TJSP 06/04/2017 -Pág. 3793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado negativo. Nada Mais. - ADV: LAURA APARECIDA DE BARROS
MARQUES (OAB 368868/SP), VERÔNICA AQUINO BORGES IKEDA (OAB 387850/SP)
Processo 0007773-53.2016.8.26.0223 (processo principal 1001058-12.2015.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor sobre as informações sobre o pagamento do requisitório (fls. 24/25). Requerendo o que de direito
no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP),
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP)
Processo 0008706-60.2015.8.26.0223 (processo principal 1004561-41.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Christofer Aires de Andrade Duarte - - CRISTIANO EDUARDO PESSOA - BANCO BRADESCO S/A Christofer Aires de Andrade Duarte - Vistos.Remetam-se os autos a Contadoria, para apuração de eventual valor remanescente
devido.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP),
CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP)
Processo 0008821-47.2016.8.26.0223 (processo principal 1005708-05.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - ALEX
ALVES DOS SANTOS PESCADOS EPP - ELISANDRA APARECIDA FELICIANO - Vistos.Fls. 13: Defiro. Realize-se a penhora de
valores na conta do executado, através do sistema Bacenjud, até o limite do débito apresentado às fls. 16.Int. - ADV: ALFREDO
RAMOS DA SILVA (OAB 208056/SP), PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/SP)
Processo 0009061-36.2016.8.26.0223 (processo principal 1008976-67.2015.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SHIRLEY APARECIDA LIMA GONÇALVES
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Guarujá - Vista dos autos ao exequente para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 16/18. Nada Mais. - ADV: KARLA LIMA
GONÇALVES PARODI (OAB 362257/SP)
Processo 0009423-38.2016.8.26.0223 (processo principal 1009777-80.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO GUARAPARI - Vistos.Fls. 48/49.Primeiramente apresente o exequente
matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias.Após tornem conclusos para apreciação
do pedido.Int. - ADV: NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP)
Processo 0009761-12.2016.8.26.0223 (processo principal 1003865-39.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte
exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 40/5, onde restaram infrutíferas. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0010114-52.2016.8.26.0223 (processo principal 1002138-74.2016.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Obrigações - Maria Lucia Pereira Leal - Vistos. À luz da regra prevista no artigo 346, do CPC, (“os prazos contra o revel que
não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”), aguarde-se por 5 (cinco) dias
para manifestação do executado (art. 854, § 3º do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a transferência
do valor bloqueado - R$ 671,68 - fls. 20/1, pelo sistema BACENJUD para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em
penhora (art. 854, § 5º, CPC). Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias eventual manifestação nos termos do art. 525, § 11
do CPC. E, no silêncio, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Int. - ADV: CARLOS
RAMIRES PLACIDO DA SILVA (OAB 234877/SP)
Processo 0010122-29.2016.8.26.0223 (processo principal 0010925-61.2006.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - Jose Accacio Florencio Ribeiro - Anote-se o nome do novo procurador do réu no SAJ.
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para aferir os cálculos apresentados pelas partes.Int. - ADV: MARCIO CELSO
PEREIRA FERRARO (OAB 173354/SP)
Processo 0010351-86.2016.8.26.0223 (processo principal 0001289-27.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Seguro - Alvaro de Freitas Pinto - Azul Cia de Seguros Gerais - Certifique a Serventia eventual intempestividade da impugnação
apresentada.Sem prejuízo, em homenagem ao principio do contraditório, manifeste-se a ré sobre os novos documentos juntados
a fls. 145/202.Int. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP)
Processo 0013788-82.2009.8.26.0223/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio Soares da Silva - Vistos.
Fls. 52/53: Tendo sido comprovado o protocolo do ofício junto a entidade devedora, aguarde-se informações acerca de seu
pagamento.Int. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB
42501/SP)
Processo 1000477-26.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva
Beserra - Vistos.Fls. 184/185.Ciência às partes sobre o efeito ativo concedido ao agravo de instrumento interposto.Requeira a
autora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB
370722/SP)
Processo 1000633-19.2014.8.26.0223 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - ANA MARIA BEZERRA DE
LIMA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARUJA - - CLOVES PEREIRA FERNANDES - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se a parte autora em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os
autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO
(OAB 233652/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 1000714-65.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - TRANSPORTADORA
CORTÊS LTDA. - - CORTÊS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - MUNICIPIO DE GUARUJA - Vistos.Fls.732: defiro. Aguarde-se pelo
prazo requerido (30 dias).Int. - ADV: RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB 233389/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP),
RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 1001104-98.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001262-22.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - KHALIL E
KHALIL S/C LTDA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado negativo. Nada Mais. - ADV:
ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP)
Processo 1001276-69.2017.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 4010118-53.2013.8.26.0602 - JUIZO
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SOROCABA/SP) - Itau Unibanco S/A - Vista dos autos ao autor
para manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado negativo. Nada Mais. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1001288-88.2014.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º