TJSP 22/11/2016 -Pág. 3342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2244
3342
Nacional de Seguro Social - Vistos.CIÊNCIA às partes do acórdão juntado (fl. 210/221).O benefício já fora implantado pela
autarquia (fl. 134/136).VISTA ao INSS para apresentação dos cálculos, nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil.
Após, TORNEM os autos para a conclusão.Intime-se. - ADV: DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0003123-08.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003123) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Regia Aparecida Florentino - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do alvarás, para o advogado retira-lo em
cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento em 30 dias, importando o silêncio em
quitação do débito. Porangaba, 21 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, - ADV:
LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 0003305-33.2006.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Miranda
- Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do alvarás, para o advogado
retira-lo em cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento em 30 dias, importando o silêncio
em quitação do débito. Porangaba, 21 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, - ADV:
MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP)
Processo 0003337-38.2006.8.26.0470 (470.01.2006.003337) - Procedimento Comum - Rural - Agrícola/Pecuário - Maria
Eulalia Vieira de Lima - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do
alvarás, para o advogado retira-lo em cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento
em 30 dias, importando o silêncio em quitação do débito. Porangaba, 21 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin),
Escrevente Técnico Judiciário, - ADV: PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES (OAB 91698/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA
(OAB 148743/SP)
Processo 0003515-84.2006.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Gonzaga da Silva
- Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do alvarás, para o advogado
retira-lo em cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento em 30 dias, importando o silêncio
em quitação do débito. Porangaba, 21 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP)
Processo 0003783-07.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003783) - Procedimento Comum - Adenice Pereira Azevedo - Certifico
e dou fé, que autor devera informar sobre o oficio requisitório protocolo nº20160178886, expedidos a fls 138, que foi cancelado
em virtude de que já existir uma requisição protocolizada sob nº20150051808, em favor da requerente ao processo originário
nº00031386620134036315, expedida pelo Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP. Porangaba 21 de novembro 2016.
Eu,(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/
SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0004130-06.2008.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Lucio Vaz - Inss-instituto Nacional
de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do alvarás, para o advogado retira-lo em cartório ou
imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento em 30 dias, importando o silêncio em quitação do débito.
Porangaba, 18 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, - ADV: ROBERTO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 172959/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0004322-26.2014.8.26.0470 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - MARIA EMILIA DOMINGUES
DE SOUZA LOPES - - JOSÉ LOPES SOBRINHO - LUZIANO DOMINGUES DA COSTA - - ALFREDINA SOARES DA COSTA Ciência ao patrono da parte requerente de que há Carta de Sentença disponível em cartório para retirada no prazo de 30 (trinta)
dias. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), EVARISTO ANSELMO BASTOS (OAB 81100/SP)
Processo 0004866-58.2007.8.26.0470 (470.01.2007.004866) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Filomena Rosa de Moraes - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação
do alvarás, para o advogado retira-lo em cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento
em 30 dias, importando o silêncio em quitação do débito. Porangaba, 18 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin),
Escrevente Técnico Judiciário, - ADV: PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES (OAB 91698/SP)
Processo 0005433-89.2007.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lazaro Floriano da
Silva - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé, haver confirmado a movimentação do alvarás, para o advogado
retira-lo em cartório ou imprimir via internet, a parte exequente deverá comprovar o pagamento em 30 dias, importando o silêncio
em quitação do débito. Porangaba, 18 de novembro de 2016. Eu(Norma Ribeiro Baldacin), Escrevente Técnico Judiciário, - ADV:
DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1356/2016
Processo 0003731-93.2016.8.26.0470 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1000647-88.2016 - Vara
do Juri/Exec./Inf.Juv) - E.B.S. - J.A.P. - Despacho - Audiencia Precatória Testemunha Solta - PGB - ADV: JOAO GRANATO
NETO (OAB 142280/SP), EUNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO (OAB 64313/SP)
Processo 1000297-16.2015.8.26.0470 - Adoção - Adoção de Criança - C.V.E.G. e outro - Vistas dos autos ao requerente
para se manifestar em relação ao laudo psicológico juntado nos autos. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/
SP)
Processo 1000486-57.2016.8.26.0470 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- E.C.S. e outro - Vistos.CIÊNCIA dos ofícios recebidos (fl. 195/196).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para se manifestar
sobre o pedido formulado às fl. 205, tecendo as considerações que assim entender pertinentes, inclusive se reportando à
Assistente Social deste Juízo, caso assim seja necessário.Com a cota ministerial, TORNEM os autos para conclusão.Intime-se.
- ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), JOAO BATISTA BUENO (OAB 86471/SP)
Processo 1001348-28.2016.8.26.0470 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.A.M.F. - - Z.L.M.
- E.G.C.L. - V.L.L. - Vistos.ACOLHO a petição de fl. 28 como emenda à inicial.DEFIRO a gratuidade aos requerentes (fl. 06/11).
TARJE-SE junto ao sistema informatizado.Passo a analisar o pedido de guarda provisória (fl. 28): Há nos autos elementos que
evidenciam a probabilidade do direito dos autores, que conduz à verossimilhança da alegação, ou seja, que os requerentes são
guardiães temporários da menor Vitória Lorrany Lamego e que pretendem regularizar juridicamente tal situação. Não há de se
aguardar o desfecho do processo, sob pena de dano irreparável ao interesse da menor. Assim, DEFIRO a tutela de urgência
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