TJSP 08/05/2017 -Pág. 2781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2781
CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP)
Processo 1001619-55.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretende termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado positivo da pesquisa realizada pelo sistema RENAJUD. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/
SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 1001621-25.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Homologo
o acordo firmando entre as partes (fls. 13) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o processo com
fundamento no artigo 922 do CPC.Aguarde-se o termo final do acordo em cartório pelo prazo de 01 (um) ano.Decorrido o
prazo arquive-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB
205472/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 1001641-16.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - A parte
exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista o AR juntado às fls. 20. - ADV: ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2017
Processo 0000585-28.2017.8.26.0464 (processo principal 0003016-45.2011.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B.S. - Alex Aparecido Rodrigues Bernardo - Certifique a serventia se os valores
cobrados no incidente de cumprimento de sentença nº 0000570-59.2017 refere-se a mesma dívida cobrada nestes autos.Intimese. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/
SP), LENINE CEYMINI BALKO (OAB 228367/SP)
Processo 0000714-67.2016.8.26.0464/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Mahamud - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Roberto Mahamud - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE
BARROS (OAB 205472/SP), ROBERTO MAHAMUD (OAB 41337/SP)
Processo 0000943-27.2016.8.26.0464 (processo principal 0001123-48.2013.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Sucumbência - José Augusto Andrade Zanuto e outro - José Augusto Andrade Zanuto - Fls. 46: Defiro. Expeça-se novo mandado
de levantamento, conforme requerido. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE ZANUTO (OAB 159853/SP), RODRIGO ANDRADE
BOTTER (OAB 185365/SP)
Processo 0001099-15.2016.8.26.0464 (processo principal 0002623-18.2014.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.M.S.F. - Fls. 73: à parte exequente. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB
377693/SP)
Processo 0001290-60.2016.8.26.0464/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Peterson
Ricardo Sampaio de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo
por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB
322874/SP)
Processo 1000015-93.2015.8.26.0464 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Antonio Marcos da Silva - Prefeitura
Municipal de Oriente - Reitere-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA
CLARO (OAB 325248/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO (OAB
343010/SP)
Processo 1000327-98.2017.8.26.0464 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Alice Martins Sola de
Morais - Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, CPC, CONCEDO A SEGURANÇA, convalidando a tutela de fls. 22/23,
determinando que os impetrados forneçam à autora o medicamento elencado na exordial, na quantidade e conforme descrito em
receituário médico, pelo período que necessitar. Faculta-se aos réus o fornecimento de medicamentos genéricos e agendamento
de consulta para adequação do tratamento ao protocolo clínico do Sistema Único de Saúde SUS, desde que com a mesma
eficácia terapêutica, ao cabo do qual poderá suspender o fornecimento do suprimento/medicação inicialmente pretendido,
devendo a autora manter o endereço atualizado junto ao SUS, bem como se submeter às consultas eventualmente agendadas
através do SUS, e ao respectivo tratamento eventualmente proposto, sob pena de ficarem os réus autorizados a suspender o
fornecimento do suprimento. Custas na forma da lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº
12.016, de 07 de agosto de 2009). Oportunamente, remetam-se os autos para a Seção de Direito Público do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, em razão do reexame necessário. P.R.I. - ADV: ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB
387212/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), LAIR DIAS ZANGUETIN (OAB 185282/SP), ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP)
Processo 1000340-34.2016.8.26.0464 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Santos Tardim - Cumpra a inventariante
as determinações de fls. 71, 75 e 86 acostando aos autos certidão demonstrando a inexistência de testamento, a qual poderá
ser obtida por meio do portal da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados -CENSEC, mais precisamente no site censec@
notariado.org.br, no link “Busca de testamento”. - ADV: ANDRE VINICIUS RODRIGUES SANTOS (OAB 284625/SP), ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1000347-26.2016.8.26.0464 - Inventário - Sucessões - Luiz Correa das Neves Neto - 1- Trata-se de arrolamento
sumário do bem deixado pelo falecido OTAVIANO CORREIA DAS NEVES, sendo inventariante LUIZ CORREIA DAS NEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º