TJSP 03/05/2017 -Pág. 2742 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2742
Zaramello Costa - - Barbara Zaramello Costa Me - Diego Pintor Costa - - Alex Pintor Pascoalin - Ante o COMUNICADO CG Nº
2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 SPI), providencie a parte Autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a) a distribuição
da Carta Precatória de fls. 66/67, instruindo-a com as peças necessárias à citação dos requeridos e comprovando a este juízo
sua posterior distribuição, tendo em vista que a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. - ADV: MARIO MIAISI VAITI FILHO (OAB
259876/SP), JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB 333042/SP), KATIUCE VALLIM ARAUJO SOUZA (OAB 368224/SP)
Processo 1001378-28.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros - Waldeir Ramos Fidencio - - Leandro Nunes Fidencio - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, ante a Contestação e os documentos juntados pelos Requeridos às fls. 104/115. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALEX DONINI SILVEIRA (OAB 319696/SP)
Processo 1001735-76.2015.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jerri Aires
Alves Primo - - Carla Suemi Ivama Alves - Maria do Patrocinio Santos Ribeiro - - Antonio Ribeiro - Sergio Eduardo Rodrigues
- Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e confirmo a liminar concedida, REINTEGRANDO os autores na posse
da servidão de passagem descrita na inicial (fls.1/12), sob pena de multa diária aos requeridos no valor de R$ 100,00 em
caso de desobediência. Ainda deverão os requerentes providenciar o correto levantamento da rede elétrica, nos termos da
fundamentação, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena cancelamento da servidão.Por dar
causa indevida ao processo, condeno os requeridos ao pagamento de todas as despesas processuais e honorários advocatícios
da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º NCPC. Expeça-se mandado
de reintegração.P.R.I.Oportunamente arquivem-se. - ADV: FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), VAGNER
GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 1001750-74.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - T
N Oka Construtora Ltda - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação e os documentos
juntados pelo(a) Requerido(a) às fls. 50/86. - ADV: JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1001785-34.2017.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Fernandes Alvares - Alvará
disponível para impressão fls. 34. - ADV: FUHAD EID FILHO (OAB 121169/SP)
Processo 1001787-04.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Bancários - Mauro Ferreira - Banco Pan S/A - - Sabemi
Seguradora S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, ante a contestação apresentada pelo Banco PAN S/A às fls. 64/73.
Deverá o requerido Banco PAN recolher taxa de mandato referente à procuração juntada nos autos. - ADV: JOÃO RAFAEL
LÓPEZ ALVES (OAB 56563/RS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB
166532/SP)
Processo 1002390-77.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1000649-36.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.L.A.H.S. - G.A.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 23. ADV: BRUNA DAMICO PELICIA (OAB 352715/SP)
Processo 1002753-64.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joice Amaral
de Arruda Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, ante a contestação
apresentada pelo requerido às fls. 43/52. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1002974-47.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tainara
Lima dos Santos - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Ciência às partes acerca do ofício juntado às fls. 28.
- ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003007-37.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luana
Cristina da Silva Broca - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Ciência às partes acerca do ofício juntado às fls.
29. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003034-20.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Enoque de Jesus Silva - Compareça o(a) representante do(a) requerente em cartório, para acompanhar a diligência de
Busca e Apreensão, ficando ciente que nenhuma diligência será realizada sem o acompanhamento do(a) representante. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003045-49.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katiane
Cardoso da Silva - RENOVA Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ciência às partes acerca do ofício juntado
às fls. 31. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003145-04.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata
Aparecida da Silva - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ciência às partes acerca do ofício juntado às fls. 29. ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003191-90.2017.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Valentim de Menezes
- Alvará disponível para impressão fls. 43. - ADV: AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON (OAB 387900/SP)
Processo 1004071-19.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - A.B.P. - - L.H.P. - R.G.O.S. - - A.P.S. - MANIFESTESE o Dr. SAULO ROBERTO ROVERI (378.899), no prazo de quinze dias, nomeado como curador especial do requerido Ricardo
Gonzaga de O. Sobrinho.* - ADV: KATIUCE VALLIM ARAUJO SOUZA (OAB 368224/SP), SAULO ROBERTO ROVERI (OAB
378899/SP)
Processo 1007028-90.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - C.F.G. - - A.C.G.S. - N.A.G. - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, ante o ofício de fls. 82/83, da Organização Social JM João Marchesi informando sobre a desinternação
da requerida. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP)
Processo 1008008-37.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ediberto Theodoro do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 61/62: Razão assiste ao Requerido ao afirmar que o Perito Judicial não
respondeu aos requisitos unificados.Assim, intime-se o Médico Perito Judicial para que responda aos quesitos unificados de
fls. 33/35, encaminhando-lhe as peças pertinentes.Com a manifestação, manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: REINALDO
DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1008090-68.2016.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Reginaldo Ramalho de
Pinho - Secretário Municipal de Saúde de Penápolis-sp - Vistos.Intime-se pessoalmente o(a) impetrante para dar andamento
ao processo no prazo de 5 dias, juntando aos autos atestado médico legível, onde conste as enfermidades e incapacidades
do autor, bem como receituário médico com data não inferior a 30(trinta) dias, onde conste a quantidade de medicamento
necessário ao tratamento, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC . Art. 485. O juiz não resolverá o
mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e
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