TJSP 07/12/2016 -Pág. 2038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2255
2038
RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), GILBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP)
Processo 0009171-72.2003.8.26.0358 (358.01.2003.009171) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Processo desarquivado para expedição de certidão de objeto e pé. - ADV: ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0009171-72.2003.8.26.0358 (358.01.2003.009171) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - EDUARDO PASSARIN - Vistos,Aguarde-se provocação do interessado no arquivo.Intime(m)-se.
- ADV: JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0009171-72.2003.8.26.0358 (358.01.2003.009171) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE MIRASSOL - EDUARDO PASSARIN - Certifico e dou fé que há pendência no SAJ, relativo a petição protocolada
sob nº WMRS 16.70017349-3, porém não é possível localizá-la para cadastro. Nada Mais. - ADV: JOYCE DAVID PANDIM (OAB
295018/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0009257-77.2002.8.26.0358 (358.01.2002.009257) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - RIVELLO CONFECÇÕES LTDA - Certifico e dou fé que tendo em vista do
último leilão restar negativo os autos se encontram com vista à exequente, para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito. Nada mais. - ADV: CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
(OAB 111552/SP), ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP)
Processo 0011826-80.2004.8.26.0358 (358.01.2004.011826) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Mirassol - Rogerio Monteiro dos Reis - Vistos, Fls.74/76: mantenho a decisão de fl.65.O extrato da conta atingida
pelo bloqueio “on line” demonstra que ela é destinada ao recebimento dos proventos de aposentadoria do executado.Portanto,
impenhorável o valor indisponibilizado. À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução
fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos “in
albis”, arquive-se definitivamente.Int-se. - ADV: PAULO AFONSO MARDEGAN (OAB 215113/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA
VOLPE (OAB 247218/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP)
Processo 0503443-17.2008.8.26.0358 (358.01.2008.503443) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE MIRASSOL - SILVANO GERONIMO - Vistos,Demonstrado que a penhora “on line” atingiu valor depositado em caderneta
de poupança, DEFIRO o desbloqueio, diante da impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo
Civil.Alimente o sistema BacenJud para desbloqueio.No mais, cumpra-se a decisão de fls.25/26.Int-se. - ADV: LUIZ CARLOS
BORDINASSI (OAB 82210/SP), LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
MOCOCA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1097/2016
Processo 0001857-15.2016.8.26.0360 (processo principal 0003743-83.2015.8.26.0360) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Veridiana Carpigiani - Veridiana Carpigiani - Vistos.Folha 173: Cumpra-se a decisão de folha 167.Intime(m)se. - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 0001883-13.2016.8.26.0360 (processo principal 0004854-78.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jose Leonardo Zuli - MARCOS ANTONIO ARAUJO - Vistos.Expeça-se a favor do Procurador
da parte exequente guia de levantamento de R$ 1.030,43. E, a favor do requerido, guia de levantamento dos demais valores
depositados nos autos.Após, voltem conclusos para extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA
(OAB 70121/SP), MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 0001883-13.2016.8.26.0360 (processo principal 0004854-78.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jose Leonardo Zuli - MARCOS ANTONIO ARAUJO - Vistos.Não há erros ou omissões na
sentença, sendo que a matéria trazida nos embargos declaratórios se referem ao próprio mérito do julgado.Assim, RECEBO e
DEIXO DE ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela ré, ficando mantida a sentença tal como lançada.No mais, recebo
o recurso de apelação interposto pela parte autora.À parte contrária contraria para, querendo, apresentar contrarrazões.Por fim,
remetam-se os autos ao E. TJ/SP com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/
SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP)
Processo 0002162-96.2016.8.26.0360 (processo principal 0001065-71.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Milene Balbesan Lúcio - Lya Pontes - Vistos.Ante a concordância da executada com o bloqueio
judicial, expeça-se a favor da exequente mandado de levantamento.Após, diga a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito.Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0002250-37.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 1001434-72.2015.8.26.0360) (processo principal 100143472.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.
Folha(s) 42: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de
intimação.Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002250-37.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 1001434-72.2015.8.26.0360) (processo principal 100143472.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.
Folha(s) 42: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de
intimação.Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002294-56.2016.8.26.0360 (processo principal 0001257-33.2012.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Isolina de Oliveira Freitas - Unimed de Mococa Cooperativa de Tralho Médico - Vistos.Trata-se de embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º