TJSP 19/04/2017 -Pág. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2330
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(OAB 83286/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP)
Processo 1009704-50.2016.8.26.0037 - Embargos à Execução - Pagamento - A.M.S Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda. - Thiago de Melo Brandão - V.Fls. 719/728: Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias..Fls. 730: Anote-se.Int. ADV: RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO
(OAB 269261/SP), LUCIANA VELLOSA REIS (OAB 257693/SP), JOAO MILANI VEIGA (OAB 46237/SP)
Processo 1010397-68.2015.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Iris
Campante Patricio Tonus e outro - Octavio Candido Pereira Neto e outro - V.Fls. 317/319: Defiro o levantamento dos valores
depositados, expedindo-se mandado em favor da autora.A cobrança dos aluguéis e encargos definidos em sentença deverá ser
formulada em incidente de cumprimento de sentença.Aguarde-se por 30 dias.No silêncio, ao arquivo. (NOTA DE CARTÓRIO:
Mandado de levantamento emitido em favor da autora e à disposição para retirada). - ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB
253402/SP), PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO (OAB 233783/SP)
Processo 1010688-68.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Adminstradora
de Consórcios S/A - Auto Posto Escalada Ltda. - Fica intimado o exequente para recolhimento da taxa para pesquisas no prazo
de 15 dias. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1011326-67.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Spazio Araucárias - Eduardo José Schiavetto - V.Fls. 73: Defiro.No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para providenciar o
andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JOSE APARECIDO LOPES (OAB 279578/SP)
Processo 1011547-84.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Justino - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - V.Fls. 219: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
autora dos depósitos de fls. 175, 197 e 205 e arquivem-se os autos.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: mandado de levantamento
emitido em favor da autora e à disposição para retirada). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1012132-73.2014.8.26.0037 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Gutierre Central de Compras Odontológicas
- Dental Iguassu Produtos Odontológicos Ltda. - Ciência à autora no tocante ao teor da certidão de fls. 150, conforme transcrito:
“Certifico e dou fé que, considerando o teor da petição de fls. 147, e verificando os autos: A) deixei de expedir a Carta de Citação
ao endereço referido no ítem I considerando que ás fls. 118, consta diligência negativa no endereço citado dando conta de que
o imóvel encontra-se vazio/mudou-se; B) deixei de expedir a Carta de Citação ao endereço referido no ítem II considerando
que ás fls. 131, consta diligência negativa no endereço referido dando conta de que a empresa demandada é desconhecida
no local em questão; C) Expedi Carta de Citação ao endereço referido no ítem III, observando que já ocorreram diligências
negativas (ausente), conforme consta às fls. 134 e fls. 144. Por fim certifico que encaminhei para publicação no DJE, o teor da
presente para ciência da autora. Nada Mais.” - ADV: ROSIMEIRE MOTTA (OAB 198093/SP), MARIA LUCIA CONDE PRISCO
DOS SANTOS (OAB 82865/SP)
Processo 1012406-37.2014.8.26.0037 - Exibição - Liminar - Gabriela Barbosa - Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo
S/A - Fica intimada a requerente para manifestação sobre a petição e o depósito judicial de fls.211/213. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1013277-96.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Gilson Aparecido Simonetti e outro - INTIMAÇÃO do(a) EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre
o Mandado devolvido sem cumprimento. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento
da diligência e recolhidas as despesas, se for o caso, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem
judicial. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014142-22.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Seguro - Dinaildo Silva Cordeiro - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - V.A petição inicial veio instruída com documentação pertinente, de modo que não vinga
a inépcia arguida.O interesse processual está presente, examinada a pretensão deduzida na inicial “in statu assertionis”, isto
é, mediante cognição superficial que o juiz faz da relação material. Juízo sobre o efetivo amparo, pelo ordenamento jurídico,
da tutela pleiteada implica exame de mérito (TJ/SP, Apelação nº 7.100.776-8, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Roberto
Bedaque).Rejeitadas as preliminares arguidas, declaro o processo saneado. As questões de fato sobre as quais recairá a
atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito são as seguintes:I- A invalidez do autor é
parcial ou total?II- Se parcial, qual o seu grau? III- O autor faz jus à indenização? A distribuição do ônus da prova é fixa, isto é,
aquela definida no “caput” do art. 373 do CPC.Defiro a produção de prova pericial a ser realizada pelo IMESC.Às partes faculto
a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, na forma do art. 465, §1º, II e III, do CPC, os quais já foram
formulados pela ré (fls. 64/65 e 125).Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1014148-97.2014.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Elaine Cristina Marciliano - Via Varejo S/A - V.Fls.
147: Defiro. Expeça-se o ofício para transferência e arquivem-se os autos.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1014280-86.2016.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Jony Diego Soares de Campos - V.Requisitem-se informações, por meio dos convênios celebrados pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Infojud, Siel e CPFL “on line”), sobre o endereço do réu.Int. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1014614-57.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rinaldo Bertho Correia - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar a ré no
pagamento da quantia de R$4.725,00 ao autor, corrigida desde o sinistro e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados
da citação. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da condenação, respondendo o autor por 2/3 e
a ré por 1/3 deles, vedada a compensação. As custas e as despesas processuais ficam partilhadas na mesma proporção entre
as partes. A sucumbência carreada ao autor está submetida à gratuidade da justiça que lhe foi deferida.P.R.I. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1014851-57.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fenix Escola de Aviação Civil
Ltda. - Arthur Carlos de Jesus Silva - INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção (CPC, art. 485, IV), sobre o AR - (Carta) devolvido sem cumprimento. Fornecendo a parte interessada o endereço ou
meio necessário para o cumprimento da diligência e recolhidas as despesas, se for o caso, a carta ou mandado será expedido
independentemente de nova ordem judicial. - ADV: DULCINEA GONÇALVES (OAB 337244/SP), SANDRA REGINA FERRAZ
MEYER (OAB 321548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º