TJSP 13/12/2016 -Pág. 1509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1509
2234316-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Marcia Dalla
Déa Barone - Agravante: Sidney Freire dos Reis - Agravado: Centro de Lazer Parque das Águas - Celpa (Triangulo Azul Resort
Residence) - Agravado: Rogerio Festa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio da Silva
(OAB: 269371/SP) (Fls: 19)
2234800-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Marcia Dalla Déa Barone - Agravante: Adonias de Souza Filho - Agravado: Mediservice Administradora de Planos de
Saúde Ltda - Agravado: Volkswagen do Brasil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Reinaldo Leira (OAB:
153649/SP) (Fls: 14)
3001143-02.2012.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: Egidio Giacoia - Apelante:
F. S. de S. S. - S. - Apelado: A. M. R. (Menor(es) representado(s)) - Deram parcial provimento ao recurso, em julgamento
estendido, vencido o 3º Juiz, em parte, que declara. Participaram os Desembargadores Donegá Morandini e Beretta da Silveira.
- Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP) (Fls: 100) - Advogado: Alexandre Ferreira Amorim (OAB:
290170/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO
DA SILVA, JAMES SIANO, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO
AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09 (NOVE)
HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. SEU TÉRMINO OCORREU ÀS 11
(ONZE) HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:
0000321-10.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Banco
Bradesco S/A (Banco Bradesco Financiamentos S/a) - Apelante: Japauto Comercio de Motocicletas Ltda - Apelado: Renan
Bastos Batista da Silva - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Advogada: Pamella Grigio
(OAB: 270103/SP) - Advogado: Fabio Carlo de Lima Real Camargo (OAB: 223031/SP)
0000454-15.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Apelante:
C. H. D. L. - Apelado: L. C. T. - Em razão da ausência eventual do 2º Juiz, Desembargador Erickson Gavazza Marques, a
turma julgadora foi devidamente alterada. Em seguida, negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Doutor
Paulo Henrique de Souza Freitas. - Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 28)
0000458-67.2014.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá - Apelante:
Omint Serviços de Saúde Ltda. - Apelada: Zilda da Silva Dias Teixeira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) (Fls: 98) - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP)
(Fls: 98) - Advogado: Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP) (Fls: 10)
0000736-98.2015.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes
Camacho - Apelante: G. M. O. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP) (Fls: 33) - Advogado: Joao Batista dos Reis Pinto (OAB: 258167/
SP) (Fls: 07)
0000832-11.2015.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Denise Augusta
Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Drogaria Lufarma Ltda. - Me - Em razão de divergência, a turma julgadora foi
ampliada, Artigo 942 do CPC e, por maioria de votos, não conheceram do recurso. O 3º Juiz, que declarará voto, e o 5º Juiz
conheciam deste recurso. - Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) (Fls: 05) - Advogada: Lais Meneghin (OAB:
343357/SP) (Fls: 32)
0001011-60.2006.8.26.0291/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Jaboticabal - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Embargte: Uzinas Chimicas Brasileiras S/A - Embargdo: Química Santa Marina S/A - Por maioria de votos,
rejeitaram os embargos infringentes. O 4º Juiz acolhia estes embargos e declarará voto. Sustentou oralmente o Doutor Fabio
Ferraz de Arruda Leme. - Advogada: Renata Honorio Ferreira Camargo Viana (OAB: 100271/SP) (Fls: 378/379) - Advogada:
Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP) (Fls: 378/379) - Advogado: Alicia Daniel Shores (OAB: 58463/RJ) (Fls: 35) - Advogada:
Carina Souza Rodrigues (OAB: 206601/SP)
0001039-36.2009.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Fábio Podestá - Apelante:
Luiz Alberto dos Santos - Apelante: Sul America Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Ederia Pereira Gomes Azevedo - Em
razão de divergência, A turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC e, por maioria de votos conheceram do recurso do
corréu e negaram provimento ao da seguradora litisdenunciada. Em seguida, determinaram o retorno do processo ao Relator
sorteado para análise do mérito do recurso do corréu. Este, que permanecerá com o acórdão, e o 4º Juiz não conheciam do
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