TJSP 28/04/2017 -Pág. 3077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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de seu advogado, ou pessoalmente, esta última hipótese somente caso não possua patrono constituído nestes autos (CPC,
artigo 854, parágrafo 2º), para fins do parágrafo 3º do artigo 854 supracitado. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta
intimação, sem qualquer manifestação do executado, fica convertido o bloqueio em penhora (artigo 854, parágrafo 3º, do
CPC). Havendo manifestação do executado, voltem-me conclusos. No silêncio do executado quanto ao prazo de cinco dias,
aguarde-se o prazo de impugnação ao cumprimento da sentença (15 dias).Caso infrutífera a busca de ativos financeiros pelo
Sistema BacenJud, havendo requerimento do exequente e recolhimento das taxas correspondentes, providencie-se, desde
logo, o bloqueio de veículos, via RenaJud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via InfoJud.As cópias das
declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias,
com oportuna inutilização.A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://
www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste
último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução,
providencie-se também sua realização.Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.Prov. Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
TOTAL BLOQUEADO PELO BACENJUD: R$ 0,00) - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP)
Processo 0004316-86.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilson Antonio de Oliveira - Elder Martins
Dias e outros - Vistos.Diante a inércia do exequente, suspendo a presente execução, com fundamento no artigo 921.No mais,
aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB
230281/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP)
Processo 0004340-85.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004340) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Jair Benedito - Dafra da Amazonia Industria e Comércio de Motocicletas Ltda e outro - Vistas dos autos às partes para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC) às fls. 191/200. Conclusão: A
motocicleta apresentou problema no marcador de combustível e evidenciado pelas OS 10630 e 10830 a solicitação de conserto
do mesmo, porém não foi evidenciado o reparo nas OS’s juntadas aos autos. Na perícia o marcador de combustível estava em
perfeito funcionamento. A motocicleta está em pleno uso, e não apresentou os problemas citados pelo autor, desta forma, os
problemas foram sanados, e também não foi evidenciado vícios de fabricação. - ADV: PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB
58887/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB 129134/SP)
Processo 0004343-40.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 3000331-29.2013.8.26.0210) (021.02.0130.004343)
- Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos
procedendo-se as anotações necessárias. Int. Prov. - ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), ADRIANO
BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0004367-68.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 3000382-40.2013.8.26.0210) (021.02.0130.004367)
- Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos
procedendo-se as anotações necessárias. Int. Prov. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), ADRIANO
BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0004578-36.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Augusto de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 120: anote-se.Solicite-se nova data para perícia, intimando-se.Prov.
Int. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)
Processo 0005128-41.2009.8.26.0210 (210.01.2009.005128) - Procedimento Comum - Carmen Deli da Silva Souza - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Ciência à parte autora sobre a certidão supra, cujo teor segue: “Certifico e dou fé que, apesar de devidamente
intimada, em consulta ao Sistema SAJ/PG5, verifiquei que até a presente data a parte autora NÃO apresentou requerimento de
Cumprimento de Sentença mediante peticionamento eletrônico. Certifico, ainda, em razão do exposto, que procedi às anotações
necessárias no sistema, acerca da Suspensão do feito. Nada Mais” - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/
SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
Processo 0005362-86.2010.8.26.0210 (210.01.2010.005362) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo
Barbosa - Ciência à parte autora sobre a certidão supra, cujo teor segue: “Certifico e dou fé que, apesar de devidamente
intimada, em consulta ao Sistema SAJ/PG5, verifiquei que até a presente data a parte autora NÃO apresentou requerimento de
Cumprimento de Sentença mediante peticionamento eletrônico. Certifico, ainda, em razão do exposto, que procedi às anotações
necessárias no sistema, acerca da suspensão do feito. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP)
Processo 0005496-50.2009.8.26.0210 (210.01.2009.005496) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulocreci 2ª Regiao - Emanuel Marcos de Almeida - Vistos.
Em vistas das certidões de fls. 144/149 e 154, aguarde-se julgamento dos embargos.Oportunamente, digam as partes e voltem
conclusos.Int. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), DIMAS TADEU MARQUES RIBEIRO (OAB 143762/SP)
Processo 0006906-41.2012.8.26.0210 (apensado ao processo 0007209-31.2007.8.26.0210) (processo principal 000720931.2007.8.26.0210) (210.01.2007.007209/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldemar
Ávila - Farid Cury e outros - Vistas dos autos ao adv. José Borges para: regularizar, em 5 dias, a petição apócrifa de fls. 436/437
(acordo). - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP),
JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB 74026/SP)
Processo 0006924-04.2008.8.26.0210 (apensado ao processo 0000011-94.1994.8.26.0210) (processo principal 000001194.1994.8.26.0210) (210.01.1994.000011/4) - Cumprimento de sentença - Carlos Humberto Lemos Passos - João Carlos
Figueiredo Lelis - Vistos.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Int. Prov. - ADV: JOSE CARLOS
MARSICO (OAB 39822/SP), MESSIAS ULISSES F DE OLIVEIRA (OAB 127282/SP)
Processo 1000050-05.2016.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0046148-61.2003.8.26.0100 - 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL) - Luiz Fernando Horta O. Leary - Money Tech S/A
Ltda - - Sergio Carneiro Gatto - Nadia Garcia de Oliveira Vilela - Vistos.Ao Sr. Perito para, em 15 (quinze) dias, esclarecer os
pontos levantados a fls. 137/140 e 141/142, com base no artigo 477, parágrafo 2º, inciso I, do CPC.Após, digam as partes no
prazo sucessivo de 03 (três) dias cada e voltem-me conclusos.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem as partes sobre o laudo
complementar de fls. 146/152: Reitero o laudo apresentado) - ADV: DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP), JOSE RENA (OAB
49404/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP), DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO (OAB 68599/
SP)
Processo 2050016-47.1998.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Dias Leão - Vistos.
Defiro o pedido providenciando a serventia a expedição de novo formal de partilha.Após, retornem os autos ao arquivo.Prov.
Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Formal de Partilha à disposição para retirada pela parte interessada, mediante recibo) - ADV:
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