TJSP 11/11/2016 -Pág. 3371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2239
3371
REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1034024-25.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Odete Alves da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Expedi ofício ao IMESC. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/
SP), MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES (OAB 188538/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB
135504/SP)
Processo 1035983-94.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandra Pierritano Nunes
- Vistos.Primeiramente junte a autora documento que comprove o cancelamento e os motivos do cancelamento do benefício
acidentário a ser restabelecido, bem como o exaurimento da via administrativa, em consonância do decidido no RE nº 631.240/
MG. No prazo de trinta dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1036746-95.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josivaldo Santos da Silva
- Vistos.Determino que o requerente emenda o pedido inicial, nos seguintes termos:1)Adequar o rito processual, uma vez que
o procedimento eleito não é previsto no Novo Código de Processo Civil;2)Juntar os documentos indispensáveis, nos termos
do artigo 320 do Novo Código de Processo Civil;3)Comprovar o esgotamento das vias administrativas, diante do recente
posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240/MG.Prazo: 15 dias, sob pena
de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1041100-37.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Gonçalves de
Farias - Expedi mandado para INSS. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1098/2016
Processo 0001787-72.2003.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Amancio Gomes Correa e Fabio Francisco
Advogados Associados - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: RICARDO YAMAGUTI
LIMA (OAB 139868/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0002245-61.1981.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação - Sonia Maria dos Santos - - Paulo Leonardo Franco
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: BEATRIZ ARRUDA
DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP)
Processo 0002245-61.1981.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Aurea Correia de Andrade FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aurea Correia de Andrade - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB
93657/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 0002263-82.1981.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Trevisan Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 27/29: aguarde-se o
pagamento.Intime-se. - ADV: JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0002273-29.1981.8.26.0224/02 - Precatório - Posse - Zuraida Jorge Najjar - As peças de fls. 70/72 estão ilegíveis.
Conforme decisão de fl. 683 o cálculo homologado foi atualizado até 31/07/2015 , portanto referida data deve ser considerada
como data base. Fornecidas as cópias legíveis retifique-se a serventia a data base, após tornem-me para regular recebimento
do Precatório. Intime-se. - ADV: PERCIO LEITE (OAB 127485/SP)
Processo 0002307-04.1981.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Advocacia Trevisan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 36/38: aguarde-se o pagamento.Intimese. - ADV: MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0002411-59.1982.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Roberto Aparecido Franco
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 35/36: aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA
GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP)
Processo 0002447-38.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Rodolpho Melardi e outro Vistos.Fls. 31/41: aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 0002631-56.2002.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benedito Edison Trama - MUNICIPIO DE
GUARULHOS - Benedito Edison Trama - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o deposito de fls. 14, no prazo de 10 dias.Int. ADV: ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), DENISE
LACAVA (OAB 81951/SP), SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP)
Processo 0002752-22.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Maria Libera Belotti Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providenciar o autor a impressão, instrução
do oficio requisitório, fazendo prova nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/SP),
AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP)
Processo 0003633-96.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Otavio Takeo Imazu - Vistos.O
valor requisitado nos termos do cálculo de fls. 619 dos autos principais é de R$36.140,29, portanto trata-se de oficio requisitório
e não RPV, conforme classe cadastrada. Portanto deverá o requerente interpor Requisitório, individualizando todas as verbas
(principal, indenização, juros compensatórios, juros moratórios, honorários advocatícios despesas e perito) nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a
serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JOSE PEDRO CHEBATT (OAB 28900/SP)
Processo 0008865-59.1999.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Mauro Del Ciello - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Providenciar o
autor a impressão, instrução do oficio requisitório, fazendo prova nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP)
Processo 0025468-37.2004.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Ivamar Administração e Participações Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º