TJSP 12/12/2016 -Pág. 2216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2257
2216
dos Campos, 30 de novembro de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. SENTENÇA
Conclusão: Em , 30 de novembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:056747871.2009.8.26.0577-Protocolo/Ordem nº 37166/2009, 1515/2009, 577.09.567478-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias Requerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:BIKINIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, ZULCIDE DA ASCENÇÃO MARTINS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos Ordem nº 1515/2009 Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a
desistência formulada a fls. 78/79, e em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente
ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO contra BIKINIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA ME, ZULCIDE DA ASCENÇÃO MARTINS. Homologo a desistência do prazo recursal. Providencie a
serventia a respectiva baixa junto ao SAJ. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 30 de
novembro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/
SP), IVAN BEDANI (OAB 220649/SP)
Processo 0567975-85.2009.8.26.0577 (577.09.567975-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SHANCAR CENTRO DE COPIAS S/C LTDA - - Valter Matta - - ELIZABETE DE
SOUZA MORAES SARMENTO - Valter Matta - Ordem nº 1758/2009Vistos.1. Inclua-se no pólo passivo da ação o(s) sócio(s) da
executada de nome(s): ELIZABETE DE SOUZA MORAES SARMENTO, CPF: 940.545.848-53, constante(s) de fls. 49/51, tudo
nos termos do artigo 135, inciso III do CTN e o disposto no art. 4º, inciso V, da Lei 6830/80. Anote-se.2. Após, cite(m)-se como
requerido (via “AR”), observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s). Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito.Int.São José dos Campos, 29 de novembro de 2016. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB
160737/SP), VALTER MATTA (OAB 96865/SP)
Processo 0568265-03.2009.8.26.0577 (577.09.568265-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - STEAK HOUSE COLINAS LTDA ME - VANESSA RAMOS GERVILLA
- Certidão: Certifico e dou fé que inexistem custas processuais a serem recolhidas nos presentes autos. Nada Mais. São José
dos Campos, 28 de novembro de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. SENTENÇA
Conclusão: Em , 28 de novembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:056826503.2009.8.26.0577-Protocolo/Ordem nº 39729/2009, 1902/2009, 577.09.568265-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias Requerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Executado:STEAK HOUSE
COLINAS LTDA ME, VANESSA RAMOS GERVILLA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem
nº 1902/2009 Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada a fls. 126, e em
consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta
pela FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO contra STEAK HOUSE COLINAS LTDA ME, VANESSA RAMOS GERVILLA.
Procedo ao desbloqueio da(s) conta(s) que foi(ram) bloqueada(s) a fls. 90 e 92 destes autos, através do Sistema Bacenjud 2.0.
Torno insubsistente a penhora de fls. 81. Homologo a desistência do prazo recursal. Providencie a serventia a respectiva baixa
junto ao SAJ Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 28 de novembro de 2016. - ADV:
CASSIANO JOSE TOSETO FRANCA (OAB 149298/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0568339-57.2009.8.26.0577 (577.09.568339-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - AUTO CENTER
MONTE CASTELO LTDA - Certidão:Certifico e dou fé que inexistem custas processuais a serem recolhidas nos presentes autos
. Nada Mais. São José dos Campos, 30 de novembro de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário
subscrevi. SENTENÇA Conclusão: Em , 30 de novembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo
nº:0568339-57.2009.8.26.0577-Protocolo/Ordem nº 40090/2009, 1938/2009, 577.09.568339-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal
- Multas e demais Sanções Requerente:Fazenda do Estado de São Paulo Requerido:AUTO CENTER MONTE CASTELO LTDA
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 1938/2009 Vistos. Homologo por sentença, para
que produza seus legais efeitos, a desistência formulada a fls. 67/67 Vº, e em consequência, e com fundamento no artigo 485,
VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra
AUTO CENTER MONTE CASTELO LTDA. Homologo a desistência do prazo recursal. Providencie a serventia a respectiva baixa
junto ao SAJ. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 30 de novembro de 2016. - ADV:
AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0568447-86.2009.8.26.0577 (577.09.568447-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ALCIONE ALVES - Zila Aparecida da Cruz - Vistos.Cite(m)-se como requerido
(via “AR” ), observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s). Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito.Int. São José dos Campos, 30 de novembro de 2016. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO
(OAB 131863/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0568633-12.2009.8.26.0577 (577.09.568633-9) - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa /
Inexigibilidade - ALARTECH TELECOM E SISTEMAS LTDA - ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outro - Vistos.
Certidão supra: Encaminhem-se os autos ao arquivo.Int.São José dos Campos, 21 de novembro de 2016. - ADV: LUCIA
HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB 155068/SP), FABIANA DE ARAUJO
PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), ANDERSON PEREIRA MAGALHÃES (OAB 292972/SP), LORENA DA CUNHA
SILVA DANIELE (OAB 262690/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP)
Processo 0573495-26.2009.8.26.0577 (577.09.573495-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - TELE DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA - Vistos.Expeça(m)-se
mandado(s) de levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls.27, em favor da exequente nos termos do requerido (fls.29).
Comprovado o levantamento, em termos de prosseguimento, deverá a exequente apresentar demonstrativo atualizado de forma
discriminada, indicando eventual saldo devedor, abatendo-se mês a mês o(s) valor(es) já recebido(s), inclusive considerandose as incidências de juros e correção monetária do período.Int. São José dos Campos, 29 de novembro de 2016. - ADV:
ELISSANDRA LOPES MALANDRIN (OAB 199629/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0573526-46.2009.8.26.0577 (577.09.573526-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA - Vistos.Protocolo/Ordem nº 5247/2009,
195/2009, 577.09.573526-9Fls.167/174: Intime-se o subscritor dos embargos para que efetue o peticionamento via eletrônica no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Em termos, tornem aqueles autos conclusos.Int. São José dos Campos, 06 de dezembro de
2016. - ADV: LUCY LÉA DE ALMEIDA (OAB 165178/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP)
Processo 0573899-77.2009.8.26.0577 (577.09.573899-9) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - JTR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º