TJSP 10/05/2017 -Pág. 384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
384
0071124-07.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.071124-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Renovar Const/renov de
Imoveis S/c Ltda Me;
0075200-16.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.075200-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Rosenilda do Carmo Nascimento - Me;
0079613-77.1996.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0079613-77.1996.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Apelado: Pedro Mendes da Silva;
0083948-37.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.083948-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Sílvio Seto Me;
0085225-88.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.085225-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Ligamar Reparos Navais e Industriais Ltda;
0087391-93.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.087391-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Trans-leite Santista Ltda;
0501184-86.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501184-86.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado: Orozimbo Otavio Roxo
Loureiro;
0502049-71.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.502049-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Luciano Fernandes Castro;
0502209-47.2008.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.502209-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Pedro Henrique Camps da Silva Me;
0502457-13.2008.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502457-13.2008.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Advogada: Maria da Penha Lopes
Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Luiz Alves Restaurante - Me;
0502563-62.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502563-62.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jodão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Costa de
Oliveira e Cia Ltda;
0502678-83.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502678-83.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Advogada: Ana Claudia Ruggiero
Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador); Apelado: Marisa Molina Lopes - Me;
0502689-15.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502689-15.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turistica de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: A C Cintra
& Irmão Ltda;
0502691-92.2008.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502691-92.2008.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Advogada: Maria da Penha Lopes
Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Hotel Leone de Saez Ltda - Me;
0502701-29.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502701-29.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Apelado: Jose Claudio Pinto
Malhas Me;
0502719-50.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502719-50.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jordão; Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP); Apelado: Joao Raimundo da Silva;
0502750-70.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
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