TJSP 23/01/2017 -Pág. 2266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2266
Processo 0001296-39.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNVIC - FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre ofício de fls. 104 juntado
aos autos. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 0001416-24.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001416) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.T. - G.S.T. - Vistos.
Diga o exequente, nos termos da cota retro do MP. “O acordo de fls. 64/65 já foi homologado judicialmente (fls. 68). Requeiro a
intimação do exequente para que se manifeste sobre a satisfação do débito, bem como pelo prosseguimento do feito.” Intime-se.
- ADV: ALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 143384/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 0001574-11.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001574) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pacs Fom
Empreendimentos Ltda - Walter Pereira - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista certidão de
fls. 153 juntada aos autos. “... deixei de expedir Mandado de Penhora conforme Despacho de fls. 149 e 152 por não constar nos
autos Guia de Condução do Sr. Oficial de Justiça.” - ADV: EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), LUIZ GUSTAVO
MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 0001681-60.2010.8.26.0323 (323.01.2010.001681) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Mariana da Silva Vitoriano - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se,
em 05 dias, tendo em vista Ofícios Requisitórios de fls. 163 e 164 juntados aos autos. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS
(OAB 66430/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0001700-61.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001700) - Procedimento Comum - Guarda - D.A.S. - Donizzette
Aparecida da Silva, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum em face de Denise Gabriela de Fátima
Costa e Silva, André de Oliveira Corecha Soares .Ante o requerimento de fls. 77/78 e não havendo contestação (artigo 485, §
4º do CPC) HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Fixo os honorários advocatícios
do(a)(s) defensor(a)(es) indicado(a)(s) a(s) fls. 07, no grau máximo da tabela (cód. 210).Não havendo interesse recursal, nas
modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.Transitada esta decisão em Julgado,
expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa
judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.P.I. - ADV: DANIEL DE JESUS CANETTIERI (OAB
236758/SP)
Processo 0001958-08.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001958) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Edison Viriato - Senergen Energia Renovável Sa - Vistos.Pro primeiro deverá o exequente esclarecer se houve
abertura de inventário, caso positivo deverá comprovar acerca da nomeação do inventariante.Caso não haja inventário, deverá
regularizar a representação processual com a inclusão de todos os herdeiros necessários.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
SALES NERI (OAB 203851/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP)
Processo 0002152-08.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002152) - Inventário - Inventário e Partilha - Florinda Ferraz Borges
- Vistos.Defiro a expedição de 2ª via de alvará para que Florinda Ferraz Borges, CPF 138.309.018-10 ou seu defensor
Geronimo Clezio dos Reis, Mario Teixeira da Silva, Geronimo Clezio dos Reis OAB 109764/SP, com poderes especiais, possa
levantar e recebimento da quantia total dos valores referente ao IRPF deixados por Lourdes Ferraz Borges, CPF 138.307.52806, Exercício 2012 - Calendário 2011 no local onde se encontra depositado, podendo o autorizado assinar todo e qualquer
documento para o bom cumprimento do presente alvará.Uma cópia da presente valerá como alvará e terá prazo de validade de
um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da
parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP),
GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 0002433-32.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002433) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.F.S.R. e outro
- Vistos.Apresente o exequente cálculo atualizado e discriminado do débito.Após, cite-se para pagamento.Intime-se. - ADV:
MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 0002648-71.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002648) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.F. - A.L.F. - Vistas
dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre ofício de fls. 168 V° juntado aos autos. - ADV: HEMILTON AMARO
LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 0002882-19.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002882) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Saferpak
Plasticos Ltda - Vistos.Fl. 168: cite-se por edital.Intime-se. - ADV: ADRIANO RAMOS MOLINA (OAB 187226/SP), GILBERTO
ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/SP)
Processo 0002983-95.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002983) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Municipio de Lorena
- Vistos.Fl. 462: cite-se no endereço indicado através de carta precatória.Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA
(OAB 192884/SP)
Processo 0002983-95.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002983) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Municipio de Lorena
- Ciência ao autor:(x) de que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/Egov/
Processos/Consulta - o documento expedido pelo Cartório, qual seja, a CARTA PRECATÓRIA, a fim de que seja instruída e
distribuída por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0002989-63.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002989) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Andreia Pereira Furtado Almeida - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se,
em 15 dias, sobre laudo pericial juntado aos autos (Art. 477, §1° do CPC). - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/
SP)
Processo 0003381-37.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003381) - Procedimento Comum - Infração Administrativa Municipalidade de Lorena - Luiz Francisco de Lima - - Rogerio Pedro Lima - Vistos.Processe-se a apelação e intime-se a parte
contrária para apresentação das contrarrazões de apelação.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos
(ex vi artigo 1.011 NCPC).Intime-se. - ADV: MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), EDERSON GEREMIAS
PEREIRA (OAB 192884/SP), DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP), ADRIANO AURELIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP)
Processo 0003860-25.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.H.C.F. - A.J.O. - Vistas
dos autos aos interessados para:(x) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre resultado de Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV:
MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), FABIANA LIMA DA SILVA GONÇALVES (OAB 317816/SP)
Processo 0004001-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004001) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Pereira Goulart
Vilela - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 1220/127,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º