TJSP 09/05/2017 -Pág. 1426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 254, tendo em vista não ter localizado o numero 49
na Rua Projetada 20, Parques das Flores. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000496-80.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000496) - Embargos à Execução - A Santa Casa de Macaubal Sp - O
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos
de embargos nº 0000551-60.2014.8.26.0334, por meio do qual foram julgados procedentes os embargos opostos pelo Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São paulo, para reduzir o valor dos honorários ao montante de R$ 4.834,28 (fls. 293/297),
manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias.Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI
(OAB 104858/SP)
Processo 0000536-62.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000536) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco do Brasil Sa - Marcelo Eduardo de Macedo - Fls. 324/333 Ciência.Considerando o julgamento definitivo dos embargos
de terceiros interpostos, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, visando o prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0000609-39.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000609) - Embargos à Execução - Obrigações - Célio Machado Mendes
- M.L.D.F.L. - Defiro a penhora junto ao sistema Bacenjud em nome da executada e sua filial.Nesse sentido: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença. Penhora on-line insuficiente. Pedido para incidência da penhora sobre filial/
sucursal da executada. Possibilidade. Unicidade patrimonial. Entendimento consagrado em Recurso Repetitivo julgado pelo
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Decisão reformada. Recurso provido. (Relator(a): Costa Netto; Comarca: São Carlos;
Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 13/12/2016)”.Foi procedida a
pesquisa junto ao sistema Bacenjud, conforme detalhamento que segue.Aguarde-se resposta.Intime-se. - ADV: CARLA AMARAL
GARCIA (OAB 198692/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), ANDRESSA VANÇO DOS SANTOS (OAB
225588/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)
Processo 0000827-57.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Arlete Aires
de Souza Baptista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para
que produza seus efeitos legais.Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão
que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do
CJF.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para
apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO
GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000828-42.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ondrelino
Pereira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para
que produza seus efeitos legais.Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão
que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do
CJF.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Alegações finais do autor as
fls. 158/172.Intimem-se o requerido para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR
(OAB 302886/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000900-29.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.F.L.S. - F.F.L. Retirar certidão de honorários. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/
SP)
Processo 0001040-97.2014.8.26.0334 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.R. - R.N.F.N. - Ante o
exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e VI, do Código de
Processo Civil, nos termos acima alinhavados.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida.Arbitro os honorários dos
advogados nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP. Expeçam-se as certidões.
Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I.C. - ADV: JOSE
ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), JOSÉ ANTONIO BARROS
FILHO (OAB 11419/MA)
Processo 0001108-47.2014.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Devanir Amais - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cumpra-se a r. Sentença proferida nos autos.Aguarde-se o trânsito em julgado.Int. ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 326938/SP)
Processo 3000021-39.2013.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Antonio Padovezi - Para
expedição do Mandado de Penhora, recolha o exequente diligência do oficial de justiça. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
(OAB 131921/SP)
Processo 3000124-46.2013.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.G.S. - Apresente o exequente memoria de
cálculo do débito atualizado, no prazo de 5(cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls.
184/185.Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/
SP)
Processo 3000337-52.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Graça
Valestero - Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Desentranhe-se a petição de fls. 191, juntando-a corretamente aos autos
correspondentes.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 200.Int. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 317549/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2017
Processo 0000067-40.2017.8.26.0334 (processo principal 0000878-44.2010.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora Sa - Empresa Transportadora Gold Star Ltda - Retirar a exequente, em cartório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º