TJSP 16/05/2017 -Pág. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1242
Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Fls: 389)
416 - 0069574-50.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Burza Neto - Apelante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Terezinha Araújo Nogueira - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior
(OAB: 99429/SP) (Fls: 23)
417 - 0071093-55.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Centro Campineiro de Microcirurgia Dr. Armando Signorelli Júnior Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado:
Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP)
418 - 0077271-93.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Roberto Moreno Leon - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador) (Fls:
23)
419 - 0127965-55.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: ESPOLIO DE UMBERTO SALOMONE e outros - Advogado: Joao de Ambrosis
Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP)
420 - 0500476-71.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Marcenaria Luzitana Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls:
11)
421 - 0500626-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Francisco Olavo - Apelante: prefeitura
municipal da estância turística de avaré - Apelado: antonio wilson soares - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador) (Fls: 17)
422 - 0500778-06.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Vanessa Maria Aparecida de Castilho - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
423 - 0500818-50.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Francisco Olavo - Apelante: prefeitura
municipal da estância turística de avaré - Apelado: pedro ferreira - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
424 - 0501646-28.2008.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itú - Apelado: Dirce Pedro Cremer Me - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador)
(Fls: 47) - Advogado: Rui Antunes Horta Junior (OAB: 282390/SP) (Fls: 21)
425 - 0501881-13.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Avare - Apelado: Alair S Sampaio - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
426 - 0502076-25.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Aran Dermirdjan - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
427 - 0502493-42.2009.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Olímpia - Apelado: Santa Campana - Advogada: Débora de Medeiros Passarella Olmos (OAB: 262979/SP)
428 - 0502767-88.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Cia Bras de Ter e Lot Cibratel (E outros(as)) - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
429 - 0502872-91.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Jose Lordelo Alves - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
(Procurador)
430 - 0502903-06.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Etancia de Campos do Jordão - Apelado: Hortela Pimenta Modas Ltda Filial - Advogada: Ana
Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) (Fls: 17)
431 - 0503376-89.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Lourencal Engenharia e Arquitetura S/c Ltda - Advogada: Ana
Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP)
432 - 0503508-49.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Viabilite Consultoria e Assessoria Turistica e Hotelaria Lt Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP)
433 - 0503764-97.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Jefferson Oliveira Batista (Espólio) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB:
311887/SP) (Procurador) - Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador)
434 - 0503783-27.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Rinaldo Helder Faria - Apelado: Banco Credito Metropolitano s/a Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º