TJSP 03/05/2017 -Pág. 3338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
3338
Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nãopadronizados - Luiz Neves de Sousa - Manifeste-se o requerente
sobrea certidão negativa do sr. oficial de justiça, no prazo legal. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 477.2017/006935-0 dirigi-me ao endereço Rua Maria Martins Batista nº 720- Vila Sonia- CEP 11722-050-Praia
Grande, em dias e horários diferentes não localizei ninguém no imóvel, conforme informação da vizinha Sra. Lourdes o requerido
Luiz Neves de Souza mudou-se do local aproximadamente 01 (um) ano, não sabe declinar seu atual endereço poís separouse da esposa,e venderam o referido imóvel, razão pela qual deixei de citar.O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 03 de
abril de 2017. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB
267830/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0025190-77.2009.8.26.0477 (apensado ao processo 0000136-61.1999.8.26.0477) (processo principal 000013661.1999.8.26.0477) (477.01.1999.000136/3) - Cumprimento de sentença - Erineide da Cunha Dantas - Jose Carlos de Abreu
- Maria Antonieta Capozzi de Abreu - Vistos.Fls. 175: DEFIRO a penhora de 30% do pro-labore a que faz jus o executado junto
à empresa Abrequim Química Ltda.Intime-se a empresa Abrequim Química Ltda, CNPJ nº 03.715,664/0001-25, a providenciar
depósito judicial do montante penhorado, até o limite do crédito em execução, devendo ainda apresentar balanços contábeis
trimestralmente a fim de demonstrar a correção dos valores depositados. Expeça-se carta precatória para intimação.Fica o
executado intimado da penhora, na pessoa de seu advogado.Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB
240114/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0025207-11.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025207) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Residencial Parque Aquatico - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 113: ..”Deixei de citar os
requeridos em razão de serem desconhecidos no local...” - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/
SP), ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP)
Processo 0025766-02.2011.8.26.0477 (477.01.2011.025766) - Procedimento Comum - Posse - Sergio Hisashi Neves - Veronica de Jesus Gonçalves Neves - Rosana Andrade de Abreu Lopes - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos
consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de imissão de posse cumulada com tutela antecipada ajuizada
por Sérgio Hisashi Neves e Verônica de Jesus Gonçalves Neves contra Rosana Andrade de Abreu Lopes, para determinar a
IMISSÃO dos autores na posse do imóvel objeto da matrícula nº 7.292 do CRI local, tornando definitiva a antecipação de tutela
concedida em fls. 49.Reciprocamente sucumbentes, arcarão as partes com as custas e despesas que já adiantaram. Condeno
o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do réu que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais). Condeno a ré ao pagamento de honorários em favor do patrono do autor, que fixo, por equidade, em R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais).O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou,
em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte
de remessa e de retorno - código 110-4, por volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos
do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço - Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da
Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.Ciência à Defensoria Pública.P. R.
I. C. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB
97905/SP)
Processo 0027830-48.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027830) - Procedimento Sumário - Corretagem - Rogerio Siqueira Lima
- Elisabeth Etinger Santos - Fls. 72: Anote-se e ciência ao autor do levantamento da penhora. - ADV: CARLOS ROBERTO
RIBEIRO (OAB 200320/SP), GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP)
Processo 0028234-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028234) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Briz Belga
Cathala Sobrinho - - Malvina Mura Belga Cathala - Alberto Fogaccia Toni - - Silvia Teodoro Rodrigues - - Maria Antonio Toledo
- Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Procuradoria Reg. de Santos - PR 2 - Sede - - Procurador Seccional da
Procuradoria da União - - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Fls. 195: Providencie a serventia
as pesquisas de endereços, via sistemas BACENJUD e INFOJUD, em nome da correquerida Maria Antonia Toledo conforme
postulado.Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP), ADRIANA
APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP)
Processo 1011802-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - rosa stella de vitta mota - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos.Nomeio perito em substituição o Dr. André Luis Fontes da Silva.
Providencie a serventia o necessário nos termos do despacho de fls. 69.Int. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), VERA
LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2017
Processo 0002323-12.2017.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004023-90.2015.4.01.3300 - Juiz Federal da
14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia) - Caixa Economica Federal - Fls. 10: Defiro o pedido de concessão de prazo
de cinco dias, devendo ser observado o art. 1016, N.S.C.G.J., quanto ao recolhimento da condução de oficial de justiça. - ADV:
AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO (OAB 15984/BA)
Processo 0004522-07.2017.8.26.0477 (processo principal 1008190-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Valdira de Lira Souza Silva - Solange de Oliveira Marinho - Vistos.Fls. 01/02:
considerando que não houve deferimento da liminar nem mesmo na sentença e que a apelação é dotada de efeito suspensivo
(CPC, art. 1.012), INDEFIRO o processamento do cumprimento provisório de sentença.Cancele-se o incidente.Int. - ADV: MARIA
JOSILANE DE SOUZA SANTOS (OAB 176766/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0008118-33.2016.8.26.0477 (processo principal 0006491-38.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Valdei Pereira de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o exequente a retirada do mandado de
levantamento. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TATIANE PESTANA
FERREIRA (OAB 229698/SP)
Processo 0010861-16.2016.8.26.0477 (processo principal 0009347-04.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Tufi Nagib Naima - Vistos,Fls. 61/63: Tendo em vista o falecimento do executado,
suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC, devendo o exequente providenciar a alteração do pólo passivo, para
substituição pelo espólio, representado pelo inventariante, caso haja inventário em andamento. Caso já tenha sido encerrada a
sucessão dos bens do “de cujus”, deverão compor o pólo passivo os herdeiros aquinhoados. Inexistindo pedido de arrolamento/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º