TJSP 16/12/2016 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2261
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Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP); Agravado: Justiniano Rosa; Advogado:
Adib Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP); Advogado: Israel Manoel Alves Rodrigues (OAB: 288273/SP); Agravada: Luzia Dias Rosa;
Advogado: Adib Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP);
2254692-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4007246-30.2013.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional de Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP); Agravada: MARIA NUBIA
DOS SANTOS COELHO; Advogada: Liliana Castro Alves Kelian (OAB: 220306/SP);
2254695-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003328-72.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravado: VALTER DE OLIVEIRA GOMES; Agravada: BERNADETE CARNEIRO GOMES; Agravado: Julio Gomes
Teixeira (Espólio);
2254696-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003388-45.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravado: JOSE CLEMENTINO FILHO;
2254698-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003467-24.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravada: BENEDITA MARIA DE JESUS FELICIANO;
2254699-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1053525-56.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: REGINALDO HEREDIA e outro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Interessado: Roberto Milton de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
2254700-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003800-73.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravado: Antonio Alves dos Santos (Espólio);
2254701-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003845-77.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravada: Maria Conceicao Aparecida de Castro Sato (Espólio); Agravada: ADRIANA DE CASTRO SATO ROMAO
DO NASCIMENTO; Agravado: AGONAL ROMAO DO NASCIMENTO; Agravado: HUGO DE CASTRO SATO; Agravada: LUCIANA
DE CASTRO SATO; Agravada: ROBERTA DOMINGUES CARLUCCI SATO; Agravado: VICENTE CASTRO SATO;
2254702-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003977-37.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravado: LUIZ ALVES BRAGA;
2254704-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003978-22.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravado: ANTONIO GONCALVES ANUNCIACAO;
2254706-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003984-29.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP); Agravada: Anna Fontes Cabral (Espólio); Agravado: JOMAR FONTES CABRAL; Agravado: JULIO CESAR FONTES
CABRAL; Agravada: Maria Isabel Fontes Groger;
2254707-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004427-77.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
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