TJSP 16/05/2017 -Pág. 1795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1795
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 08/05/2017
PROCESSO :0000258-04.2017.8.26.0458
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 30/2017- Ref. BO 507/2016 - Piratininga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.D.M.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 09/05/2017
PROCESSO :0000262-41.2017.8.26.0458
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 32/2017- Ref. BO 570/2016 - Piratininga
AUTOR
: J.P.
VARA:VARA ÚNICA
POÁ
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
RELAÇÃO 3DNKT.019
Execução de Pena nº 1192184 Partes: Justiça Pública X MICHAEL MARES PEREIRA DAVID. Intimação do Advogado, da
nomeação nos autos, para atuar na defesa do sentenciado supramencionado e para manifestar-se acerca da manifestação do
Ministério Público (fl.73), no prazo legal. Advogado: MARCELO WASHINGTON DA SILVA -OAB/SP 261704.
Execução de Pena nº 1190304 Partes: Justiça Pública X DIEGO DE OLIVEIRA LIMA. Intimação da Advogada, da nomeação
nos autos, para atuar na defesa do sentenciado supramencionado e para manifestar-se acerca da manifestação do Ministério
Público (fl.55), no prazo legal. Advogada: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 288814.
Execução de Pena nº 1194228 Partes: Justiça Pública X FERNANDA SARAIVA CARDOSO. Intimação da Advogada, da
nomeação nos autos, para atuar na defesa da sentenciada supramencionada e para manifestar-se acerca da manifestação do
Ministério Público (fl.78), no prazo legal. Advogada: MARILIA TAIS RODRIGUES OAB/SP 277298.
Execução de Pena nº 1180098 Partes: Justiça Pública X MAURO CESAR TEIXEIRA. Intimação da Advogada do r. despacho
de fl. 62, como segue transcrito: Fls. 57/61: oficie-se, com urgência, ao IMESC/SP solicitando designação de data, hora e local
para a realização de exame para aferir a eventual periculosidade do sentenciado, mencionada no termo de fl. 54, com cópias
das principais peças dos autos, inclusive dos laudos médicos apresentados. Com a resposta, providencie-se o necessário para
que o sentenciado compareça na data designada, sob pena de conversão do tratamento ambulatorial em internação. Int. Poá,
d.s. Advogada: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 288814.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2017
Processo 0000621-13.2016.8.26.0462 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - O.J.M. - Juíza de Direito: Dra. Antonia Brasilina de Paula FarahControle nº 85/16Vistos.Acolho a manifestação do
Ministério Público (fls. 76/78) relativa a estes autos e determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de prosseguimento
nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.Int.Poá, 08 de
maio de 2017. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP)
Processo 0003258-10.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003258) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Marcelo Viana da Cunha - Juíza de Direito: Dra. Antonia Brasilina de Paula FarahControle nº 233/11Vistos.Certificado o trânsito
em julgado (fls. 467), cumpra-se o Venerando Acórdão de fls. 440/453 e procedam-se às anotações e comunicações devidas
decorrentes da absolvição.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Poá, 02 de maio de
2017. - ADV: EDNEI OLEINIK (OAB 164992/SP), THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB 241665/SP), DARIO REISINGER
FERREIRA (OAB 290758/SP), MICHELE CRISTINA E SILVA RIGHETTO (OAB 294087/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES
NAHUM (OAB 26663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º