TJSP 03/05/2017 -Pág. 1557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1557
Intime-se. - ADV: CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP), JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
Processo 0000709-56.2011.8.26.0323 (323.01.2011.000709) - Outros Feitos não Especificados - ASSUNTOS ANTIGOS DO
SAJ - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - Adeir de Souza - Loja do Altivo Com e Eletro Eletronico Ltda - Vistos.Fl.
114, defiro: anote-se.Diga o exequente em termos de prosseguimento.Prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA (OAB
253643/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP)
Processo 0000889-38.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000889) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernanda Cristina da Silva
Marcondes - - Waldinei Marcondes - Zulmira da Silva Santos - - Espólio de Benedito da Silva - Vistos.Uma vez já juntada a
Carta Precatória às fls. 135/139, diga a parte autora em termos de prosseguimento.Prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0001000-17.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.L.B. - R.L.C. - Ciência às
partes de que foi designado o dia 01 de junho de 2017, às 14 horas, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, no Hospital Universitário de Taubaté, rua Cel. Augusto Monteiro, s/nº, centro, Taubaté/
SP, ADVERTINDO-O(A)S de que são requisitos necessários para a realização da perícia: a) todos os periciandos deverão
comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para
menores de 18 anos). O comparecimento se documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo
do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente
incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A
PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES. Não é
necessário jejum. Os periciandos não deverão suspender medicação de uso habitual. Os Assistentes Técnicos somente serão
admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento do Juízo. O
Instituto não dispõe de alojamento e não oferece transporte aos periciandos. - ADV: ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS (OAB
276027/SP), SAMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 335814/SP)
Processo 0001145-10.2014.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Lorayne Marcelle Ramos Guimarães - Vistos.Defiro o pedido de sobrestamento de
fl. 65: aguarde-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como requerido.Decorrido o prazo, intime-se o autor, por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).Intime-se. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0001290-37.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001290) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução E.L.S. - M.L.D. - Vistos.Arquivem-se os autos, na forma da lei. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP),
ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS (OAB 234915/SP)
Processo 0001296-73.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.V.D.D. - A.J.C.F. - Decisão Interlocutória - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP)
Processo 0001328-44.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.M. - F.C.S. - Vistos.Arquivem-se os autos, na
forma da lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO
(OAB 194592/SP)
Processo 0001404-39.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001404) - Procedimento Comum - Rescisão - Imobiliária Mediterraneo de
Guarulhos Ltda - - M Politi Incorporadora e Construtora Ltda - - Tercasa Empreendimentos Imobiliarios Sa - - e P Incorporadora e
Construtora Ltda - - J Politi Incorporadora e Administradora de Imoveis Ltda - - J S Z Engenharia e Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Pedro Pereira Candido - Vistos.Requisite-se a informação pretendida através dos sistemas informatizados BACENJUD e
INFOJUD, juntando-se extrato em separado.Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato final, manifestando
a parte em prosseguimento.Intime-se. - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP)
Processo 0001407-91.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001407) - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Maria Auxiliadora Ramos - Luciana Aparecida de Almeida Alves - - José Almeida Alves - Vistos.Fl. 99, defiro: providencie
a pesquisa de endereço da parte ré Luciana Aparecida de Almeida Alves, RG nº 41.864.807-4, CPF nº 307.191.528-44,
através dos meios eletrônicos (BACENJUD, SERASAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD) e, considerando-se as circunstâncias
do caso em tela, oficie-se também ao INSS e IIRGD, requisitando informações acerca do atual endereço do(a) requerido(a)
Luciana Aparecida de Almeida Alves, acima qualificado(a).Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO.
Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de
recebimento em mãos próprias. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES ALVES (OAB 234050/SP)
Processo 0001454-94.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.S.B. - M.J. - - J.S.B. - Em face da inércia
da parte autora, que não providenciou a movimentação e o prosseguimento dos autos até o momento, como se fazia de rigor,
JULGO EXTINTO o feito em epígrafe, nos termos do artigo 485, III, CPC/2015. Custas: na forma da lei, observada a gratuidade.
Honorária: sem condenação, pois descabida na espécie.Ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba
honorária no valor máximo da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão.Autorizo o desentranhamento
de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com
as anotações e comunicações devidas.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO
(OAB 239460/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
Processo 0001946-91.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001946) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.H.R.B. - A.F.B. - Vistos.
Indefiro, fl. 72, uma vez que a situação não preenche os requisitos para autorização da citação com hora certa, considerando
que a certidão de fl. 68 não demonstra haver suspeita de ocultação, mas sim que o executado não reside no local.Antes de
se proceder a citação por edital, providencie a pesquisa de endereço da parte ré, através dos meios eletrônicos (BACENJUD,
SERASAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD) e, considerando-se as circunstância do caso em tela, oficie-se também ao INSS,
requisitando informações acerca do atual endereço do(a) requerido(a), supra qualificado(a).Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como OFÍCIO.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência
de citação com aviso de recebimento em mãos próprias.Caso não sejam localizados endereços, providencie-se a citação por
edital. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0002107-67.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002107) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Daniel Fernando de Carvalho - Israel Braz de Carvalho - Às partes para que apresentem memoriais, no prazo sucessivo de dez
dias, obedecendo-se a ordem legal. - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), LEONARDO VILLAS BOAS
MACENA (OAB 283386/SP)
Processo 0002223-73.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002223) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Lorena - - Estado de São Paulo Vistos.Arquivem-se os autos, na forma da lei. Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DIRCEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º