TJSP 25/04/2017 -Pág. 592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
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Processo 0000538-06.2017.8.26.0286 (processo principal 1006385-40.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Durval Francischinelli Junior - Requeira o exequente o que de direito (decurso de prazo
para pagamento). - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0000542-43.2017.8.26.0286 (processo principal 1001302-09.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio Carlos Arruda Costa - Luiz Henrique Fernandes do Prado - - Thais Candido
Braganceiro - Ciência ao exequente da certidão do oficial de fls. 12. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0000924-36.2017.8.26.0286 (processo principal 1006701-53.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V P Consales Plásticos - Vinícius de Lima Silva - Vistos.Fls.
15/16: Indefiro o pedido, uma vez que não foram esgotados todas as diligências no sentido de encontrar bens penhoráveis.
Diga a exequente em termos de prosseguimento, apresentado, inclusive, cálculo atualizado do débito.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP)
Processo 0001021-07.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - FABIO GONÇALVES
DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente do e-mail recebido informando o recebimento
equivocado da RPV pelo DETRAN, pois se trata de execução contra o DER. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB
355136/SP)
Processo 0001220-58.2017.8.26.0286 (processo principal 1003911-62.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sarah Julia Vanuchi de Souza - Faculdade de Itu Ltda - - Uniesp
S/A - Ciência à autora da petição de fls. 7 e do depósito judicial de fls. 8/9. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB
320131/SP)
Processo 0001500-29.2017.8.26.0286 (processo principal 1007742-21.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rafael Ferreira Borgato - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv - Ciência ao exequente do
Embargos à Execução - fls. 7/10. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 0001604-21.2017.8.26.0286 (processo principal 1007222-61.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Francisco Arruda Costa - Mercia Apolinario da Silva - Ciência
ao exequente da certidão oficial de justiça fls. 8 (Ré não encontrada- “Mudou-se”). - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB 364501/SP)
Processo 0001658-55.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MANOEL
RODRIGUES DE MORAES - Pedro Geronimo do Nascimento - Vistos.Diante da inércia do exequente, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Declaro levantada a penhora de fls. 70 e revogo a decisão
quanto à adjudicação do veículo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o
trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 0002205-42.2008.8.26.0286 (286.01.2008.002205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Terezinha Lucena
de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.HOMOLOGO, , o acordo a que chegaram as partes para que produza seus
legais e jurídicos efeitos.Informe o réu os dados da conta bancaria a fim de que se oficie para transferência do valor depositado
às fls. 115.P e I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA (OAB 158399/
SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 0004123-03.2016.8.26.0286 (processo principal 1007130-20.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Luiza da Silva - Rafael Aparecido de Lima - Se assim é,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: JOÃO
MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 0004523-17.2016.8.26.0286 (processo principal 1007762-46.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Antonio Membrive - Marcos Dioni Almeida Lopes Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/
SP)
Processo 0004773-50.2016.8.26.0286 (processo principal 1000231-69.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Roque Mendes de Oliveira - Maria Aldeilda Gomes dos Santos - Ciência ao autor da
certidão da oficial de justiça de fls.53. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0005049-81.2016.8.26.0286 (processo principal 1006316-08.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Amauri Watanabe - - Kely Cristina Watanabe - João Batista
Paulino - - Robison Aparecido Canavezzi - Ciência ao exequente da devolução dos mandados de constatação - fls. 64/67 e
68/71. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0005085-26.2016.8.26.0286 (processo principal 0000320-12.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Guenta - Nanci Morales - - MARIA MERCES MORALES - Vistos.Fls. 67/68:
Recebo a petição como embargos.Vista à parte contrária.Após, voltem os autos conclusos.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. (Fica o exequente intimado, através de sua advogado, a apresentar
impugnação aos embargos no prazo legal) - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN
(OAB 142867/SP)
Processo 0006493-52.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Everton de Oliveira
França - Maria Cecília de Moraes - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido para o fim de condenar a ré a pagar
ao autor a quantia de R$ 500,00, atualizada do ajuizamento até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação,
bem assim indenização moral no valor de R$ 4.000,00, contados juros de mora e correção monetária a partir desta data.Não há
condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Preparo: R$ 330,00. (Os prazos em sede de
Juizado Especial Cível são contados em dias corridos) - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO
ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)
Processo 0006868-53.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - DONIZETE
FRANCISCO BARONE - Net Serv Ltda - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido para declarar inexigíveis os
valores cobrados a titulo de instalação, serviços e multa.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo
de recurso 10 dias.Preparo: R$ 250,70.P.R.I. (Os prazos em sede de Juizado são contados em dias corridos) - ADV: FERNANDA
MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP)
Processo 0007449-68.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - LAURO
NATALI NETO - Volkswagen do Brasil Ind de Veículos Automotores Ltda - Vistos.Fls. 35: Diante do cumprimento do acordo,
anote-se a extinção e arquive-se o processo.Int. - ADV: RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
Processo 0014707-13.2008.8.26.0286 (286.01.2008.014707) - Outros Feitos não Especificados - Selma Sitta - Banco
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