TJSP 05/04/2017 -Pág. 363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2322
363
Fiscal; Nº origem: 1501403-03.2016.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Dib, Fernandes e Stofella Ass Cons
Pol Pub Rel Gov Ltda Me; Apelado: Lucas Jose Dib; Apelado: Marcelo Fernandes de Oliveira; Apelada: Aline Martins Stofella;
1500310-05.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500310-05.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Nelson Zeferino;
1500392-36.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500392-36.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Lourdes Berni
Levi;
1000174-75.2016.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100017475.2016.8.26.0472; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA;
Advogado: Marcos Gimenez (OAB: 249801/SP) (Procurador); Apelante: Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira; Advogado:
Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi
(OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Trindade Longo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Roberto Silva (OAB:
335134/SP);
1012383-43.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1012383-43.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SSPREV - SÃO
PAULO PREVIDENCIA e outro; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: WAGNER QUEIROZ
DE BRITO (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB:
321221/SP);
1000263-88.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1000263-88.2016.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelado: Cassia Isabel do Val Me;
1019357-96.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019357-96.2014.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri
(OAB: 92839/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Moises Paton Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Moises
Paton Garcia (OAB: 282363/SP);
1000429-23.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1000429-23.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Brasilina Rodrigues
dos Santos;
1001770-65.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1001770-65.2016.8.26.0417; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Mara Lucia
Komai; Advogada: Adenise Minello Marinho (OAB: 106100/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador);
1500161-09.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500161-09.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Antonia Augusta;
1000467-35.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1000467-35.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Altero
Garcia Tupa Me;
1000217-02.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1000217-02.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Roga S C Ltda;
Apelada: Geni Gonçalves da Silva;
1000179-87.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1000179-87.2016.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º