TJSP 09/05/2017 -Pág. 2396 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2396
ADV: ISAIAS FRANCISCO (OAB 55746/SP), LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP)
RELAÇÃO Nº 0137/2017 - PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0001021-12.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1013929-21.2016.8.26.0003) (processo principal 101392921.2016.8.26.0003) - Assistência Judiciária - Revisão - José Carlos Gonçalves Soler Neto - José Marcio Soler - Vistos.Digam as
partes, no prazo de cinco dias, quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência e adequação.Após, abra-se vista ao
M.P. Int. - ADV: ANTONIO AMERICO FARIA E SILVA (OAB 173590/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP)
Processo 0002539-71.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 1019602-29.2015.8.26.0003) (processo principal 101960229.2015.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Lucas Melo Xavier - Tibério Xavier dos Santos - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 89/90, no prazo de cinco dias.Após, abra-se vista ao M.P.Int. - ADV: JAIME
SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 160278/SP)
Processo 0004436-37.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 1003626-16.2014.8.26.0003) (processo principal 100362616.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.S.B.E. - - K.S.B.E. - W.S.B.E. - Encaminhar precatória e
comprovar distribuição nos autos, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: KATIA REGINA ACCARINI (OAB 234681/
SP)
Processo 0005160-41.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 0006419-08.2015.8.26.0003) (processo principal 000641908.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.E.A.S. - M.C.S. - Vistos.Vista à D.P.E. e, após, ao M.P.Int. - ADV:
GERSON MARTINS PIAUHY (OAB 366873/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005177-77.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 0002478-50.2015.8.26.0003) (processo principal 000247850.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.R.S. - E.R.R. - Vistos.Considerando a não intimação das partes,
tornem ao CEJUSC para designação de nova data de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se os litigantes por via
postal.Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA LOURENÇO (OAB 321876/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008741-64.2016.8.26.0003 (processo principal 0223602-04.1998.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.S.G. - L.M.G. - Encaminhar precatória para a Comarca de Ibiúna e comprovar distribuição nos autos, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES (OAB 263752/SP)
Processo 0009381-67.2016.8.26.0003 (processo principal 0211435-52.1998.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - E.V.D. - E.B.D. - Vistos.I - Verifico que foi anotado no cadastro o nome da advogada constituída pelo executado a fls.
113. Em face da intervenção espontânea do executado, declaro-o intimado de todos os atos processuais praticados até esta
data.II - Embora na inicial tenha se qualificado como empresário, em sua defesa apresentada a fls. 110/112 o executado disse
ser contador, atividade rentável que, pelo menos em princípio, é incompatível com a concessão da Justiça Gratuita postulada
em sua defesa. Sob pena de indeferimento do benefício, defiro ao executado dez dias, para que exiba as suas duas últimas
declarações de renda como pessoa física (caso seja empresário, deverá exibir também as duas últimas declarações de renda
das suas empresas). Alternativamente, no mesmo prazo poderá o executado recolher a taxa de mandato devida à CPA (hipótese
em que ficará prejudicado o pedido de benefício).III - Fls. 120: reputo atendida pelo exequente a exigência feita no item “IV”
da decisão de fls. 108, de exibição de novo demonstrativo da dívida exequenda, com abatimento do depósito realizado pelo
executado, no valor de R$ 7.035,00 (fls. 115).IV - O executado fica intimado por intermédio da sua advogada (publicação no
DJE) dos cálculos de atualização da dívida exequenda, para pagamento voluntário do saldo remanescente do débito, no prazo
de 15 dias, sob pena de penhora, caso em que serão acrescidos outros encargos (multa legal de 10%, honorários advocatícios
de 10%), nos termos do art. 528, § 8º c.c. art. 523 do CPC/2015.Decorrido o prazo sem manifestação, indique o exequente bens
à penhora livres e desembaraçados, para viabilizar prosseguimento da execução.Int. - ADV: ANA PAULA GONZAGA PEREIRA
LOPES (OAB 368949/SP), GEISELENE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384417/SP)
Processo 1001226-24.2017.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.K.P. - M.S.P. Fls 106/125: Manifeste-se o requerido sobre documentos juntados no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA ALESSANDRA CLETO
(OAB 239914/SP), EDUARDO SOARES MORGADO MOBLIZE (OAB 311578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001858-50.2017.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.A.C.C. - A.P. - Manifestese o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, com urgência. - ADV: ALDRÉIA MARTINS (OAB 172273/SP)
Processo 1002344-35.2017.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Machado Borrero - Fabiano Borrero Vistos.Fls. 15/16, 18/29 e 31/33: anote-se.No prazo complementar de 10 dias, cumpra a inventariante a determinação de fls. 12,
item 3, juntado certidão de casamento da inventariante e certidão de óbito do pai do “de cujus”.Int. - ADV: VALDIR BUNDUKY
COSTA (OAB 39726/SP)
Processo 1002761-85.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.B. - H.S.M.B. - Vistos.Aguardese a audiência designada.Int. - ADV: HUGO RODRIGUES COSTA (OAB 258945/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002838-31.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Guarda - Bruno de Jesus Silva - Patricia Wolff do Amaral
- Vistos.Trata-se de PEDIDO DE GUARDA da menor Maria Clara Silva Amaral, formulado pelo pai BRUNO DE JESUS SILVA
contra a mãe PATRÍCIA WOLFF DO AMARAL.Consta da inicial: a) a menor é fruto do relacionamento amoroso mantido pelas
partes, que foi rompido; b) com a separação de fato das partes, a menor durante algum tempo permaneceu sob a guarda de
fato da ré; c) porém, em novembro de 2015 o requerente recebeu contato telefônico de uma pessoa que cuidava da menor em
Lages-MG, dando conta de que a requerida havia desaparecido quatro meses antes, sem dar mais notícias; d) desde então,
a menor está vivendo na companhia do autor, que a ela dedica todo o cuidado necessário; e) a fim de regularizar a questão,
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