TJSP 23/01/2017 -Pág. 3030 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2273
3030
- Elisangela Aparecida Scouto Rodrigues - Vistos.Ante o trânsito em julgado retro certificado, apresente o credor planilha de
cálculo com o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 798, I, alínea b e parágrafo único do Código de Processo
Civil, para a intimação da executada ao cumprimento da sentença. No mais, tendo em vista que a executada não possui
representação constituída nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes à sua intimação postal nos termos do art. 513,
§ 2.º, II do CPC.O requerimento deverá ser peticionado como “Execução de Sentença” para andamento em incidente processual
apartado.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
(OAB 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1040888-32.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Grandis
- Aluguel de Coberturas, Palcos, Moveis e Utensilios para Festas Ltda - Me - Vistos.Defiro a expedição de citação postal da ré
em nome da representante legal Regina Silva Souza no endereço indicado a fls. 74. Concedo o prazo requerido pelo autor para
o recolhimento das custas de citação. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1041246-94.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos
Cesar Veçoso - - Rodrigo Alcântara Lisboa Ferreira - - Cnp Servicos de Pesquisa Ltda - Vistos.1 - Conheço dos embargos de
declaração por tempestivos.2 Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a
ser declarada, pretendendo a embargante, na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e,
quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de
declaração na interpretação do CPC, art. 1022.Int. - ADV: JOVELINA ANTUNES NEVES VEÇOSO (OAB 123964/SP), DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), VAMILSON JOSE COSTA
(OAB 81425/SP)
Processo 1041246-94.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos
Cesar Veçoso - - Rodrigo Alcântara Lisboa Ferreira - - Cnp Servicos de Pesquisa Ltda - Vistos.1 - Conheço dos embargos de
declaração por tempestivos.2 Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição
a ser declarada, pretendendo a embargante, na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável
e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos
de declaração na interpretação do CPC, art. 1022.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA
TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), JOVELINA ANTUNES NEVES VEÇOSO
(OAB 123964/SP)
Processo 1042343-32.2016.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Raphael Monteiro Perdigão Esteiner Gentil - - Juliana Monteiro Perdigão Castro - Areta Luiza Nicolitchi Mei - Vistos.A citação
com Hora Certa é levada a efeito quando o Oficial de Justiça, através de certidão consubstanciada verifica e atesta a suspeita
de ocultação, não sendo determinada pelo Juízo.Destarte, em 05 (cinco) dias, manifestem-se o autores, promovendo ou
requerendo o necessário à efetiva localização dos réus para o regular andamento do processo.Intime-se. - ADV: EDUARDO
PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1042681-06.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edilson Brito Oliveira - SKY Brasil Serviços LTDA - Providencie o(a) autor(a) a retirada da guia de levantamento expedida a seu
favor. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP)
Processo 1042980-80.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna
Cristina Caetano da Silva - Claro S/A - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado para o início do cumprimento de sentença.
Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FERNANDA
GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1043091-64.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - L.R.G. - T.B. - Leandro Roberto
Gamero - Vistos.Ante o certificado a fls. 157, no prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, cumpram as partes o
determinado em despacho retro, manifestando-se acerca do sucesso das tratativas de autocomposição.No silêncio, tornem
conclusos para a prolação de sentença.Nesse sentido, desde já anoto a revelia da ré (fls. 82) e o silêncio do autor em relação ao
determinado a fls. 83, presumindo-se o cumprimento integral pela requerida da decisão a fls. 75/76.Int. - ADV: SILVIA LETICIA
DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), LEANDRO ROBERTO GAMERO
(OAB 300392/SP)
Processo 1044458-26.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Sérgio Buarque
de Holanda Ltda. - André Luís Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, declaro a ausência de pressupostos de constituição e
de desenvolvimento válido e regular do processo e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Arcará o exequente com as custas processuais.
Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do feito e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FELIPE PINTO
RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP)
Processo 1044619-36.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Novamérica Office Park
- Cláudio Márcio de Oliveira - Cláudio Márcio de Oliveira - Vistos.1) Indefiro novo bloqueio de valores via Bacenjud, visto que,
a despeito de realizado pelo valor inferior ao débito, uma nova pesquisa só será reiterada com indícios documentais de que a
situação financeira da parte devedora sofreu alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial,
não verificado nos autos. 2) Indefiro o pedido de busca e apreensão do veículo conforme explicitado a fls. 190. Observo que os
dois veículos nos quais pretende a constrição encontra-se em alienação fiduciária (fls. 175/178). Possível, entretanto, a penhora
dos direitos do devedor fiduciante. 3) Estando devidamente representado por advogado, intime-se o executado a efetuar o
pagamento do débito restante conforme demonstrado pelo credor a fls. 216/218. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE
OLIVEIRA (OAB 172354/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1044656-63.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1017023-77.2016.8.26.0002) - Embargos de Terceiro DIREITO CIVIL - Jurema Furmankiewicz - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Pela derradeira vez, regularize a embargante sua
representação processual, trazendo aos autos o instrumento de substabelecimento.Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.Int.
- ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), KAMILA APARECIDA
PAIVA DE MENEZES (OAB 325515/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP)
Processo 1045148-55.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Regiane Lopes Ribeiro - Vistos.Ante o trânsito em julgado retro certificado,
apresente a credora planilha de cálculo com o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 798, I, alínea b e parágrafo
único do Código de Processo Civil, para a intimação da executada ao cumprimento da sentença. No mais, tendo em vista que
a executada não possui representação constituída nos autos, recolha a exequente as custas pertinentes à sua intimação postal
nos termos do art. 513, § 2.º, II do CPC.O requerimento deverá ser peticionado como “Execução de Sentença” para andamento
em incidente processual apartado.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE
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