TJSP 17/04/2017 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
474
0011018-52.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.011018-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Eurico Malosti Junior;
0011195-16.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.011195-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Ancris Comercio e
Representaçao Ltda;
0014112-68.2002.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0014112-68.2002.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano
Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Agostinho dos Santos;
0014393-17.2012.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0014393-17.2012.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Rocha de
Mello (OAB: 131663/SP) (Procurador); Apelado: José Lordelo Alves;
0014695-46.2012.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0014695-46.2012.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Sandro Rocha de Mello (OAB: 131663/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Correa Leite
Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Darcy da Costa;
0016532-73.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Nº origem:
0016532-73.2011.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS; Advogado: Bruno Locatelli
Baio (OAB: 293788/SP); Apelado: Luiz Henrique dos Santos Ambrosio;
0048816-02.1995.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1995.048816-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo da Costa Cabral
(E outros(as));
0500021-42.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500021-42.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano
Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador); Apelado: Mamede rocha Filho;
0500023-12.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500023-12.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano
Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo de Souza Freitas;
0500030-04.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500030-04.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano
Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador); Apelado: Tabajara Solano Rocha;
0500307-18.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Nº origem: 0500307-18.2011.8.26.0322; Assunto:
Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado:
Ezilda Ribeiro Violato;
0501641-35.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501641-35.2014.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Clovis Antonio
Fernandes Leite;
0501663-93.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501663-93.2014.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Qualimec Servicos Automotivos Ltda - Me;
0501701-08.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501701-08.2014.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado:
Edm Comercio e Servicos Empresarial Ltda;
0501740-05.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501740-05.2014.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Plascad Desenhos
S/c Ltda Me;
0502872-91.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
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