TJSP 13/12/2016 -Pág. 159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
159
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000440-36.2016.8.26.0551; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Wellington
Hilario da Silva; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP);
2250812-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Nº origem:
0000355-65.2016.8.26.0546; Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Gustavo Soares; Paciente: Bruno Mateus de Oliveira; Advogado:
Luis Gustavo Soares (OAB: 316504/SP);
2250815-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Nº origem: 0013901-94.2016.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiane Wally
Gesser Smith; Paciente: João Pedro de Alcântara; Advogada: TATIANE WALLY GESSER SMITH (OAB: 50545/DF);
2250818-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000894-15.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Moscovich;
Paciente: Larissa Dantas de Aguilar; Advogado: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP);
2250839-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0003709-96.2016.8.26.0288; Assunto: Roubo; Impetrante: Renato Cesar Gomes Munduruca; Paciente: Matheus Desidério da
Silva; Advogado: Renato Cesar Gomes Munduruca (OAB: 98767/SP);
2250858-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007941-95.2016.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Oscar de Carvalho; Paciente:
Jhonatan Lopes Beleza; Advogado: Oscar de Carvalho (OAB: 35306/SP);
2250872-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0012279-85.2003.8.26.0269; Assunto: Furto; Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Moreno Xavier
da Silva; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP);
2250880-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1;
Nº origem: 0010534-82.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. F. da S. D.; Advogada:
Ana Flavia da Silva Diogo (OAB: 328498/SP); Paciente: L. S. da C.; Advogada: Ana Flavia da Silva Diogo (OAB: 328498/SP);
Advogado: Helio Fioravante (OAB: 34201/SP);
2250884-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0011161-86.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: O. N. S.; Paciente: J.
da S. A.; Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP);
2250887-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000520-49.2016.8.26.0567; Assunto: Roubo; Impetrante: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA; Paciente: Fernando
Henrique de Oliveira; Advogado: Valdionor Placido Vieira da Silva (OAB: 303824/SP);
2250893-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000082757.2016.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: GABRIEL FRANCISCO TONON; Advogado:
Gabriel Francisco Tonon (OAB: 332185/SP); Paciente: PAULO CÉSAR VICENTE JUNIOR; Advogado: Gabriel Francisco Tonon
(OAB: 332185/SP);
2250894-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001903-79.2010.8.26.0597; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves;
Paciente: Carmelito de Jesus Silva; Advogado: Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves (OAB: 334459/SP);
2250906-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0002665-20.2015.8.26.0533; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Anesio Faustino de Azevedo;
Paciente: Jhonatan Jorge Ferreira; Advogado: Anesio Faustino de Azevedo (OAB: 147299/SP);
2250907-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0010952-07.2016.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Fernanda Ferreira;
Paciente: Matheus Camargo; Advogada: Camila Fernanda Ferreira (OAB: 379009/SP);
2250910-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007165-97.2016.8.26.0597; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogério Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º