TJSP 19/04/2017 -Pág. 3289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2330
3289
NO SAJ PARA IMPRESSÃO). - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), LEONARDO RODRIGUES GOMES
MENDONÇA (OAB 196052/SP)
Processo 1004104-41.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Helena Petrele
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - À parte autora sobre a contestação de fls. 22 e seguintes.- - ADV: HELTON
DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB
337634/SP)
Processo 1004158-07.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Santila Coutinho
Delivechi - Vistos.Defiros os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.Cite-se o INSS com as cautelas de praxe.Int. ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1004158-07.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Santila Coutinho
Delivechi - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação e documentos apresentados
pelo INSS às fls. 19/58. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP),
AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), WALTER ERWIN CARLSON
Processo 1004268-06.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dário Enio Cabrini Instituto Nacional do Seguro Social Inss - À parte autora sobre a Contestação de fls. 83 e seguintes.- - ADV: HELTON DA SILVA
TABANEZ (OAB 165464/SP), MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP)
Processo 1004411-92.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Geraldo Aparecido Santana - Ao arquivo,
averbando-se a distribuição no SAJ. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1004472-50.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Bevenuta Simão - Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos de fls.29/48. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
(OAB 236682/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1004510-62.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eduardo Pinheiro Luporini
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos de fls.28/38. - ADV:
EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO (OAB 200998/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), OLIVEIRO
MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP)
Processo 1004606-77.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Ferreira - 1) Defiro
ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.2) Cite-se o Instituto requerido com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1004606-77.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se Autor sobre a contestação e documentos de fls.29/39. - ADV: GUSTAVO
KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/
SP)
Processo 1004691-63.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Alessandra Gomes de
Moraes - 1) Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.2) Cite-se o Instituto requerido com as cautelas de praxe. ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 1004691-63.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Alessandra Gomes de
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos de fls.19/24. ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP),
HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1004691-63.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Alessandra Gomes de
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos de fls.28/39. ADV: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), FERNANDA DANTAS
FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2017
Processo 1001081-24.2015.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Rodrigues dos Santos e outro - 1) Intimemse as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem-se acerca da eventual interesse na ação.2) Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público.3) Oficie-se ao CRI local, enviando-lhes senha do feito, solicitando informações acerca da
possibilidade registrária, devendo tecer as considerações que julgar cabíveis.4) Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação
de curador especial aos requeridos citados por edital. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 1001081-24.2015.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Rodrigues dos Santos e outro - Maria
Ana de Jesus e outro - À parte autora sobre a contestação de fls. 91/92.- - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP),
LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 1002355-86.2016.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Ferreira - - Maria Francisca de Jesus
Ferreira - Com exceção de ANA MARIA VANTIM DOS SANTOS, FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA e ANTONIO MARCOS DA
ROCHA (herdeiro de Antonio Ferreira da Rocha Primo) e sua esposa SILVINHA ALVES ROCHA, que foram encontrados para
citação pessoal, à serventia para efetivar a CITAÇÃO dos demais requeridos e confrontantes por edital, com prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, certifique-se e tornem conclusos para decisão. - ADV: NEIDE TAVELIN
(OAB 53124/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 17/04/2017
PROCESSO
:0001595-23.2017.8.26.0201
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º