TJSP 20/04/2017 -Pág. 1495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1495
Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Paranapanema - Apelada: Eva de Fatima de Melo - Negaram provimento à apelação
e à remessa necessária V.U. - Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador) (Fls: 101) Advogada: Cristiane de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
1000518-04.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: José Antunes Pereira - Apelado: Prefeito Municipal da Estância de Atibaia-sp - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Elcio Aparecido Reis (OAB: 326783/SP) (Fls: 13) - Advogado: Miguel
Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) (Procurador) (Fls: 125)
1000520-63.2015.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator:
Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: F. P. do E. de S. P. - Embargda: M. P. C. R. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Guilherme Magalhães Teixeira de Souza (OAB: 202108/SP)
1000556-95.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Ester de Fátima Medeiros Poli - Apelado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Ana Clara Borges da Silva (OAB: 349217/SP) (Fls:
6) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP)
1000588-55.2015.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Edgar
Benedito do Nascimento - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso voluntário
do Apelante. V.U. - Advogada: Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB:
189302/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) (Fls: 123)
1000590-83.2016.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Sebastião da Grama - Relator: Des.:
Maurício Fiorito - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Silvia Helena Sati - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Marta Maria Gonçalves Gaino (OAB: 226698/SP) - Advogada: Alessandra Gaino Minussi (OAB: 142479/SP)
1000603-37.2015.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Apelada: Ana Claudia Garcia Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Advogada: Karina Gonçalves Shibata Ferreira (OAB: 348612/SP)
- Advogada: Marilia dos Santos (OAB: 348643/SP) - Advogado: Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP) - Advogado: Renato
Gonçalves Shibata (OAB: 273897/SP)
1000631-03.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Cruz do Rio Pardo Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Apelado: Ednaldo Silvano de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB:
151026/SP) - Advogada: Patricia Costa Sala Zanoni (OAB: 178814/SP) (Fls: 9)
1000639-88.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
RAFAEL BRANDAO DA CRUZ - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Advogada: Samantha de
Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP)
1000813-96.2015.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apte/Apda:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apdo/Apte: Rodrigo Pereira Bento - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP)
- Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP)
1000824-90.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
José Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretora da 239ª CIRETRAN - Carapicuíba - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/
SP) (Procurador) (Fls: 111)
1000909-65.2016.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Edson Henrique Arosti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogada: Milene Cristina Gimenes (OAB: 331515/SP)
1000935-96.2016.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amarildo Alves de Moura
- Negaram provimento ao recurso da FESP, e deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade de Tapiraí. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º