TJSP 03/05/2017 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
286
Paulo;
0016153-10.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0016153-10.2015.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jorge Vinicius de Oliveira; Advogado: Fabricio Pereira Santos (OAB: 324890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0008718-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008718-40.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vinicius
Nunes Silva; Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Advogado: André Beserra de Oliveira (OAB: 360839/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052652-82.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0052652-82.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. L. S.; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público);
0004789-21.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004789-21.2016.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wilson Felicio Barbosa; Advogada: Karen Silvia Oliva (OAB: 135113/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0011020-67.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011020-67.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Costa Teixeira; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor
Público);
0000083-41.2016.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000083-41.2016.8.26.0653; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maicon de Moraes Dutra; Advogado: Valdir Raul de Mello (OAB: 159802/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0101140-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Inquérito Policial; Nº origem: 0101140-68.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Silva
Santos; Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0010182-20.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010182-20.2015.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: A. P. M.; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0000454-38.2016.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000454-38.2016.8.26.0545; Assunto: Roubo; Apelante: FELIPE
MATHEUS ROSSI DE MELO; Advogado: Marcelo de Araujo Ramos (OAB: 187206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007987-62.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007987-62.2015.8.26.0099; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: ALMIR FERRAZ DE OLIVEIRA; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055821-77.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055821-77.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RICHARD
MIRANDA DE SOUSA CONDURSI; Advogado: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB: 287463/SP); Apelante: GUILHERME
AUGUSTO JORGE DE SOUZA ALVES; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028286-47.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028286-47.2016.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Itacir Michel Gregórios Gonçalves Barbosa Andreis; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015048-79.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º