TOSCANO JUNIOR (OAB 107407/SP)
Processo 1005055-27.2016.8.26.0624 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução João Benedito Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: JOÃO
LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), JÉSSYCA CIRINÊO FRANCO MARQUES (OAB 339696/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GIOVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º