TJSP 10/04/2017 -Pág. 2646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2646
Gláucia Cyrillo Pereira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
-PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA – MANTIDA
A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – IMPROVIMENTO DO RECURSO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho
de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Fabio Roberto Gaspar
(OAB: 124864/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2017
Processo 0000593-58.2015.8.26.0663 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.A.G.S.
e outro - Ciência da data para comparecer à SEÇÃO DE PSICOLOGIA DO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOROCABA,
para entrevista de avaliação no dia 20/04/2017, às 10 horas com a Psicóloga Maria Regina. - ADV: VANESSA SENTEIO SMITH
SOUZA (OAB 176133/SP)
Processo 0002277-41.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Daniel Henrique Mota da
Costa - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos,Diante da juntada aos autos da guia de deposito referente ao RPV, determino
expeça-se guia de levantamento em favor do patrono, intimando-se para levantamento.Determino ainda junte cópia deste
despacho nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada a estes da guia devidamente
levantada, determino o encerramento do incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0002277-41.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Daniel Henrique Mota
da Costa - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos.Diante da certidão supra (“..., a qual informa o endereçamento incorreto da
petição inicial deste incidente, havendo assim duplicidade na expedição do ofício requisitório. “), revogo o despacho de fls 19 e
determino o encerramento deste incidente.Cumpra-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0002723-44.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. OFÍCIO
EXPEDIDO PRONTO PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0003341-86.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. OFÍCIO
EXPEDIDO PRONTO PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0004316-74.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Carlos de Quevedo Junior
- Jose Carlos de Quevedo Junior - Vistos,Diante da juntada aos autos da guia de deposito referente ao RPV, determino expeçase guia de levantamento em favor do patrono, intimando-se para levantamento.Determino ainda junte cópia deste despacho nos
autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada a estes da guia devidamente levantada, determino
o encerramento do incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. (MLJ JÁ RETIRADO). - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 0004646-08.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. OFÍCIO
EXPEDIDO PRONTO PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0005997-11.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Infância e Juventude - Diligências (nº 00011148120158260443 - 2ª
Vara) - N.S. e outro - A.C.S.J. - Fls retro: Ciente.Remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo PSICOLÓGICO
.Relatório em 60 dias.Com a juntada, devolva-se a Comarca Deprecante com as homenagens de estilo.Cumpra-se. - ADV:
SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB
239454/SP)
Processo 0012096-65.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Anselmo
Augusto Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. OFÍCIO
EXPEDIDO PRONTO PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0012783-42.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os dados da requisição estão
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