TJSP 27/01/2017 -Pág. 2589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
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manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477. § 1º do CPC). - ADV: JACINTHO DOMINGUES
ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP)
Processo 0009044-59.2014.8.26.0323 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.C.M. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: a requerida não foi encontrada para
citação, sendo informado no local pela sra. Bernadete, funcionária da área de Recursos Humanos que a requerida está afastada
do trabalho por motivo de doença, sem previsão de retorno. - ADV: KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Processo 0009137-22.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Lucia Ramos de
Oliveira - Banco do Brasil S.A - Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010
do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o processo será remetido ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal. - ADV: JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB
127966/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0009694-24.2005.8.26.0323 (323.01.2005.009694) - Arrolamento de Bens - Geralda da Silva Oliveira - Walter
Goncalves de Oliveira - Vista dos autos à parte interessada para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, § único das NSCGJ). - ADV: JOSE OSWALDO
SILVA (OAB 91994/SP), WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB 301416/SP)
Processo 3000442-62.2013.8.26.0323 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fbv Engenharia Ltda Poia Litoral Locadora de Equipamentos Ltda Me - - Banco do Brasil Sa - Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os
autos, o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB 166566/SP),
JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO (OAB 115658/SP)
Processo 3000620-11.2013.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: o executado não
foi citado tendo em vista não mais residir no local. Segundo informações da mãe dele, o requerido mudou-se para São Paulo,
onde trabalha, não sabendo informar o endereço. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 3000779-51.2013.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.C.S.H.M. - M.R.M. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: o requerido não foi
citado tendo em vista não mais residir nem trabalhar nos respectivos locais, sendo desconhecido seu paradeiro. - ADV: FABIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 3001224-69.2013.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, será intimado
o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e
§ 1º do CPC). - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 3001597-03.2013.8.26.0323 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Martinho Luiz dos
Santos Dias - COREN-SP Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHELLY CRISTINA DE JESUS (OAB
298436/SP)
Processo 3002003-24.2013.8.26.0323 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vector Tecnologia da
Informação SC Ltda - - Cassio Branco - - Fátima Aparecida de Holanda Cavalcanti Branco - Vistas dos autos ao autor para
recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 3002089-92.2013.8.26.0323 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- THIAGO CESAR VELOSO MESQUITA - Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º
do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o processo será
remetido ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA
(OAB 341167/SP), STEFANYA SALLES STREITENBERGER (OAB 277360/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB
209031/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2017
Processo 0002546-73.2016.8.26.0323 (processo principal 0006702-75.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Claudio Ribeiro - Antonio Claudio Ribeiro e outro - HOMOLOGO a desistência do presente feito
com relação à coexecutada Hortencia dos Santos, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.
Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC/2015.Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO (OAB 160847/
SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0002780-55.2016.8.26.0323 (processo principal 0007517-77.2011.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jose Giffoni Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 15: ante o pedido expresso do exequente, defiro.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, por carta precatória, para que se
manifeste sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 03. Prazo: 30 (trinta) dias. Desde logo, advirto que a regra da
contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. Intimem-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/
SP), WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB 117040/SP)
Processo 0002780-55.2016.8.26.0323 (processo principal 0007517-77.2011.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jose Giffoni Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º