TJSP 16/05/2017 -Pág. 1247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1247
508 - 0530369-52.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ademir Matheus - Apelado: Sônia Reindel Matheus - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 27)
509 - 0530430-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Caraguatatuba - Apelado: Sind Tr Emp Carris Urb Trol S Paulo - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
510 - 0531786-40.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caragutatuba - Apelado: Stax Eng Fundações e Com Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 31)
511 - 0533524-63.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Luiz Gonzaga M da Costa - Advogado:
Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
512 - 0535633-50.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ever Constr e Incorp Ltda - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador) (Fls: 22)
513 - 0536226-79.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Terraplanagem Brasilia Ltda - Advogada:
Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
514 - 0536406-95.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: P V Imoveis e Incorporadora Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
515 - 0536466-68.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: P V Imoveis e Incorporadora Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
516 - 0536467-53.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: V Imoveis e Incorporadora Ltda - Advogada:
Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
517 - 0536664-08.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Neyde Guimarães Martinez - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) (Fls: 29)
518 - 0536667-60.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose Luiz Sampayo Alvarez - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador)
519 - 0536696-13.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Henrique Pupo Nunes - Advogada: Daniela
Ezagui (OAB: 281008/SP) (Fls: 17)
520 - 0536917-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Agro Pecuaria Coqueiral Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 34)
521 - 0537945-96.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar R Buhler Dr - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
522 - 0539422-57.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Soc Com Porto Novo Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
- Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador)
523 - 0539765-53.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Bullrer - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador)
524 - 0540697-41.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Benedito Sebastiao de Oliveira - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar
Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador)
525 - 0540791-86.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria Benedita (E outros(as)) - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
526 - 0540916-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
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