TJSP 04/05/2017 -Pág. 2926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2926
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2017
Processo 1000570-23.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10008434120168260695 - Vara Única Foro
de Nazare Paulista) - W.A.M. - Intime-se o(a) autor(a) para efetuar o pagamento da diligência de oficial de justiça, no valor de
3 UFESPs (totalizando R$ 75,21), para fins de citação, no prazo de 15 dias.No silêncio, devolva-se. - ADV: MARIA STELLA
POLATO SEVIERO CASSIMIRO DE LIMA (OAB 325638/SP)
Processo 1000950-17.2015.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.P.S.D. - H.F.D. - Oficie-se à
empregadora como solicitação de fls. 135.Após, cumpra-se fls. 128. - ADV: RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB
330546/SP), ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP)
Processo 1000994-65.2017.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.C.R. e outro - Ficam as partes intimadas a
juntar nos autos, cópia da certidão de casamento legível, para fins de expedição do mandado de averbação. - ADV: ROSELY DE
CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP)
Processo 1001231-02.2017.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anatália Paula de Almeida Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante a informação de fls. 14/17, abra-se vista ao MP. - ADV: LEONARDO
DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
Processo 1002475-34.2015.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carmen Lucia do Prado Fls. 32: Indefiro.É que se trata de diligência que à parte incumbe.Para que o juízo oficie como pedido, deve haver prova de
resistência por parte da autarquia. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1002765-78.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.D. - Intime-se a parte autora para atendimento
da cota ministerial de fls. 25, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA (OAB
384494/SP)
Processo 1002831-92.2016.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Anita Soares Dourado - Eliana Soares Dourado
- - Marco Antonio Dourado - - Afranio Francisco Dourado - - Luis Henrique Dourado - - Paulo Rogéro Dourado - - Julio Cesar
Dourado - Cumpra a inventariante o despacho de fls. 72, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: ELISANDRA
CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP)
Processo 1002871-40.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.H.M. - Concedo ao autor
os benefícios da Assistência Judiciária.A fixação de alimentos provisórios, no curso da ação, estaria condicionada, ao menos,
à existência de fortes indícios no sentido da efetiva paternidade. O autor não demonstrou, na inicial, tal requisito. Indefiro,
pois, o pedido de fixação de alimentos provisórios.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC,
art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta para
citação. - ADV: FLAVIO MEDEIROS EID (OAB 140371/SP)
Processo 1003064-55.2017.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izaura Mariana Ruiz Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária.Comprove a autora quem eram as pessoas cadastradas como
beneficiárias do falecido perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, no prazo de 60 dias, sob pena de
indeferimento. - ADV: ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
Processo 1004136-14.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - - A.S.R.S. - M.M.C. - À replica. - ADV:
ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP), RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP)
Processo 1007241-96.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Revisão - K.G.L. - - I.C.G.L. - - K.G.L. - G.B.L. - Fica intimado
o Dr. Elvis Jeffer Costa Pires, a juntar nos autos, o ofício de nomeação pelo convênio PGE/OAB, onde conste o Registro Geral
de Indicação, para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), ELVIS
JEFFER COSTA PIRES (OAB 96652/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2017
Processo 1000180-87.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilma Silva dos Santos,
- Manifeste-se a parte autora - credora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS
GIMENES (OAB 263006/SP)
Processo 1000913-19.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Patrícia Nogueira Alves
Casella - À réplica - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1001358-08.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Pedro Vitor Alves França
- Luiz Fernando do S. Fink - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - À réplica - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB
144042/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/
SP), WALKIRIA CRISTINA RODRIGUES QUESSADA (OAB 341669/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB
103050/SP)
Processo 1001802-70.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Silvaneide Maria Teixeira
da Silva - À réplica - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 1001884-04.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosemar Alves Coutinho
Abadia - Intimem-se o autor, pessoalmente, e seu defensor pelo DOE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção e arquivamento. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1003252-48.2017.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Marinalva Basseto - 1.
Concedo os benefícios da assistência judiciária à impetrante. 2. Ausente prova da urgência e encaminhamento específico,
indefiro a liminar.3. Cumpra-se, a Serventia, o art. 7º, I e II, e em seguida o art. 12 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º