TJSP 01/12/2016 -Pág. 3514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2251
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Nacional de Seguro Social Inss - Vistos em correição extraordinária. Nada requerido, tornem ao arquivo. - ADV: REGINA
CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ (OAB 94858/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP)
Processo 0038689-48.2008.8.26.0224 (224.01.2008.038689) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Maria Joaquina
Souza - Defiro o prazo de 30 dias ÚTEIS.Após, manifeste-se o interessado. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP), HIRDEBERTO FERREIRA AQUILINO (OAB 89527/SP)
Processo 0039181-35.2011.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Residencial Ilhas do Mediterraneo Samuel Alves da Costa - Esclareça o exequente o seu pedido, no prazo de 10 dias úteis, tendo em vista que não consta o
executado como proprietário do imóvel, juntando cópia do contrato de compromisso de compra e venda, se o caso. Intimem-se.
- ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0040369-73.2005.8.26.0224 (224.01.2005.040369) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Associação dos Proprietários Em Arujá Hills 3 - Marcio Gonçalves da Silva - SAMARCO IMÓVEIS S/C LTDA Reporto-me às fls.484. (aguardar suspensão dos embargos de terceiros) - ADV: FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI
(OAB 169277/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0044841-73.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Projinox
Industria e Comercio Ltda - Sonia Oilda Gonçalves - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância à origem. Ao
arquivo, independentemente do decurso de prazo do protocolo integrado, pois não há petições a ser juntadas. - ADV: SILVIO
RODRIGUES (OAB 94407/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), FLAVIA DA SILVA MEIRELLES DE SOUZA
FREITAS (OAB 314045/SP)
Processo 0046543-83.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 0021243-90.2012.8.26.0224) (processo principal 002124390.2012.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Paulo Sergio Luiz de Souza - - Thamires Nascimento Rocha
Alcantara - Leopard Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diga o autor, no prazo de 10 dias úteis. Após, manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RODRIGO JULIO DA SILVEIRA (OAB 315664/
SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0048407-64.2011.8.26.0224 (224.01.2011.048407) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nilde Viana da Silva - Rubens Fernandes Bueno - Caixa Economica Federal - Providencie o interessado a retirada em
cartório/impressão via e saj do documento expedido (ofício CEF). Prazo 05 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP), ROSA MARIA DO
NASCIMENTO OLIVER (OAB 100076/MG)
Processo 0048892-35.2009.8.26.0224 (224.01.2009.048892) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Moacir
Severino - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015).Expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada em favor do exequente, após o exequente recolher as custas finais, salvo se
beneficiário da gratuidade de justiça.Com o trânsito em julgado (15 DIAS ÚTEIS), comunique-se a extinção e arquivem-se os
autos.Aguarde-se no CUMPRIMENTO.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/
SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/
SP)
Processo 0050795-03.2012.8.26.0224 (224.01.2012.050795) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Manuel Ferreira - Michel Bloch de Farias - Vistos em correição extraordinária. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente. Após, ao arquivo. - ADV: FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP)
Processo 0051023-27.2002.8.26.0224 (224.01.2002.051023) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fausto
José Correia - Domingos Wellington Mazucato - Jozelaine Mary Serrano - - Alberto Carrare - Maria Célia de Lima Laranjeira Fls. 399/400:O pedido deve ser feito em autos próprios.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH (OAB
170435/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), FABIO RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 169966/SP),
KATIA SIMONE DE ARAUJO MOURA (OAB 197106/SP), WILLIAM KIHARA (OAB 184526/SP), SILENE APARECIDA DE ARAUJO
FERNANDES (OAB 196119/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP)
Processo 0051634-67.2008.8.26.0224 (224.01.2008.051634) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Jose Gonçalo Evangelista Batista - Diga o exequente (mandado de levantamento nº 475/2015 cancelado devido
ao escoamento do prazo para sua retirada), no prazo de 10 dias ÚTEIS. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0053095-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.053095) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Associacao Educacional Presidente Kennedy - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD/
RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Ciência de fls. 135 (restrições do veículo encontrado). Manifeste-se
o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0054603-65.2002.8.26.0224 (224.01.2002.054603) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Associação Educacional Nove de Julho - Ricardo Tadeu Santos - Informo que foi realizada a pesquisa para a
localização de bens (BACENJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário
em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias úteis do bloqueio,
impugnar/embargar/peticionar. Aguarde-se no PRAZO por 15 dias úteis. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 0060926-08.2010.8.26.0224 (224.01.2010.060926) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Cleriston dos Santos Montino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo/não interposição de embargos/ a concordância com os cálculos do
INSS exarado às fls. retro.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código
de Processo Civil. Diante da manifestação, entendo que há a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado
imediatamente.Não há condenação em verbas sucumbenciais em ação acidentária, por conta da isenção prevista na Lei 8.213/91.
Oficie-se ao INSS para implantação do benefício.Desnecessária a intimação do art.100 da CF, uma vez que o dispositivo
foi declarado inconstitucional na ADI 4537 e 4425.Após, providencie o interessado a petição e documentos necessários, na
forma digital e por meio do E-SAJ, em PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, na funcionalidade específica para precatórios, tanto para
processos físicos quanto digitais, no prazo de 30 dias úteis. Após, aguarde-se o pagamento em arquivo, pois os valores desses
débitos devem entrar no orçamento da pessoa jurídica de Direito Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: HELENA
ALVES DA SILVA (OAB 133525/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA
(OAB 290411/SP)
Processo 0061520-61.2006.8.26.0224 (224.01.2006.061520) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º