TJSP 24/01/2017 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
440
0038613-22.2000.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0038613-22.2000.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande;
Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador); Apelado: Ancora Constr e Incorp Ltda;
0039051-10.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0039051-10.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: maria odete dos
santos; Advogado: Bruno Leonardo Fogaça (OAB: 194818/SP); Advogado: Jeferson Coelho Rosa (OAB: 273137/SP); Apelado:
sao paulo previdencia; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
0045770-39.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2012.045770-2/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Claudio de Oliveira Alves (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
0047558-91.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0047558-91.2009.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S/A; Advogada: Valéria Campos Santos (OAB: 222676/SP); Apelado: Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda; Advogado:
Alfredo Jorge Achoa Mello (OAB: 110496/SP);
0057429-79.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2011.057429-4/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Apelado: Maria de Lourdes de Sousa Lacerda; Advogada: Barbara Slavov
(OAB: 226086/SP); Advogado: Einar Martinho Castor da Nobrega (OAB: 231907/SP);
0066473-88.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0066473-88.2012.8.26.0602; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Phito Comércio Farmácia de Manipulação Ltda;
Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP);
0500556-66.2013.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500556-66.2013.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Theodoro C. Silva;
0500783-34.2012.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500783-34.2012.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Francisco D’angelo Neto (OAB: 121322/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Anteghini;
Apelado: Elsa Aparecida Marchi; Apelado: Antonia Amalia Anteghini; Apelado: Claudio Faccioli;
0501793-72.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501793-72.2012.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Francisco A. P. Camara;
0501827-47.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501827-47.2012.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Waldomiro N. Filho;
0501833-54.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501833-54.2012.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Orlando P Gutierrez;
0501907-11.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501907-11.2012.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Joseno F. Cristo;
0501933-09.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501933-09.2012.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Edson Seregati;
0539714-02.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0539714-02.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Eliana Lourenço Pinto;
0541388-15.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0541388-15.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Waldomiro R. Silva;
3000800-66.2013.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300080066.2013.8.26.0116; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Maria Estela Penteado Cardoso; Advogada: Cristina de Cassia Bertaco
(OAB: 98073/SP); Apelado: Campos do Jordão Serviços de Hotelaria Ltda; Advogado: Alexandre Ferreira Lopes (OAB: 128889/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP);
3023093-27.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3023093-27.2013.8.26.0602; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
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